Semana 8 De Direito Do Trabalho

de salário proporcional. Introdução. Desde a aprovação da PEC 72, a chamada PEC DOS DOMÉSTICOS, muito se tem discutido sobre diversos aspectos dos novos direitos agora assegurados à categoria. Em uma coisa, no entanto, todas as opiniões são convergentes: para o empregador, tornou-se mais caro manter empregado doméstico, pois vários direitos trabalhistas foram agora assegurados a esses trabalhadores (e nisso andou bem o legislador, registre-se). Por tal razão, e como sempre acontece…

salário proporcional. Introdução. Desde a aprovação da PEC 72, a chamada PEC DOS DOMÉSTICOS, muito se tem discutido sobre diversos aspectos dos novos direitos agora assegurados à categoria. Em uma coisa, no entanto, todas as opiniões são convergentes: para o empregador, tornou-se mais caro manter empregado doméstico, pois vários direitos trabalhistas foram agora assegurados a esses trabalhadores (e nisso andou bem o legislador, registre-se). Por tal razão, e como sempre acontece…

|Noções gerais do processo trabalho. Contrato de Honorários. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Noções gerais do processo trabalho. Contrato de Honorários. |

SUMÁRIO SEMANA 1 – Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego. SEMANA 2 – Sujeitos da relação de emprego: empregado urbano, rural e doméstico; Empregador: sucessão, grupo econômico. Terceirização e trabalho temporário. SEMANA 3 – Contrato Individual de Trabalho: conceito e regras gerais; elementos essenciais do contrato de…

DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. • Teoria do Erro. • Concurso…

|Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Princípios do Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego

QUE PRECISO FAZER? 1ª semana 16/02 a 25/02/13 Ciclo de Aprendizagem 1 2ª semana 25/02 a 04/03/13 CPE Tebaldi (2012, Unidade 1 – O Direito – Aspectos Gerais) CPE Tebaldi (2012, Unidade 2 – O Estado e o Direito Constitucional) 0 – 0,5 Atividade CPE Tebaldi (2012, Unidade 4 – Direito Administrativo). CPE Tebaldi (2012, Unidade 5 – Direito Internacional). 0 – 0,75 Interatividade CPE Tebaldi (2012, Unidade 7 – Direito Processual). CPE Tebaldi (2012, Unidade 8 – Direito do Trabalho e da…

São Luís – MA, 07 de junho de 2011. Disciplina: Planejamento, Custos e Controle de Obras Profº. EMMANUEL DIAS Nome:Francylenne de Paula Vieira Pinheiro Trancoso Curso:Téc. Edificações Turno: Noturno TRABALHO EXTRA-CLASSE PARA OBTENÇÃO DA 2º NOTA Uso exclusivo do Professor ORIENTAÇÕES • As pesquisas deverão ser entregues manuscritas em papel pautado ou não, de forma limpa e legível ou impresso, organizadamente. • Para os quesitos que forem solicitados cálculos e…

Novas Tecnologias Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação Prof. Adriana Andrade adriana.andrade@aedu.com Aula 3 2013 Cronograma de Aulas 1. Apresentação da disciplina, apresentação da metodologia de trabalho, referências bibliográficas e de textos, agendamento das avaliações, apresentação do conteúdo programático. Introdução ao Extreme Programming: visão geral. 2.Extreme Programming: desafios do desenvolvimento de software, valores do XP, cliente presente. 3.…

MESSIAS MENDONÇA DIREITOS DO TRABALHADOR: PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO E DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Cruzeiro do Sul 2014 ANTONIO ADRIANO DE SOUZA LEONÍSIO MESSIAS MENDONÇA DIREITOS DO TRABALHADOR: PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO E DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Trabalho sobre Direito Trabalhista: Piso Salarial, Jornada de Trabalho e Descanso Semanal Remunerado apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito do…