Semana 6 Tópicos De Direito Constitucional

Vale ressaltar, que o salário de gerente era de R$ 000000 (hum mil e cem reais), mas a obreira, mesmo com a promoção, recebia até o final do contrato o salário de 0000000 (setecentos e vinte e cinco reais). Por estas razões, A Reclamante terá direito em receber as diferenças salariais entre o valor recebido como atendente e o valor dos salários previstos para o cargo de Gerente, no período de 0000000 a 0000000. 4-DA JORNADA DE TRABALHO/HORAS EXTRAS A Reclamante foi contratada…

Direito Constitucional III Aula 1 - A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Relembrando: No Estado absoluto, a palavra do rei era incontestável. Constitucionalismo Falar em constitucionalismo é falar em um movimento que buscou a limitação de poder do soberano e instituiu direitos para os indivíduos. Logo, concluímos que o constitucionalismo tem duas funções que são limitação de poder e garantia de direitos.  Evolução o Liberal – a…

TÓPICO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO SEMANA 1 CASO CONCRETO: Pedro Jorge foi contratado pelo Instituto Luz do Sol, uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, para trabalhar como analista contábil. No ato da contratação o Instituto Luz do Sol determinou que Pedro Jorge constituísse uma empresa para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só poderia ser executado por meio de pessoa jurídica. Pedro Jorge providenciou toda a documentação e constituiu a empresa Alfa Ltda.…

físico: demanda de espaço disputado por outros setores, principalmente nas instituições públicas. O desbastamento é a solução para se manter dentro do espaço. - Mudança de campo de interesse: em alguns casos as áreas de interesse mudam rapidamente. Tópicos que foram importantes podem perder todo o significado e sendo irrelevantes não justificam o espaço que ocupam. - Material obsoleto: necessidade de informação corrente dispensa material após determinado período, material antigo pode…

Plano de Aula: TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. Objetivos Compreender os diversos critérios de classificação das normas jurídicas. Estabelecer a distinção entre os diversos elementos constituintes do ordenamento jurídico, a saber: normas, regras e princípios. Reconhecer o fundamento de validade das normas, à luz da

presente, por seu procurador judicial ao final firmado, com endereço profissional na rua Pr, onde recebe intimações, notificações e demais comunicados judiciais, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, contra BELTRANO DE TAL pessoa jurídica de Direito Privado, I. DO MÉRITO. 1. DO CONTRATO DE TRABALHO. A parte autora foi contratada pela reclamada em 02 de outubro de 2013 para exercer as funções de SUPERVISOR E TOPOGRAFIA e a rescisão contratual operou-se por iniciativa da parte…

DIREITO CIVIL – I Semana 1 Caso 1 - Pergunta-se: 1) O Estudo do direito civil contemporâneo está limitado ao estudo do Código Civil? R: Não, atualmente o direito civil também é estudado baseado, por exemplo, nos dispositivos da constituição Federal de 1988. Há a constitucionalização do Direito 2) Com base na frase “O direito civil é de formação histórica, jurisprudencial, estável e altamente desenvolvido em sua técnica, personalista e liberal”, quais são as característica…

Cronograma de estudos para o IX Exame de Ordem Unificado Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Faltam 10 semanas para a prova objetiva do IX Exame de Ordem Unificado. Não é um lapso temporal muito extenso, mas ao menos é possível iniciar os estudos e concluir a preparação para a prova com a abordagem satisfatória do conteúdo programático.Evidentemente que o tempo é curto e uma adaptação…

competentes 3.......................................................................3 3 Impacto causado pelo projeto da emenda constitucional 72.............................4 3.1.1 pontos positivos e negativos 1............................................................................5 4 formalidades para se oficializar um contrato de trabalho 3...............................6 4.1.1Empregador doméstico…

graves, como a doença de Alzheimer, o síndrome de Parkinson, leucemias etc. “Fonte do tópico componentes do trabalho” Conceito As células-tronco, também conhecidas como células estaminais, são indiferenciadas (não possuem uma função determinada) e se caracterizam pela capacidade de se transformar em diversos tipos de tecidos que formam o corpo humano. “Fonte do tópico sua pesquisa.com” “Fonte do tópico ALBERT EINSTEIN HOSPITAL ISRAELITA” Estas células são de dois tipos: 1…