Semana 6 Tópicos De Direito Constitucional

SEMANA 1 – Controle Administrativo. CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos…

Elaborada pelo Professor: Antonio Brito São Paulo 2013.1 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: CLT - Consolidação das Leis do Trabalho NASCIMENTO, Amauri Mascaro. “Iniciação ao Direito do Trabalho”, 26ª edição, São Paulo: Ltr, 2004. MARTINS, Sérgio Pinto. “Direito do Trabalho”, 19ª edição, São Paulo: Atlas, 2004. OLIVEIRA, Aristeu. Manual de Prática Trabalhista. 42ª edição, São Paulo: Atlas, 2008. SITES: www.receita.fazenda.gov.br = Receita Federal,…

distribuição de questões em cada uma: Ética Profissional - 10 Direito Civil - 7 Direito Constitucional - 7 Processo Civil - 6 Direito do Trabalho - 6 Direito Administrativo - 6 Direito Penal - 6 Processo Penal - 5 Processo do Trabalho - 5 Direito Empresarial - 5 Direito Tributário - 4 Direitos Humanos - 3 Direito Internacional - 2 Estatuto da Criança e do Adolescente - 2 Direito Ambiental - 2 Direito do Consumidor - 2 Filosofia do Direito – 2 No tempo das 100 questões eu mesmo sugeria…

Brasileiro. 2.1. As espécies de aborto previstas na legislação criminal brasileira. 3. Anencefalia. 3.1. Conceito. 3.2. O Direito à Vida e a Dignidade da Pessoa Humana analisados frente a questão do aborto teraupêtico de fetos anencéfalos. 3.2.1. Direito à Vida. 3.2.2. A Dignidade da Pessoa Humana. 4. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. 5. Descriminalização. 6. Conclusão 1. O aborto 1.1. Introdução O estudo acerca do aborto é um terreno propício a…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:40 Página: 1/56 Disciplina: DPU0257 - TÓPICOS DE DIREITO PENAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS OBJETIVO ? Conhecer o plano de aula. ? Analisar as Políticas Criminais de Controle Social e sua interpretação constitucional dos tipos penais denominados ? hediondos?. ? Identificar as alterações legislativas e os conflitos de Direito Intertemporal. TEMA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS ESTRUTURA DO…

concordância nominal e verbal; formação e classe de palavras; relações de coordenação e subordinação; voz passiva, discurso direto e indireto. >>> Estudar primeiro noções de gramática inglesa (fazer apanhado geral, de preferência nos finais de semana) CONHECIMENTOS GERAIS (10 Questões) 1. Raciocínio Lógico Avaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas…

TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL PLANO DE ENSINO Disciplina:Tópicos em Direito Constitucional Período: 6º Carga horária: 66h/a Teórica: 66h/a Prática: 0 Ementa:Abordagem Constitucional para Trabalho de Conclusão de Curso. O pós-positivismo e a nova hermenêutica constitucional. Princípios e Regras; Direitos Fundamentais, colisão e ponderação de valores; História das Constituições Brasileiras; Princípios Constitucionais do Direito Civil; Princípios Constitucionais do Direito…

de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Objetivos Após o encontro da semana 5, o aluno deverá ser…

Nome: Carla Mariane de Moura - R.A.: 111342457 - 6° TERMO B Relatório das Palestras Palestrante - Elpídio Donizetti Nunes Tema: O código de Processo Civil 2015 na Visão de um dos integrantes da Comissão do Congresso Nacional O palestrante da noite foi o Dr. Elpídio Donizetti Nunes, ele é membro da comissão de juristas que elaboraram o anteprojeto do Novo CPC em nomeação feita pelo Senado Federal e também advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Segundo ele o

presença de V Exa, para propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxx, com sede na Avenida nnnnnnnnnnnn, nº xxxxx – xxxxxxxx – xxxxxxx - S.P. - CEP: xxxxxxx, pelos motivos de fato e de direito a seguir articulados: 1. Dos Fatos Foi admitido aos 09 de agosto de 1989, para exercer a função inicial de Ajudante Geral, passando posteriormente a laborar como Operador Multifuncional, o que perdurou até o término de seu…