Semana 6 Tópicos De Direito Constitucional

Supremo julgou ao do DEM que questionou sistema de cotas da UnB.Ministros entenderam que cotas so necessrias para reduzir desigualdade. Por unanimidade, o HYPERLINK http//g1.globo.com/topico/supremo-tribunal-federal/ Supremo Tribunal Federal(STF) validou nesta quinta-feira (26) a adoo de polticas de reserva de vagas para garantir o acesso de negros e ndios a instituies de ensino superior em todo o pas. O tribunal decidiu que as polticas de cotas raciais nas universidades esto de acordo…

propriamente ditos, vale ressaltar que os mesmos reproduzem de forma fiel como se deram na vida real, portanto, apresentam-se em citações e entre parênteses. O objetivo deste tópico é demonstrar a veracidade, ou seja, retratar o cotidiano de pessoas que realmente passam por situações de internação devido ao uso abusivo de drogas. Tal tópico não foi vivenciado por nenhum integrante deste grupo de trabalho, apenas visa ilustrar de forma clara como se dão os tipos de internação. Dessa…

xxxxxxxxxxxxxxxxxx no período de xxxxxxxxxxxxxxxxx, sendo que a partir de maio de 2011 até abril de 2012, laborou xxxxxxxxxxxxxxxx, no entanto em decorrência da necessidade do serviço chegou a laborar em diversos eventos externos, conforme será apontado no tópico oportuno. DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS

cientifica, fundamentos e técnicas. 5. ed. São Paulo: Papirus, 1995. 175 p. Todos documentos utilizados Citados DEMO, Pedro. Metodologia do conhecimento científico. São Paulo: Atlas, 1999. ______. Pesquisa: princípio científico e educativo. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2000. FAULSTICH, Enilde L. de J. Como ler, entender e redigir um texto. 14. ed. Petrópolis: Vozes, 2001. MAINGUENEAU, Dominique. Elementos de lingüística para o texto literário. São Paulo: Martins Fontes, 1996.…

UniFMU - Centro universitário DIREITO - NOTURNO DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL Marcia Cristina Resina Alves - R.A. 459.732/6 marciaresina@ig.com.br Professora Tutora e coordenadora: Dra. Ana Paula da Fonseca Rodrigues SÃO PAULO 2006 MARCIA CRISTINA RESINA ALVES “DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL” Projeto de Monografia apresentado no 4º Ano do Curso de Direito do Centro universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, objetivando o cômputo da atividade exigido pela faculdade, sob…

Configurativos. Elementos caracterizadores 1 Introdução O assédio moral vem sendo estudado de maneira intensa nos últimos anos. Por se tratar de um tema multidisciplinar, o assédio moral é alvo de análise por diversas áreas do saber, dentre estas o Direito. No mundo jurídico, diariamente, diversas pretensões são formuladas e julgadas acerca da ocorrência deste fenômeno social tão devastador para os trabalhadores. Muito embora seja objeto de análise constante, tem-se percebido que, em…

Horas Extras E Repouso Remunerado Ijuí, 2º semestre de 2012 Sumário Introdução 3 Horas Extras 4 Cálculo da Hora Extra 5 Faltas Por Luto 6 Adicional Noturno 7 Trabalho da Mulher 8 Trabalho de Menor 8 Necessidade Imperiosa 8 Serviço Externo 9 Cargo De Confiança – Gerente 9 Empregado menor pode prestar horas extras? 9 Processos Relacionados a Hora Extra 10 Trabalhador pode trocar horas extras por escola 10 Hora Extra Para Curso em Casa 12 Banco De Horas 12 Características 13 Rescisão

68ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA PROMOTORIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIÂNIA. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, por sua Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Trabalhador – 68ª Promotoria de Goiânia, com fundamento legal no art. 6º, VIII, da Lei Complementar nº 75/93 c/c o art. 80 da Lei nº 8.625/93, bem como nos arts. 129, II e 5º, LXXI, da Constituição Federal do Brasil, e, ainda com…

Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor Avenida Coronel Teixeira, n.º7995 – Bairro Nova Esperança. CEP: 69030-480. Manaus – Amazonas. Fone: (92)3655-0711 / Fax: 3655-0712 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 007.2011.52.1.1.524915.2011.38353 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, com fundamento legal no art. 127, caput, e art. 129, inciso II e III, ambos…

FACULDADE ---- NOME NOME NOME ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Direito do Trabalho CIDADE ANO NOME NOME NOME ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Direito do Trabalho Trabalho apresentado junto ao curso de Bacharelado em Administração da Faculdade ---. Disciplina de Legislação Aplicada, tendo como orientador o Professor ---. Faculdade ---- CIDADE ANO SUMÁRIO