Semana 6 Tópicos De Direito Constitucional

concessões de ambas as partes a fim de garantir o disposto na Constituição. Palavras-chave: Direito indígena. Raposa Serra do Sol. Direito Internacional Público. Direito Constitucional. Sumário. 1. Introdução. 2. Histórico do conflito. 3. Argumentos contra a demarcação. 3.1. Perda da soberania nacional. 3.2. Excesso de terras. 3.3. Demarcação por “ilhas”. 3.4. Enfraquecimento da Economia. 4. Defesa dos direito indígenas. 4.1. A legislação em vigor. 4.2. Tratados internacionais. 4.3.…

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

FACULDADE DE NATAL CURSO DE DIREITO JÉSSICA AMÉLI A DA SILVA DIAS ANÁLISE DA LEI 11.340/06: LEI MARIA DA PENHA ( Complemento do tema) NATAL 2014 JÉSSICA AMÉLIA DA SILVA DIAS ANÁLISE DA LEI 11.340/06: LEI MARIA DA PENHA (Complemento do tema) Trabalho de Curso, na modalidade Artigo Científico, apresentado ao Curso de Direito da Estácio - Faculdade de Natal (FAL) como requisito parcial para…

de Andrade e do professor tutor à distância Roseane Farias. Foz do Iguaçu – PR 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 2 MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO 5 2.1 Etapas para Obtenção dos Medicamentos de Alto Custo 5 2.1.1 Apresentação de Documentos 6 2.1.2 Medidas Judiciais 7 3 POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS 9 3.1 Eixos de Ação Governamental 9 3.1.1 Regulação Sanitária; 9 3.1.2 Regulação Econômica 9 3.1.3 Assistência Farmacêutica 10 3.3 Diretrizes da Política Nacional de…

na OAB/RS sob o n°.xxxxxxx, com escritório profissional indicado no rodapé desta página, propor a presente: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – RITO SUMARÍSSIMO em face de Qualificação Reclamada,, nesta cidade, pelas seguintes razões de fato e de direito: DA JUSTIÇA GRATUITA A Reclamante é pobre na acepção legal da palavra, não possui condições de pagar custas, honorários advocatícios e demais encargos processuais, sem prejuízo do seu sustento e de sua família. Portanto, com base…

Direito do Trabalho p/ AFT (CESPE) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 00 AULA 00: Aula Demonstrativa SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Cronograma 3. Desenvolvimento 3.1. Jornada de trabalho 3.1.1. Tempo à disposição do empregador 3.1.2. Tempo in itinere 3.1.3. Prontidão e sobreaviso 3.1.4. Tempo residual à disposição do empregador 3.2. Modalidades de jornada de trabalho 3.2.1. Jornada padrão (normal) de trabalho 3.2.2. Jornadas especiais de trabalho…

subscreve, vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, promover a presente: AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAULDITA ALTERA PARS em face do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, que vincula-se ao Ministério da Educação e tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE…

HEBER TIARAJÚ DA COSTA FRÓS O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE LUCRO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de Monografia de Conclusão do Curso de Direito Universidade Luterana do Brasil Centro de Ciências Jurídicas Orientador: Leonardo Machado Cusato Gravataí 2002 Se, pois, a multidão é ordenada pelo governante,…

INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1 -Moral – Parte da filosofia que se ocupa dos atos humanos, dos bons costumes e dos deveres sociais do ser humano. Conceito: Tudo que é relativo aos bons costumes ou às normas de comportamento admitidas e observadas, em certa época, numa dada Sociedade. (Durkhein). Moral Cristã – Conjunto de preceitos contidos no Evangelho. Moral Pública – conjunto de preceitos gerais que devem ser observados pelos membros de uma Coletividade. Direito –…

serão abordados os tópicos sobre o Poder Judiciário brasileiro, Magistratura, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União, Procuradorias dos Estados, Defensoria Pública e Polícia Judiciária. A disciplina destina-se também a estudar os comportamentos éticos de cada profissão das diversas carreiras jurídicas. Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que se dedique, ao menos, quatro horas por semana para esta…