Semana 6 Tópicos De Direito Constitucional

..........................................................4 2 – PEC DAS DOMÉSTICAS.........................................................................5 2.1- Direitos previstos na PEC.................................................................5 2.2 - Formalidades e modelos de contrato de empregado doméstico...6 2.3 - Comparação dos Aspectos antes e depois da PEC..........................8 2.4- Impacto da PEC em Alagoas.................................

DF = Distrito Federal; CODJERJ = Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro; CNCGJ = Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. LÍNGUA PORTUGUESA Texto para as questões de 1 a 6 1 QUESTÃO 4 4 7 10 13 Para se fazer uma revista de divulgação científica hoje, três diretrizes devem ser observadas. A primeira é o que queremos dizer e o que temos para dizer em uma revista. A segunda, se temos os meios…

[pic] Curso de Direito DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Caderno do Professor 2009.2 (Proibida a Reprodução) Expediente Coletânea de Exercícios do Curso de Direito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção - Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organização da Coletânea Prof.…

minuciosa do tema com argumentos apontados por doutrinadores como Neri Tadeu Camara Souza, José Afonso da Silva, Luis Flávio Gomes e Guilherme Sousa Nucci, a favor e contra a prática da Eutanásia. Com isso, surgem indagações importantes no campo do Direito tais como o valor da vida humana, sua dignidade, sua liberdade e ao final, expõe-se os motivos pelo qual se justifica a prática e legalização da eutanásia para pacientes com morte encefálica. Palavras-chaves: Eutanásia, morte…

TRT: 01447-2011-242-09-00-6 (RO) LABOR EM JORNADA EXAUSTIVA. REDUÇÃO DO TRABALHADOR À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. DANOS MORAIS. O Brasil, em inúmeros diplomas internacionais, assumiu o compromisso de combater as condições indignas de trabalho, abolir toda a forma de trabalho forçado e obrigatório e repreender a servidão e a escravidão em todas as suas formas. A Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, reconhece ao ser humano "o direito…

SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xx. MARIA, brasileira, solteira, autônoma, inscrita no CPF/MF sob o nº. xx, portadora do RG nº. xx, residente e domiciliada na Rua xx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO S.A (COMPESA), pessoa jurídica de direito privado,…

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.230.957 - RS (2011/0009683-6) RELATOR RECORRENTE PROCURADOR RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO INTERES. ADVOGADO INTERES. ADVOGADO : : : : : : : : : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA/ LUCAS BRAGA EICHENBERG E OUTRO(S) OS MESMOS ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE FÁBIO DA COSTA VILAR E OUTRO(S) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DE ENSINO…

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO CURITIBA 2013 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO CURITIBA 2013 THAYSE RIBEIRO GUERRA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção de título de bacharel de Direito. Orientador: Prof.…

educacional de um sistema de ensino" "... pela própria natureza integradora da sua função, o diretor ocupa um lugar especialmente importante e imprescindível". Prof. Antonio Joaquim Severino (PUC-SP) (in Revista Idéias, n° 12, FDE). Vamos analisar este tópico com base na legislação, no cotidiano, na liderança nata agregadora da direção, nas emergências, na busca de soluções, na ação ordenadora e coordenadora da gestão coletiva de uma unidade escolar. Quer queira, quer não, o…

SUMÁRIO ApresentAção ............................................................................................................................ 6 objetivo .................................................................................................................................... 7 ObjetivOs específicOs ............................................................................................... 7 AtuAçãO prOfissiOnAl ..............................................................