Semana 5 Direito Civil Ii

Alexandre de. Direito constitucional.ed.São Paulo: Atlas; [pic] LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado.ed.São Paulo: Saraiva; [pic] MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional.São Paulo: Saraiva. [pic] PLANO DE ENSINO. SEMANA 1: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; SEMANA 2: HABEAS CORPUS; SEMANA 3: HABEAS CORPUS; SEMANA 4: HABEAS CORPUS; SEMANA 5: HABEAS CORPUS; SEMANA 6: MANDADO DE SEGURANÇA; SEMANA 7: MANDADO DE SEGURANÇA; SEMANA 8:…

Civil VI e-mail: danilobadaro@yahoo.com.br Semana 1 Conceitos fundamentais: Teoria da Saisine Segundo essa teoria os bens são transmitidos ao herdeiro no momento da morte do de cujus. Na morte que o herdeiro herda. Uma ficção jurídica. A lei aplicável a sucessão é a lei daquele momento. O imposto a ser cobrado é o imposto do momento da morte. Abertura de sucessão Não é abertura de inventário. Sucessão legítima Diferente de sucessão testamentária Sucessão legítima ->…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA-ES, COMARCA DA CAPITAL. Processo n.º: xxx AZEILTO BARBOSA, brasileiro, solteiro, pedreiro, atualmente recebendo apenas auxílio-doença pelo INSS, residente e domiciliado a Rua do Pedestre, nº 13, próximo à escola Neuza, nova Palestina, Vitória/ES, CEP: 29.032-392, telefone (27) 8827-9463, por intermédio de seus advogados nome, oab n.xxx, com procuração em anexo, com endereço profissional na…

punição de cunho civil, fiscal ou administrativo, pecuniária ou não, oriundo de contravenções prenunciado nas correspondentes normas jurídicas, e, quanto às civis, também nos contratos. 2) Descreva as finalidades da pena? A pena possui duas finalidades, a primeira, tem o intuito de gerar no infrator, a percepção de que a contravenção não compensa; o segundo, de tentar evitar a repetição de novas contravenções. 3) Quais as principais características da pena? As penas restritivas de…

para evitar a evasão escolar. 5. Procedimento para intervenção. 6. A intervenção do Conselho Tutelar. 7. A intervenção do Ministério Público e do Judiciário. 8. Considerações finais. 1. Introdução A educação, segundo estabelece a Constituição (arts. 205 e 227), é um direito público subjetivo[1] que deve ser assegurada a todos, através de ações desenvolvidas pelo Estado e pela família, com a colaboração da sociedade. Quando trata especificamente do direito à educação…

1/45 Disciplina: DPR0234 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito Internacional Privado OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. TEMA O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Definição 2 - Objeto 3 - Relações com as demais disciplinas jurídicas 4 - Métodos 5 - Ligações com o direito comparado 6…

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Seleção dos fatos da narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar os fatos que constarão na narrativa jurídica. - Distinguir os fatos juridicamente importantes daqueles que são esclarecedores das questões importantes. - Desenvolver raciocínio jurídico capaz de

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia 3º Ensino Medio Centro Educacional Missão de São Pedro Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem…

para responder às questões de números 01 e 02. (B) crença (mas as explicações sobre por que essas recomendações funcionam permaneciam superficiais), revelando desinformação das pessoas sobre a prevenção da obesidade e do diabetes. É fim de semana. (C) argumentação falaciosa (Agora finalmente começa a se entender por quê) que, na realidade, revela a falta de informações objetivas e menos tendenciosas sobre a prevenção da obesidade e do diabetes. Faça exercícios! Mas sem…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ ­ COMARCA DA CAPITAL. Processo n.º: 00012345­01.2014.8.19.0206 TOMÁS DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, atualmente recebendo apenas auxílio­doença pelo INSS, residente e domiciliado a Rua das Flores, nº 70, Santa Cruz, Rio de Janeiro, CEP: 23.412­412, telefone (21) 8471­5520, por intermédio de seus advogados Luciana Campos, oab…