Semana 2 Tributario Iii

Deyne Simão da Silva Como se dá a Repartição da Receita Tributária dentro do Sistema Tributário Brasileiro. Maceió – AL, 16 de Junho de 2009 Deyne Simão da Silva Como se dá a Repartição da Receita Tributária dentro do Sistema Tributário Brasileiro. Trabalho de pesquisa apresentado no curso de Administração de Empresas, no CESMAC - Centro de Estudos Superiores de Maceió, Alagoas. Orientador: Prof. Maceió – AL, 16 de Junho de 2009 RESUMO …

Tributário III Bibliografia * Processo Tributário: Administrativo e Judicial, 2ª ed. Lumen Juris AV1 PEÇA PROCESSUAL AV2 20 Questões objetivas AV3 Peça Processual AS PEÇAS TEM QUE SER ESCRITAS A MÃO!!!!!! 10/08/11 Semana 1 Processo administrativo fiscal Principios: Legalidade Dec. 70.235/72 (Arts. 14 e…

CRISTINA OLIVEIRA RODRIGUES RETENÇÕES NA FONTE Dissertação apresentada á banca Examinadora do Curso Técnico em Contabilidade da ETEC Mairinque, como exigência parcial para obtenção do título técnico em Contabilidade. MAIRINQUE/SP 2011 2 DEDICATÓRIA Dedicamos as nossas famílias que sempre nos ajudaram, aos nossos professores e principalmente aos que nos orientaram a fazer este trabalho. 3 AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente a Deus, que nos permitiu tudo…

incontroversos estes fatos, pergunta-se: pode a Cooperativa insurgir contra a cobrança do IOF e IR ? Responda de forma objetiva e justifique sua proposta.R: SIM, UMA VEZ Q GOZA DE IMUNID TRIB A COOPERATIVA, ASSIM DETERM P CF. SEM FINS LUCRATIVOS. CASO CONCRETO 2-Sociedade de previdência privada fechada, que cuida da capitalização dos funcionários do Banco do Brasil, resolveu formular consulta visando informar-se sobre a possibilidade do gozo de imunidade tributária ou isenção para o…

lavratura da escritura pública de compra e venda e posteriormente averbação do imóvel no 2° Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Belo Horizonte. Na data de 03 de novembro de 2005, José Carlos, compareceu no 1° Cartório do Registro de Notas de Belo Horizonte, requerendo a lavratura da escritura pública de compra e venda do aludido imóvel. Uma semana após, José Carlos foi notificado de lançamento tributário feito pela Fazenda pública do município de Belo Horizonte, que dele…

MANUAL DE ESTUDO – PB IX EXAME DE ORDEM 1ª FASE: 16/12/2012 PLANO DE ESTUDOS – INTENSIVÃO 50 METAS FINAIS Prof. Ms. Pedro Barretto Mestre em Direito das Relações Econômicas com ênfase em tributação. Especialista em Direito Tributário, MBA/FGV. Triplamente Pós Graduado, em Direito Público e Privado. Comendador da Cidade de Salvador/BA. Sócio Fundador e Coordenador Acadêmico do CURSO FORUM e CURSO FORUM TV, Rio de Janeiro. Sócio Fundador e Coordenador Acadêmico do CENTRO DE…

1a. aula de Direito Tributário – 10/04/2013 – quarta-feira TEORIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO (DT): Tributo e Norma Não existe uma definição pronta de direito tributário. Porém, é importante que se tenha uma definição do direito tributário… O que define uma norma, como sendo de direito tributário? Aquela lei que vai tratar do tributo. Importante saber se na norma em questão existe alguma relação com tributo. Observar que “quem” faz não é o mais importante. Porque a União, Estados e…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 1 ALUNA: Regiane da Silva Barbosa / MATRÍCULA: 2012.022616-12 PROFESSOR: Darlan Alves Moulin. CAMPUS: Queimados / Noite. Semana 2 Caso concreto 1 O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% da receita corrente líquida solicita Parecer a Procuradoria Geral do Município indagando se tal percentual é legal ou se viola a lei de responsabilidade fiscal. O Prefeito pede que a Procuradoria invoque…

meio de frases curtas? 1-) Imagina que não tem lançamento. Se você analisa um fato e percebe que contribuinte não foi autuado e nem notificado e não teve lançamento em tese tem cabimento uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIO. Digamos que você veja um enunciado que diz que tem uma lei que pretende começar a pagar o tributo a partir de tal data, e eu entendo que não tenho que pagar, uma das formas que você pode pleitear juridicamente essa situação é pedir…

orientação em tutoria na área de atividade TFG-I do(a) Orientador: Prof(ª) Edmilson Borges Gomes e Iara Sônia Marchioretto. ITAPIPOCA/CE 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 REVISÃO DA LITERATURA 5 3 METODOLOGIA 9 4 RESULTADOS ESPERADOS 10 5 ORÇAMENTO (Planilha de custos do projeto a ser executado 11 6 CRONOGRAMA 12 7 REFERÊNCIAS 14 CONTABILIDADE PÚBLICA:…