Semana 2 Civil V Familia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE__________. XXXXXXXX, brasileira, pensionista, portadora da CI/RG______________, inscrita no CPF sob o nº________, residente e domiciliada em___________, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional à Rua -____________, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro na Lei nº. 8

TRABALHO DOMÉSTICO CARACTERÍSTICAS Considera-se empregado(a) doméstico(a) aquele(a) maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não-econômico da atividade exercida no âmbito residencial do(a) empregador(a). Nesses termos, integram a categoria os(as) seguintes trabalhadores(as): cozinheiro(a), governanta, babá

XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE _____________ DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. __________________, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº ______________ (doc. nº 01) e inscrita no CPF/MF sob nº __________________, residente e domiciliada nesta Capital, na Rua _____________, nº __, _________, CEP ____________ (doc. nº 02), por meio de seu advogado infra-assinado,…

estejam sujeitos ao desconto do Imposto de Renda na fonte. • Documento de Inscrição no PIS/PASEP - DIPIS, ou anotação correspondente na CTPS; • Cópia da certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos, para fins de recebimento de salário-família; • Cartão da Criança, que, a partir de 01/07/91, substitui a carteira de vacinação. Deve ser apresentado o original do Cartão dos filhos entre 1 e 7 anos de idade ; • Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para os…

AÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA 1. Ação de Alimentos 1.1. Conceito Trata-se de prestação para atender as necessidades de quem não pode prover o seu próprio sustento. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver do modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação (art. 1694 CC). O princípio que rege os alimentos é o da necessidade de quem os pleiteia e a…

Aluno: Marcelo Correa da Silva Pratica Simulada V Semana 14 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MARIO, brasileiro, solteiro, frentista, residente no Méier, por seu advogado, com endereço ..., inconformado com a decisão interlocutória de fls. ..., nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, movida por MARIA EMÍLIA, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada na Rua ..., Bairro ..., numero .... Cidade

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Seleção dos fatos da narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar os fatos que constarão na narrativa jurídica. - Distinguir os fatos juridicamente importantes daqueles que são esclarecedores das questões importantes. - Desenvolver raciocínio jurídico capaz de

em Pinheirinho, no município de São José dos Campos, a 98 quilômetros de São Paulo, em operação realizada no domingo, 22, por 2 mil homens da Polícia Militar paulista, com o auxílio de helicópteros e carros blindados – atendendo a uma ordem judicial. Algo como 1.500 famílias, ou seis mil pessoas, desalojadas, gente ferida, moradores presos, veículos incendiados. Famílias, muitas ali desde 2004, que não teriam tido tempo de recolher seus poucos pertences, moradores espancados por…

Ação de divórcio direto, cumulada com alimentos, regulamentação de visitas e guarda. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. JOANA DA SILVA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF nº. _____, RG nº___, por si e representando AMAURI DA SILVA, menor, portador da certidão de nascimento nº. ___, residentes e domiciliados na Rua Zulmiro Gomes da…

ÍNDICE Grupo 1: Resumo dos filmes: “escritores da liberdade” e “As Aventuras de Pi”. Grupo 2: Palestra TV-WEB sobre: “UNESP 2013 ” e “Redação Unicamp 2012”. Grupo 3: Atividades Esportivas: São Paulo vence Vasco e deixa zona de rebaixamento Grupo 4: Matérias de revistas: Veja, Época, Visão e Isto é Matéria de revista: Super interessante Matérias de jornais: 2 Folha de São Paulo e 2 Estadão Grupo 1 Atividades Culturais …