Semana 16 Revisão Constitucional Ii

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE DIREITO DO TRABALHO PROFESSORA SIMONE MELLO DIREITO DO TRABALHO II MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO SÃO PAULO-SP EDIÇÃO 2009 3ª REVISÃO MARÇO, 2012 ÚLTIMA REVISÃO 2014 A vida social é análoga a um jogo, sendo vantajoso dominar-lhe as regras.1 RIGAUX, François 1 La vie sociale est analogue à um jeu don til y a avantage à posséder les règles. Apresentação O presente trabalho foi elaborado para os graduandos…

REITORIA LEGISLAÇÃO unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA REITORIA SUMÁRIO LEGISLAÇÃO FEDERAL Constituição Federal de 1988 ...............................................................................................04 Emenda Constitucional n° 34/2001 ......................................................................................08 Súmulas do TST…

Legalização do Aborto e Constituição1 DANIEL SARMENTO Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UERJ, Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ (Graduação, Mestrado e Doutorado), da Fundação Getúlio Vargas (Pós-Graduação),da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia Pública. Procurador Regional da República. 1. Introdução No mundo todo, a questão relativa ao tratamento jurídico que deve ser conferido…

a compreensão do tema. É também abordado todo o cenário político-social brasileiro no decorrer da historia das constituições nacionais, destacando as principais revoluções e golpes que contribuíram para as significativas alterações no cenário constitucional do país desde a sua primeira lei fundamental, a Constituição do Império de 1824, até a nossa atual Carta Magna de 1988. 2.0 Constituição de 1824 Em 1822, o Brasil…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 16:10 Página: 1/45 Disciplina: DPR0234 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito Internacional Privado OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. TEMA O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Definição 2 - Objeto 3 - Relações com as demais disciplinas…

a Púb ca JURISPRUDÊNCIA SOBRE DEFENSORIA PÚBLICA Organizado por OTHONIEL PINHEIRO NETO (Defensor Público do Estado de Alagoas e Professor de Direito Constitucional) AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1. LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA Ementa PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. DEFENSORIA PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA. ART. 5º, II, DA LEI Nº 7.347/1985 (REDAÇÃO DA LEI Nº 11.448/2007). PRECEDENTE. 1. Recursos especiais contra acórdão que entendeu pela legitimidade ativa…

eliminação imediata do candidato. 15. Incorrerá, também, na eliminação do candidato, caso qualquer equipamento eletrônico venha a emitir ruídos, mesmo que devidamente acondicionado no envelope de guarda de pertences, durante a realização das provas. 16. Qualquer tentativa de fraude, se descoberta, implicará em imediata denúncia à autoridade competente, que tomará as medidas cabíveis, inclusive com prisão em flagrante dos envolvidos.…

estará disponível na secretaria na próxima semana. 5.º Ao terminar a prova, o aluno deverá devolver o caderno de perguntas, junto com a folha de resposta oficial. 6.º O aluno só poderá levar o gabarito do aluno. 7º Não será permitido a utilização de qualquer aparelho de comunicação. Estes deverão ser desligados durante a prova. 8º Utilização dos banheiros só com o acompanhamento do fiscal de corredor. Boa Prova !!! Direito Constitucional e Direitos Humanos. 1.O inciso XXXV…

para a medicina. “Fonte do tópico sua pesquisa.com” “Fonte do tópico ALBERT EINSTEIN HOSPITAL ISRAELITA” DA LEI N° 11105, DE 24 DE MARÇO DE 2005 E SUAS CONSEQUÊNCIAS. Regulamenta a referida lei, os incisos II, IV eV do § 1° do art. 225 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de…

Olhar um exemplo na internet para saber como fazer as capas 1 - Analise Jurídica, legal e constitucional Já a partir de maio de 1945, ou seja, algumas semanas antes do fim do conflito na Europa, o Juiz Adjunto da Suprema Corte norte-americana Robert Houghwout Jackson, representando seu governo por indicação do Presidente Truman, inicia as negociações para a formação de um Tribunal Militar Internacional no intuito de julgar os principais criminosos de guerra, conforme…