Semana 16 Revisão Constitucional Ii

Youtube (Clique aqui) TER – MG Técnico Judiciário – Área Administrativa ÍNDICE www.neafconcursos.com.br Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos 1 - 10 Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de MG 11 - 20 Noções de Direito Constitucional 21 - 54 Noções de Direito Administrativo 55 - 72 Noções de Direito Eleitoral 73 - 100 Núcleo de Estudos Alessandro Ferraz – Avenida São Luiz, 86 – cj 21 – República São Paulo - SP - Tel. 11-3129-4356 ou 11-3231-0029 Material…

princípios da simplicidade e da informalidade que regem o julgamento nos juizados especiais, qualquer que seja o valor da causa, a parte vencida, ainda que não possua capacidade postulatória, pode recorrer da decisão monocrática e requerer a sua revisão pela turma recursal. b) O pedido do autor e a resposta do réu podem ser feitos por escrito ou oralmente; as provas orais produzidas em audiência, entretanto, devem ser necessariamente reduzidas a termo escrito, pois nessas demandas não se exige a

.............................................................................................................. 14 1.7. Lotação ........................................................................................................................ 16 Capítulo 2 – CONCURSO PARA AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO .............................................. 18 2.1. Histórico dos concursos recentes.................................................................................. 18 2.2.…

produto estrangeiro e outro estrangeiro, ou seja, eu comparo dois produtos que são produzidos em outros países. i. Exceção: pode-se conceder vantagem sem precisar estender aos outros países do mundo, desde que esse pais esteja em desenvolvimento. ii. O GATT admite que dentro dos blocos econômicos posso criar benefícios, sem precisar estender estes benefícios aos outros países do mundo. c. Barreiras: Conjunto de instrumentos adotados pelo governo para controlar o comercio…

Título Ciência Política Código da disciplina SIA CCJ0005 Número de semanas de aula 16 Contextualização A disciplina Ciência Política, em uma perspectiva interdisciplinar com a História, a Sociologia, a Antropologia Social e a Filosofia Política, procura tornar evidentes as normas que se instauram como princípios de governança, revelar as razões que as instituem e medir seus efeitos sobre o estado das sociedades. Dessa maneira, são estudados os comportamentos dos atores…

SUMÁRIO 1. BIOGRAFIA Pág. 4 2. PLANOS ECONÔMICOS Pág. 5 3. P.I.B. - PRODUTO INTERNO BRUTO Pág. 6 4. INFLAÇÃO/ CÂMBIO Pág. 9 5. EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES Pág. 13 6. TAXA DE JUROS Pág. 15 7. EMENDA CONSTITUCIONAL Pág. 16 8. CONCLUSÃO Pág. 18 9. BIBLIOGRAFIA Pág. 20 10. ANEXOS Pág. 21 1. BIOGRAFIA José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, filho de Sarney de Araújo…

Organização do Curso de Administração....................................................... Linha de Formação Específica em Comércio Exterior..............................15 Linha de Formação Específica em Análise de Sistemas...........................16 17 Linha de Formação Específica em Administração Mercadológica............. Estágio Supervisionado e Trabalho de Curso TC (Monografia).............. 18 19 Maringá Consultoria…

DISCIPLINA: Direitos Políticos Semana 1 1. DIREITOS POLÍTICOS: INTRODUÇÃO E CONCEITO. Os Direitos Políticos, de acordo com o constituinte originário de 1988, consagraram-se como direitos fundamentais dos indivíduos, permitindo-os, assim, participar da vida política de seu Estado. Devemos lembrar que, entre as finalidades do Título II, de nossa Constituição em vigor, qual seja o estabelecimento dos direitos e garantias fundamentais, está a afirmação dos limites ao…

conteúdo programático da disciplina a ser ministrada durante o período foi subdividido em 15 partes, sendo que a cada uma delas chamaremos “Semana”. Na primeira semana de aula, por exemplo, o professor ministrará o conteúdo condizente a Semana no 1. Na segunda, a Semana no 2, e, assim, sucessivamente. O período letivo semestral do nosso curso possui 22 semanas. O fato de termos dividido o programa da disciplina em 15 partes não foi por acaso. Levou-se em consideração não somente as aulas…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI – DIREITO DAS COISAS Coordenador: Álvaro Cavaggioni Horas-aula em sala: 80 Última revisão: setembro/2013 Horas-aula em preparação prévia: 40 Eixo de Direito Civil Créditos: 04 PLANO DE ENSINO OBJETIVO DA DISCIPLINA: Ao final desta Disciplina, o aluno deverá compreender o complexo de normas jurídicas disciplinadoras das relações pertinentes à posse ao direito real pleno, que abrange a propriedade. EMENTA: Estudo dos Direitos Reais, perpassando