Semana 16 De Contratos

INSS e vale-transporte, o que pode ser mantido. 6 – Diaristas terão os mesmos direitos? Não, as diaristas não terão os mesmos direitos 7 – Quantos dias da semana é preciso trabalhar para ter registro em carteira? Ainda não há regulamentação expressa, mas jurisprudência tem entendido que o trabalho em três ou mais vezes por semana configura vínculo empregatício. 8 - Como fica situação de quem dorme no trabalho? Cada situação deverá ser negociada caso a caso, para que fique…

N°2.173/97;  Requerimento do interessado ao Ato com firma reconhecida;  Relatório da Prefeitura com o Valor do m² e cópia simples do carnê do IPTU. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO Documentos exigidos para análise e outorga de escritura de contratos do SFH:  Que é necessário comprovar a renda familiar;  Que os encargos relativos à liberação do financiamento varia de agente financeiros para agente financeiro;  Quem compete ainda ao comprador o pagamento dos impostos de…

que não constitui motivo justo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher, o fato dela haver contraído matrimônio, ou encontrar-se em estado de gravidez. Seu parágrafo único diz que não são permitidos em regulamentos de qualquer natureza contratos coletivos ou individuais de trabalho, restrições ao direito da mulher no seu emprego por motivo de casamento ou de gravidez O art. 392 diz que é proibido o trabalho da mulher no período de 4 semanas antes e oito depois do parto,…

tomem conhecimento de sua aquisição. A partir de todo o conhecimento que está sendo trabalhado na semana 2 (capacidade jurídica, incapacidade absoluta e relativa; cessação da incapacidade), responda aos seguintes questionamentos: 1. Francisco poderá figurar como comprador no contrato de compra e venda do referido imóvel? Por quê? 2. O instituto da emancipação Francisco da Silva, menor com 16 anos completos, procura você com o intuito de adquirir um imóvel na região central da…

importante criar um roteiro dos deveres a serem cumpridos, dos documentos a serem preenchidos e das obrigações legais a serem realizadas. Este trabalho nos mostrará quais os documentos necessários no momento da contratação e os tipos de contrato. 2. DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO Para ser formalizada a admissão do colaborador a empresa deverá solicitar ao trabalhador a apresentação de alguns documentos que terá como finalidade, além da sua identificação, possibilitar…

LISTA DE EXERCÍCIOS 1 – PESQUISA OPERACIONAL – MODELAGEM 1) Um alfaiate tem, disponíveis, os seguintes tecidos: 16 metros de algodão, 11 metros de seda e 15metros de lã. Para um terno são necessários 2 metros de algodão, 1 metro de seda e 1 metro de lã.Para um vestido, são necessários 1 metro de algodão, 2 metros de seda e 3 metros de lã. Se um terno é vendido por $300,00 e um vestido por $500,00, quantas peças de cada tipo o alfaiate deve fazer, de modo a maximizar o seu lucro? Encontre a

Empregado Rural é o trabalhador que presta serviços em propriedade rural, continuamente e mediante subordinação ao empregador, assim entendida, toda pessoa que exerce atividade agro-econômica; o contrato de trabalho rural pode ter duração determinada e indeterminada ; são admitidos contrato de safra; seus direitos que já eram praticamente igualados aos urbanos, pela Lei 5.889/73, foram totalmente equiparados pela Constituição Federal de 1988, garantindo aos trabalhadores urbanos e rurais os

Equações Diferenciais Contrato pedágogico • • • • Horário: 19:00 às 22:30 Intervalo: Salas B, C e E - 20h30min às 20h 40min Demais – 20h40min às 20h 50minAvaliações: Avaliações: • • Estudo Dirigido ED1 – Disponível no portal acadêmico até a 3ª semana – entrega na forma escrita na 4ª semana. ED2 – Disponível no portal acadêmico até a 6ª semana – entrega na forma escrita na 7ª semana. ED3 – Será resolvido em sala de aula na 9ª semana – entrega na forma escrita na 9ª semana. Nota do ED =…

pertinentes ao casamento, união estável, parentesco, adoção, família monoparental, sócio afetiva, homoafetiva, institutos complementares da tutela e curatela, bem como as relações pessoais e patrimoniais oriundas do direito de família. Aula 1! 06/08/2012 SEMANA 2 RELAÇÃO DE PARENTESCO Parentesco natural/biológico ou consanguíneo (não há limite de grau) - linha reta (art. 1591, CC) -descendente (contagem dos graus art. 1594, 1ª parte, CC) -ascendente - linha colateral, transversal…

Costumes (art. 8º da CLT), Sentenças Normativas, Acordos, Convenções, regulamentos, Contratos de Trabalho. 2- Qual a diferença entre Sentença Normativa, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho? Sentença Normativa: manifestação da decisão do judiciário para um dissídio coletivo dentro de um processo judicial entre sindicato patronal e sindicato dos empregados; Convenção Coletiva: um acordo por meio de contrato entre sindicato dos empregadores e dos empregados cuja clausulas…