Semana 16 Constitucional Ii

A sua jornada de trabalho era de segunda a domingo, com uma folga na semana, sem um domingo no mês, trabalhava no horário de 16:00h às 24:00h, sem intervalo para refeição. DA GRAVIDEZ E DA DEMISSÃO IMOTIVADA Esclarece que a reclamante estava grávida dentro do período contratual, conforme ultrassonografia datada de 11/11/2013 encontrando-se grávida com 09 semanas e um dia de gestação. Fazendo a contagem de 09 semanas e um dia de gravidez, verifica-se o início da gestação em 08/09/2013,

SEMANA-1 Questão Objetiva: Leia as proposições: I. a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição; II. o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal; III. as decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública. É correto afirmar que a) apenas I está correta. b) apenas II está correta. c) apenas III está correta. d) todas estão erradas. e) todas estão corretas. Questão discursiva: Ronald…

advocatícios nas ações entre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e os titulares de contas vinculadas, bem como naquelas em que figurem os respectivos representantes ou substitutos processuais. Analise se estão presentes os pressupostos constitucionais para a edição da medida, e ainda, se a matéria pode ser tratada por esta espécie normativa. Caso Concreto – Tema: Medida Provisória Governador de determinado Estado da Federação editou Medida Provisória majorando…

Sistema de Gestão de Conhecimento Plano de Aula(Gerado em 27/1/2012 19:27:36) Direito 108 ­ RJ >> 108 RJ ­ Jurisdição Constitucional >> Unidade I ­ Poder Judiciário >> Unidade I ­ Poder Judiciário Título Unidade I ­ Poder Judiciário Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema O Poder Judiciário na CF/1988 Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: l Compreender as funções do Poder Judiciário e…

Número de Semana de Aula 1 Estrutura do Conteúdo 1. Apresentação do Conteúdo: plano de ensino, mapa conceitual, metodologia de ensino e bibliografia. 2. Direito de Família a. Conceito de Família: i. Evolução do conceito; ii. A família como base da sociedade; iii. A família na CF/88; iv. Espécies de família no ordenamento jurídico brasileiro b. Localização da matéria no Código Civil c. Princípios de Direito de Família: i. Da Dignidade da Pessoa Humana (art. 1º., III, CF);…

desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: Como o pluralismo…

(Art. 5, CTN c/c art. 145, CF c/c art. 16, CTN): é receita não vinculada. É definido como receita não vinculada, e se presta a financiar serviços “uti universi”(universais) ex: segurança, saúde, educação e etc. -Classificação dos impostos: a)Fiscais ou Extrafiscais – Serão fiscais quando a função predominante for arrecadar valores para os cofres públicos (ex: IR). Serão extrafiscais quando a função predominante for a intervenção no mercado econômico (ex: II, IE e etc.) b)Pessoais…

Relatório - Plano de Aula 07/01/2013 16:51 Página: 1/46 Disciplina: DPU0261 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Administrativo Fiscal I OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; identificar a legislação de regência do tema; conhecer as críticas doutrinárias acerca dessa…

Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado…

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CURSO : BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA : TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PROFESSOR : KARINA MELO PESSINE CARGA HORÁRIA : HORAS RELÓGIO SÉRIE : 1º PERÍODO ANO LETIVO : 2015 TURMA : NOTURNO II – PROGRAMAÇÃO DE AULAS DATA ASSUNTO 09/02/2015 Apresentação da disciplina e critérios de avaliação; 11/02/2015 A Constituição e o Direito Constitucional ; Antecedentes históricos: cartas, pactos, forais- O pensamento iluminista – “ O…