Semana 16 Constitucional 3

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ALUNO: DIEGO MARINHO DAVID MATRICULA:200901004157 Semana 1 Questão objetiva Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República

Semana 1 Direito Civil V Sites indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores 2- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. Disponível no site: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/32504/31718 3- LÔBO, Paulo Luiz Netto

1 PLANO DE ENSINO. Semana 1: discurso político Semana 2: discurso político Semana 3: política e sociedade – o contrato social – Estado e sociedade Semana 4: a sociedade política e o Estado – Marx, Weber e Durkheim Semana 5: elementos do Estado Semana 6: elementos do Estado Semana 7: formas de governo Semana 8: separação das funções de poder Semana 9: sistemas de governo Semana 10: regimes de governo Semana 11: regimes de governo Semana 12: formas de Estado Semana 13: Estado…

aprovação em concursos de provas e títulos. 3. Todavia, é facultada a Administração Pública, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Magna ,a contratação de funcionários ,por tempo determinado ,para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público ,como ocorreu no presente caso. Do Contrato de Trabalho 4. O autor foi contratado em 16/09/2010, para prestar serviços como auxiliar mecânico, laborava de segunda a sexta-feira das 08:00 as 16:00, sem intervalo…

| |Disciplina: CCJ0021 - DIREITO CONSTITUCIONAL III | | | |Semana Aula: 1

ser adotada ou qual material a ser utilizado, é que decidimos lançar, em um único produto, os Mapas Mentais de Direito Administrativo e Constitucional exclusivos para a Polícia Federal, cargos de Agente e Papiloscopista. O objetivo desse curso é apresentar um material focado nos tópicos do edital em relação às matérias de Direito Administrativo e Constitucional. Dessa forma, com exceção do tópico referente à Lei 4.878/65, que trata do regime jurídico peculiar dos funcionários policiais…

seu empregador. Identifica ainda, os direitos trabalhistas e previdenciários a que faz jus o doméstico, assim como sobre a prescrição desses direitos, buscando a aplicação efetiva atual das normas que os garantem. 1.PRINCÍPIOS 1.1.PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO DO TRABALHO Sabemos que os princípios são dotados de uma força normativa, que dão sentido as normas, suprem as lacunas existentes e orientam quanto à aplicação e interpretação das mesmas. Cretella Jr…

Trabalhador ´ Domestico Ministério do Trabalho e Emprego Trabalhador Doméstico Trabalhador ´ Domestico Brasília/DF - 2013 Ministério do Trabalho e Emprego 3 Trabalhador Doméstico Trabalhador ´ Domestico Considera-se trabalhador doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego…

abortar, é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos. Quem, por qualquer meio e com consentimento da mulher grávida, a fizer abortar, é punido com pena de prisão até 3 anos. A mulher grávida que der consentimento ao aborto praticado por terceiro, ou que, por facto próprio ou alheio, se fizer abortar, é punida com pena de prisão até 3 anos. Art. 141º Aborto agravado Quando do aborto ou dos meios empregados resultar a morte ou uma ofensa à integridade física grave da mulher…

“salário hora” mais 50% 3,00 + 50% = 4,50 o valor de uma hora extra de João é de R$4,50 3.º - Achar o valor a receber por todas as horas extras trabalhadas naquele mês > valor de uma hora extra multiplicado pelas horas trabalhadas a mais 4,50 X 20 (horas trabalhadas a mais) = 90,00 João tem R$90 a receber a mais por horas extras no final do mês. CALCULO DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS NAS VERBAS DE RSR, FÉRIAS COM 1/3, 13º SALÁRIO, FGTS COM 40% Para tanto, vamos alterar a jornada…