Semana 02 Civil Iv

vencidos e proporcionais não foram pagos. O Reclamante no dia 14/02/2011, por volta das 17:30hrs, estava laborando aos préstimos da Reclamada, quando sofreu um acidente típico de trabalho. Em decorrência do acidente o Reclamante sofreu fratura do punho da mão direita, fêmur da perna esquerda e calcanhar do pé direito, tendo gozado benefício previdenciário de auxílio acidente por quase 1 (um) ano, o qual encerrou-se em 24/02/2012, em que pese o Reclamante esteja até os dias atuais…

na-------------------------------- por intermédio de seu advogado , com escritório profissional situado na Rua XXXXXX, nº XXX, bairro XXX, Cidade, Estado, vem respeitosamente perante vossa excelência, com fulcro nos artigos 226 § 6º da CF/88 e 1572 do CC/02 propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Em face de FULANO DE TAL, nacionalidade. Casado, empresário , portador da CIRG nº ----------- e inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na rua, Bairro, Cidade, Estado, pelos…

Manaus, Amazonas, por intermédio de seu advogado (mandato anexo), com escritório profissional situado na Rua XXXXXX, nº XXX, bairro XXX, Manaus, Amazonas, vem respeitosamente perante vossa excelência, com fulcro nos artigos 226 § 6º da CF/88 e 1572 do CC/02 propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de MANOEL DA SILVA, brasileiro. casado, taxista, portador da RG nº xxx e inscrito no CPF/AM sob o nº xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xxx, Bairro: xxx, Manaus, Amazonas, pelos…

| |Exercícios | |Direito Civil III | |

Página 1 de 1.433 resultados para "ARRESTO DE NAVIO" TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70040938029 RS (TJ-RS) Data de publicação: 10/02/2011 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CAUTELAR COM PEDIDO DE ARRESTO DE NAVIO. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA À JUSTIÇA FEDERAL. DECISÃO QUE SE MANTÉM, EM FACE DO INTERESSE DA UNIÃO NO FEITO, CONSUBSTANCIADO NA CONDIÇÃO DE ATUAL PROPRIETÁRIA DA EMBARCAÇÃO. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR DECISÃO…

Bairro xxx, por intermédio de sua advogada, que esta subscreve vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição da República de 1988, e nos artigos 1.571 e seguintes da Lei nº 10.402/02 – Código Civil Brasileiro assim como nos demais dispositivos legais pertinentes, formular o presente pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL CUMULADA COM ALIMENTOS Pelas razões de fato e de direito, que ora passam a articular, para ao final,…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:37 O presente conteúdo deve ser trabalhado já na primeira aula, após a apresentação da disciplina. É possível trabalhá-lo em uma única aula, podendo o professor dosar o conteúdo de acordo com as condições (objetivas e subjetivas) apresentadas pela turma. Após a apresentação do plano de ensino e do Plano de Aula e da metodologia do caso concreto, deverá o professor dar início à abordagem do tema da semana, incluindo…

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA)- CADERNO DE EXERCÍCIOS AULA 1 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira

FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL Aula 03 - 28/02/2013 PRESSUPOSTOS DA EMPRESA 08/03/2013 2 CAPACIDADE CIVIL Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. CAPACIDADE CIVIL SEM IMPEDIMENTO LEGAL Art.…

em companhia da mãe, ........... durante a semana (de segunda a sexta-feira ) e nos finais de semana ( Sábados e Domingos) com o Pai. Tendo em vista que o GENITOR e DETENTOR DA GUARDA, concorda em COMPARTILHAMENTO DA GUARDA, objetivando que a menor possam desfrutar da companhia dos Pais de forma amigável e compartilhada, fica assim estipulado: - Que durante a semana ( de segunda a sexta-feira ) os menores ficarão com a GENITORA e nos finais de semana com o GENITOR. Tendo em vista…