Seguro De Propriedade Profissional

câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) Esse imposto é cobrado em cima de operações de crédito, câmbio, seguro, operações com ouro e títulos imobiliários, de acordo com a lei aplicável. O contribuinte em questão pode ser qualquer uma das partes envolvidas na operação de crédito. O IOF não incide nas operações praticadas pela União, pelos Estados e Distrito Federal, os Municípios, autarquias mantidas pelo Poder Público, templos e partidos políticos.…

Como surgiu o Seguro no Brasil? O seguro surgiu no Brasil em 1808, com a abertura dos portos por D.João VI, e o início da navegação intensiva com todos os países. A primeira empresa de seguro no Brasil, a Companhia de Seguros Boa-Fé, nasceu na Bahia, centro da navegação marítima da época. Até 1822, ano da Independência só se desenvolveu aqui o seguro marítimo. Menos trinta anos depois foi promulgado o Código Comercial, que regulamentou as operações de seguro marítimo, proibindo o…

anos, e multa. obs.dji.grau.2: Art. 3º, "c", Corretor de Seguros de Vida e de Capitalização e Sua Habilitação Profissional - Profissão de Corretor de Seguros de Vida e de Capitalização - D-056.903-1965 - Regulamento; Art. 3º, "c", Corretor de Seguros e sua Habilitação Profissional - Profissão de Corretor de Seguros - L-004.594-1964; Art. 102, "c", Corretores de Seguros - Sistema Nacional de Seguros Privados e as Operações de Seguros e Resseguros - D-060.459-1967 - Regulamento…

venda. No caso de importação, a base de cálculo é o preço de venda da mercadoria, acrescido do Imposto de Importação e demais taxas exigidas (frete, seguro, etc). Cigarros 300%, Extratos/molhos 30%, Algodão 0% IOF Federal Ocorre nas operações de Cambio, seguros ou créditos. * Nas operações de crédito, é o montante da obrigação. * Nas operações de seguro, é o montante do prêmio. * Nas operações de câmbio, é o montante em moeda nacional. Podem ser fixas, variáveis, proporcionais,…

Impostos Municipais Impostos municipais são aqueles destinados ao governo municipal. IPTU – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana Cabe aos municípios por meio de lei ordinária municipal, a instituição do IPTU. O município em que estiver localizado o bem imóvel caberá a instituição do IPTU. A propriedade do imóvel situada na zona urbana ou rural ensejará tributação diversa, altera a competência tributária e a sujeição ativa, ou incide o IPTU ou

Este tema vem sendo bastante discutido, tanto fato que vem ocorrendo, quanto pela divulgação da mídia, em virtude disso se torna necessário analisar se o curso de licenciatura e especificamente o de licenciatura em pedagogia estão preparando profissionais para possíveis conflitos em sala de aula. Durante as pesquisas algumas dúvidas surgiram-me, de como se deveria tratar um caso de violência na escola, especificamente nas aulas, e como um professor poderia identificar esta violência simbólica

Fitoterápicos Tem como prioridade garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade. Pode se configurar como importante estratégia para o enfrentamento das desigualdades regionais existentes em nosso país A ampliação dos medicamentos terapêuticos oferecidas aos usuários do Sistema Único de Saúde, tem como garantia o acesso seguro, eficácia e a qualidade dos medicamentos, e o acesso da…

Itaucard, através de ligação telefônica, ofereceu-lhe o serviço de seguro da empresa Ace Seguradora S/A com as seguintes coberturas: morte, desemprego involuntário e incapacidade física temporária. 2. Desta feita, durante anos, mês a mês, conforme extratos em anexo, a promovente pagou às promovidas o seguro de vida contratado para que fosse amparada nos momentos difíceis, caso um dia precisasse. 3. Anos depois de contratado o seguro e após todos estes meses adimplindo…

Segundo- Em virtude da publicação da Lei nº 12.997/2014 e da regulamentação estabelecida a partir da portaria 1565, de 13 de outubro de 2014,sob o valor do piso da categoria, o trabalhador que utiliza motocicleta para o exercício de sua atividade profissional terá direito a um adicional de 30% (trinta por cento), moldes estabelecidos no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho. Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros Estimativa de Gorjetas CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA-…

exportação de produtos nacionais ou nacionalizados; * Imposto de renda e proventos de qualquer natureza; * Imposto sobre produtos industrializados; * Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários; * Imposto sobre propriedade territorial rural; * Imposto sobre grandes fortunas. 1.1 - Imposto sobre a Importação a) Fato gerador: O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem…