Seguridade Social Principios

PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL SANDRA CORREIA VIANA SANTOS RESGATE HISTÓRICO DA POLÍTICA DA SAÚDE E A CONSTRUÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL ___________________________________________________ MIGUEL CALMON BAHIA 2013 SANDRA CORREIA VIANA SANTOS RESGATE HISTÓRICO DA POLÍTICA DA SAÚDE E A CONSTRUÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná,para adisciplina Serviço Social.…

PRESENCIAL CONECTADO curso superior EM SERVIÇO SOCIAL RICARDO DUARTE FERREIRA POLÍTICAS DA PREVIDENCIA SOCIAL RIBEIRÃO DAS NEVES 2012 POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE. Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Oficina de Formação: projeto de intervenção, a realidade Regional e o Serviço Social, família, Cultura e Sociedade, Política Social III e Estágio Curricular Obrigatório…

e a Seguridade Social no Brasil1 Publicado na Síntese Trabalhista n. 171 – Set. 2003 Hilário Bocchi Júnior Advogado Especialista em Direito Previdenciário hilariojunior@bocchiadvogados.com.br http://www.bocchiadvogados.com.br SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Materialização dos direitos humanos. 3. Positivação dos direitos humanos. 4. Liberalismo. 5. O estado social. 6. Direitos sociais e seguro social. 7. A seguridade social brasileira. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Assistência social. 7.3

3 SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL 24 3.1 Nomenclatura 24 3.2 Evolução histórica da Seguridade Social 26 3.3 Direito fundamental à Seguridade Social 27 3.4 Geração ou gerações? 28 4 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL 32 4.1 A Constituição Federal de 1988: breves comentários 32 4.2 Direitos fundamentais na Constituição Federal 33 4.3 O Sistema da Seguridade Social 35 4.3.1 Previdência Social 36 4.3.2 Assistência Social 36 4

histórica, a criação e custeio da Previdência Social, data da década de 1930, como também a Tutela Estatal da Assistência Social no Brasil, tendo seu mais expressivo contexto na Constituição Federal de 1988. A Previdência passou por direito do trabalhador na era Vargas, contudo, não tendo tutelado também a Assistência Social como um direito, esta porém foi secundariamente posta sob aspectos filantropos. Tais conquistas e avanços da Questão Social no âmbito trabalhista, sempre…

01. A Constituição Federal de 1988, em sua visão humanista e social, guardou um capítulo exclusivo para a Seguridade Social, ali indicando uma série de princípios. Dentre esses, tem-se o princípio da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. É correto afirmar que é hipótese de aplicação concreta deste princípio o benefício de: a) auxílio doença; b) pensão por morte; c) aposentadoria por tempo de contribuição; d) salário família; e) auxilio acidente. …

Resoluções, e demais Instruções normativas. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: Assim as chamamos de contribuições especiais e seguridade social para distingui-las das contribuições de melhorias. São também de natureza jurídica tributária, não só pelo fato de estarem inseridas no capítulo do Sistema Tributário, como também porque o texto constitucional faz referencia expressa aos princípios de direito tributário. Podemos observar claramente a instituição e…

DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Abreviaturas e Siglas AgRg – Agravo Regimental Art. - Artigo CC - Código Civil CF - Constituição Federal CP - Código Penal DJ – Diário de Justiça ECA - Estatuto da Criança e Adolescente IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social IAS - Indexante dos Apoios Sociais inc. - inciso INSS - Instituto Nacional do Seguro Social INPS – Instituto Nacional de Previdência Social…

Uquiléia Beckman CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS BOA VISTA/RR MAIO/2014 1. INTRODUÇÃO Abordaremos sobre a importância da Legislação Previdenciária, seus princípios no que diz respeito aos segurados e a empresa. Será explanado o conceito de Seguridade e Previdência Social. Como ainda, o seu financiamento e demais contribuições. Será explicada a base de cálculo e alíquotas aplicáveis às contribuições dos segurados e da empresa. Em contrapartida mostraremos a

ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇO SOCIAL LUDMILLA MACIEL MARCANTE RA: 237435 MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA RA: 264625 MARLI PEIXOTO DE SOUSA CUNHA RA: 218206 JOCASTA ALESSANDRA OLIVEIRA RA: 2846212908 CATALÃO-GO NOVEMBRO/ 2013 ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇO SOCIAL ATPS elaborado para fins de avaliação da Disciplina – ASSESSORIAE CONSULTORIA EM SERVIÇO SOCIAL do Curso de Serviço Social da…