Seguridade Social Principios

RESUMO O trabalho aqui apresentado tem como objetivo estudar o benefício denominado auxílio-reclusão. Buscamos trazer ao estudo uma base histórica do surgimento da seguridade social, bem como sua evolução tanto no cenário mundial como nacional. Os fatos que ensejaram o início da prestação de auxílio-reclusão. Analisamos os princípios do artigo 194 da Constituição Federal. Procuramos trazer a lume algumas divergências doutrinárias quanto às razões e motivos que levam a concessão deste…

CARTA DE MACEIÓ SEGURIDADE SOCIAL PÚBLICA: É POSSÍVEL! Os delegados reunidos no XXIX Encontro Nacional CFESS/CRESS, na cidade de Maceió (AL), entre os dias 3 e 6 de setembro de 2000, representando o conjunto dos assistentes sociais brasileiros, afiançam publicamente a importância da luta em defesa da Seguridade Social pública no país. Reafirmam, ainda, sua concepção de seguridade, entendida como um padrão de proteção social de qualidade, com cobertura universal para as situações de…

Direito da seguridade social. Um direito de luta SEGURIDADE SOCIAL? Princípio da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Ninguém deve ser tratado de forma degradante, humilhante... Ex. anão parisiense Vetor interpretativo/ Direito em transformação Bater com as duas pernas... ÁREAS DA SEGURIDADE SOCIAL: S – Saúde, P – Previdência Social, A – Assistência Social , SPA – Única área paga? Previdência, S (Saúde) e A (Assistência Social) Na teoria, que cai nos concursos, não são pagas. E na prática? Para…

RESUMO A presente monografia tem como finalidade demonstrar a formação do processo histórico constitucional nacional, pela redemocratização através da constituição de 1988, mostrando seu contexto, com os principais princípios consagrados pelo novo texto constitucional. Além disto, os artigos estarão todos comentados e analisados, com isto serão delimitados os direitos fundamentais tratados por esta Carta Constitucional, e suas peculiaridades.

1) Conceituação de Seguridade Social A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (CF/88, art. 194, caput). A seguridade social pode ser definida como a rede de proteção social formada pelo Estado e por particulares, mediante contribuição de todos, inclusive dos beneficiários dos direitos, com a finalidade de garantir o sustento…

Seguridade Social O Direito da Seguridade Social é o conjunto de princípios, de regras e de instituições que é destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, com o objetivo de assegurar os direitos relativos a saúde, a educação e a assistencial social. Alguns princípios da Seguridade Social…

Salvador, 28 de Novembro de 2012 SUMÁRIO AUXÍLIO- RECLUSÃO1 Resumo:O trabalho apresentado tem como objetivo abordar a evolução constitucional e legislativa na Seguridade Social assim como os efeitos no beneficio denominado auxílio-reclusão, questionando sua denominação diante do conflito que gera no entendimento por parte da população e a forma que esse benefício é condicionado aos dependentes com pré requisito ser

Universidade Anhanguera-UNIDERP Centro de Educação a Distancia Serviço Social- 5º semestre ATPS Política de Seguridade Social Ana Lu Costa dos Santos- RA 8117737471 Nélia Teles dos Santos – RA 7757676166 Valdirene Ferreira de Sousa Morais- RA 7938706730 Porto Seguro-BA 2015 Universidade Anhanguera-UNIDERP Centro de Educação a Distancia Serviço Social-5ºsemestre ATPS Política de Seguridade Social Ana Lu Costa dos Santos- RA 8117737471 Nélia Teles…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA SERVIÇO SOCIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS FAMÍLIA E SOCIEDADE SERVIÇO SOCIAL CONTEPORÂNEO INDAIATUBA 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA SERVIÇO SOCIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS FAMÍLIA E SOCIEDADE SERVIÇO SOCIAL CONTEPORÂNEO Alunas: Tatiane Zau da Silva RA-2868713677 Professora: Ana Lucia A. Antonio Professora: Edilene Xavier Rocha Garcia Tutora Presencial da

Serviço Social - 5º Semestre Disciplina: POLÍTICA de SEGURIDADE SOCIAL (Previdência, Saúde e Assistência). Titulo da Atividade – A Importância de Mudanças TUTORA EaD Luciana F. Nakamura Zacarin São Paulo/SP 2014 SUMÁRIO INTRUDUÇÃO -------------------------------------------------------------------------------3 RESUMO -------------------------------------------------------------------------------4…