Seguridade Social Principios

Erradas (E): QUESTÕES OBJETIVAS A SEGURIDADE SOCIAL NA CF/88 1. (TÉCNICO 2012) É correto afirmar que a Seguridade Social compreende (A) a Assistência Social, a Saúde e a Previdência Social. (B) a Assistência Social, o Trabalho e a Saúde. (C) o Sistema Tributário, o Lazer e a Previdência Social. (D) a Educação, a Previdência Social e a Assistência Social. (E) a Cultura, a Previdência Social e a Saúde. 2. (ESAF/Auditor-Fiscal do Trabalho/2006) Sobre a seguridade social, marque a…

DA SEGURIDADE SOCIAL A Seguridade Social é fundamental na construção do bem-estar social dos brasileiros, provendo segurança, sobretudo, em casos de perda da capacidade laborativa dos trabalhadores segurados do Regime Geral de Previdência Social e na manutenção das condições mínimas de vida digna a idosos e pessoas com deficiência, ainda que não tenham contribuído para o sistema, mediante a concessão de Benefício de Prestação Continuada, assegurando aos seus beneficiários meios…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior em Serviço Social Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Politica de Seguridade Social Profª. Laura Santos Tutora presencial: Rosane Pandolfi Nome dos Acadêmicos e RA: Benedita de Almeida Camurugi – RA: 413456 Luciana Gomes de Amorim - RA: 432369 Luciene Rodrigues de França – RA: 413457 Priscila Caetano de Oliveira – RA: 430911 Cristalina-GO, 15 de abril de 2015. Nome dos Acadêmicos e RA:

Evolução Histórica do Direito Previdenciário A previdência social é mecanismo de proteção contra algumas contingências sociais que ocorrem. A necessidade de sobrevivência e de melhoria de condição de vida constitui preocupação do homem com o seu destino e bem-estar. O sentimento de proteção e de auxilio mútuo é inerente ao ser humano, diante dos infortúnios e contingências sociais. O acidente, por exemplo, é um infortúnio. A contingência social é um acontecimento que muitas vezes não…

SEGURIDADE SOCIAL: A seguridade social tem como uma de suas definições a de ser um conjunto de práticas sociais que auxiliam a população em situações como velhice, doença e desemprego. A fim de protegê-las contra riscos que as impeçam de trabalhar e seguir com suas atividades e como forma evitar desequilíbrios sociais e econômicos, a redução ou perda de renda. Segundo o autor Sérgio pinto Martins, seguridade social é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinadas a…

protegido ao longo de sua existência, provendo-lhe a assistência e recursos necessários para os momentos de infortúnios. É a segurança social, segurança do indivíduo como parte integrante de uma sociedade. O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a evolução histórica das políticas de assistência social até a criação da Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social), enfocando o referido dispositivo legal e evidenciando a afirmação do direito a diferença através da…

POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL RESUMO O presente artigo abordará alguns assuntos que compõem o Sistema Constitucional Tributário Brasileiro como: tributos e a natureza jurídica das contribuições e veremos as contribuições jurídicas das emendas constitucionais 20/98 e 27/2000. No texto de Fellipo foram discutidos alguns pontos sobre Princípios e objetivo da Seguridade Social a luz da CF/88. Além disso, serão abordados os principais…

1: Faça um breve relato sobre a Teoria Geral da Seguridade Social, abordando os temas SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL e PREVIDENCIA SOCIAL na Constituição Federal. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco…

Seguridade social JESSICA PEIXOTO OLIVEIRA¹ Sumário: Introdução. 1. Direito Estrangeiro. 2. Direito no Brasil. 3. Direito da Seguridade Social. 4. Autonomia do Direito da Seguridade Social 5. Considerações finais. 6. Referências. Resumo A discussão presente neste artigo consiste em uma pesquisa bibliográfica quanto à evolução do direito da Seguridade Social no Brasil e nos demais países com o passar dos anos, ou seja, mostrar que a Seguridade Social abrange um conjunto de ações dos…

Etapa 3 – Passo 2 – Politica de Seguridade Social. A Constituição Federal (CF) brasileira de 1988, ao afiançar os direitos humanos e sociais como responsabilidade pública e estatal, operou, ainda que conceitualmente, fundamentais mudanças, pois acrescentou na agenda dos entes públicos um conjunto de necessidades até então consideradas de âmbito pessoal ou individual. A história do Estado social brasileiro revela o funcionamento da assistência social como área de transição de atenções,…