Seguridade Social Estabelecidos Na Constituição Assinale

hospital, vitimando -a fatalme nte. De acordo com nosso Código Penal: a) não há relação de causalidade. b) há relação de causalidade. c) há uma superveniência de causa independente. d) não há uma superveniência de causa independente. 2. (OAB/MS – 2005) Assinale a alternativa incorreta: a) Ocorre culpa consciente quando o agente prevê o resultado mas confia sinceramente que ele não vai ocorrer. b) Quando necessitamos de dois ou mais dispositivos legais para enquadrar tipicamente uma…

entidades governamentais. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Tício deverá impetrar (A) ação popular. (B) mandado de segurança. (C) habeas corpus. (D) mandado de injunção. (E) habeas data. (C) não será permitida a acumulação dos cargos, porque a Constituição Federal brasileira veda, em qualquer hipótese, a acumulação remunerada de cargos públicos. (D) não será permitida a acumulação dos cargos, uma vez que a Constituição Federal brasileira só…

recursos do que os constantes originalmente na LOA ou que não havia sido planejado para a realização de determinadas despesas, existe necessidade de que o Poder Legislativo o autorize, haja vista que é este Poder que possui competência originária na Constituição Federal para dispor (autorizar, alterar, votar, fiscalizar etc.) sobre orçamento. Atenção! A autorização para abertura de créditos adicionais é sempre legal porque deve estar autorizada na LOA, em leis especiais ou são abertos…

APOSTILA PROCESSO CONSTITUCIONAL • Processo e a Constituição. 1- Direito Constitucional – fundamento da ordem jurídica. O direito Constitucional é a base jurídica fundamental da sociedade, estabelecendo diretrizes de: - organização do Estado a) política: Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição. b) administrativa: Art. 37. A…

entidades governamentais. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Tício deverá impetrar (A) ação popular. (B) mandado de segurança. (C) habeas corpus. (D) mandado de injunção. (E) habeas data. (C) não será permitida a acumulação dos cargos, porque a Constituição Federal brasileira veda, em qualquer hipótese, a acumulação remunerada de cargos públicos. (D) não será permitida a acumulação dos cargos, uma vez que a Constituição Federal brasileira só…

Questões Licitações e Contratos Questão 253 Assinale, entre as opções abaixo, aquela que não representa um dos critérios de julgamento de licitação nas concessões de serviço público. a) Melhor proposta técnica, com preço fixado no edital. b) Maior oferta, nos casos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão. c) Menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado. d) Melhor proposta de preço, no intervalo de preço-base elaborado pela administração e conhecido quando

......................................................65 O Desafio da Continuidade .......................................................................................67 A Constituição Federal e a Ética ...............................................................................67 Ética e Responsabilidade Social ................................................................................74 TEXTOS COMPLEMENTARES .......................................................................

pessoas que ocupam um mesmo território, falam a mesma língua, compartilham a mesma cultura, são geridas por instituições políticas e sociais aceitas de forma consensual e desenvolvem atividades produtivas e culturais voltadas para a manutenção da estrutura que sustenta o todo social. A sociedade apresenta-se geralmente dividida em classes sociais ou em camadas sociais nem sempre harmônicas. Entretanto, mesmo quando há oposição e conflito entre essas classes ou camadas, verifica-se…

concurso anterior. O nosso curso seguirá a seguinte seqüência de aulas: Administração das aulas: AULA CONTEÚDO 3.4 Tipos de créditos orçamentários: Créditos adicionais ZERO (suplementares, especiais e extraordinários). 01 3.1.6 Orçamento na Constituição da República. 3.2 Conceituação e classificação de receita pública. 3.2.1 02 Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil. 03 3.3 Classificação de gastos públicos. Prof. Deusvaldo Carvalho…

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1. Sendo a imunização parte integrante do nível primário de prevenção à saúde, representando uma das ações básicas mais importantes na proteção especifica e promoção à saúde, em relação as suas contraindicações, assinale a alternativa correta: A. ( ) Uma criança com febre maior que 38,8ºC deve ter dose de vacinação do calendário adiada e não contra-indicada. B. ( )A vacina BCG está contra-indicada para crianças com peso inferior a 2,500 kg. C. ( )