Seguridade Social Estabelecidos Na Constituição Assinale

II – Do Julgamento ............................................................................................168 Seção III – Da Revisão do Processo .........................................................................172 Título VI - Da Seguridade Social do Servidor .........................................................173 Capítulo I – Disposições Gerais .................................................................................173 Capítulo II – Dos Benefícios…

Advogados, criadas pelos Conselhos Seccionais. 5. Dos fins e da organização A OAB presta um serviço público, é dotada de personalidade jurídica e forma federativa. Finalidade: I- defender a CF, a ordem democrática, os direitos humanos, a justiça social e pela boa aplicação da leis; II- promover a representação, a seleção, a defesa e a disciplina dos advogados; A OAB é um órgão autônomo e não mantém nenhum vínculo com qualquer órgão da administração pública. A sigla “OAB” é de uso…

próprio indicado. 4 - Ao transferir as respostas para a Folha de Respostas:  use apenas caneta esferográfica azul ou preta;  preencha, sem forçar o papel, toda a área reservada à letra correspondente à resposta solicitada em cada questão;  assinale somente uma alternativa em cada questão. Sua resposta NÃO será computada se houver marcação de mais de uma alternativa, questões não assinaladas ou questões rasuradas. 5 - Ao receber a Folha das QUESTÕES ABERTAS:  preencha seu…

– Do Julgamento ............................................................................................168 Seção III – Da Revisão do Processo .........................................................................172 Título VI - Da Seguridade Social do Servidor .........................................................173 Capítulo I – Disposições Gerais .................................................................................173 Capítulo II – Dos Benefícios ....................

Concurso Público objeto do Edital nº 03/2014, que será realizado pela ORHION CONSULTORIA & NAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. – ME, doravante denominada apenas ORHION CONSULTORIA, para provimento de cargos vagos, na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal, Leis Federais, Municipais e demais legislações vigentes. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas neste Edital e seus anexos e será coordenado pela Comissão de Concurso Público nomeada pelo Decreto nº 072/2014. 1

Tema: Projeto ético-político do Serviço Social - Professora Ma. Elisa Cléia Nobre Nessa aula você estudará:• O projeto ético-politico em serviço social. • Sentido e direcionalidade da ação profissional, no debate contemporâneo do serviço social • A concepção de profissão e seus protagonistas centrais. As reflexões propostas nessa disciplina, terão como base o livro A Prática Profissional do Assistente Social: teoria, ação, construção de conhecimento, das autoras Myrian Veras Baptista; Odária

II – Do Julgamento ............................................................................................168 Seção III – Da Revisão do Processo .........................................................................172 Título VI - Da Seguridade Social do Servidor .........................................................173 Capítulo I – Disposições Gerais .................................................................................173 Capítulo II – Dos Benefícios…

RJ Evolução da Previdência Social Serra e Gurgel, JB, FUNPREV Fundação ANASPS, 2007. ISBN – 978-85-98760-03-2 Copyright © FUNPREV Fundação ANASPS Produção editorial da FUNPREV Fundação ANASPS Responsáveis: Paulo César Régis de Souza e Alexandre Barreto Lisboa Pesquisa e redação final do Prof. JB Serra e Gurgel, da Universidade de Brasília Revisão: Mania do Livro, São Paulo Capa: Saulo Senna Fotos: Herminio Oliveira e acervo de Sandra Maia e do Museu de Previdência Social Editoração…

sendo constituído de bens públicos;  Seu funcionamento é custeado por recursos pela administração pública e outras fontes;  Presta principalmente à realização de atividades não lucrativas e atípicas do Poder Público, mas de interesse coletivo e social, como é educação, cultura, pesquisa, sempre merecidas de amparo estatal;  Utiliza Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Lei nº 4.320/64); Contabilidade Governamental- 2015 – Prof. Ruy Fernandes S. Costa Exemplos:  Na…

mencionadas na alínea a do inciso I e no inciso II do art. 195, e no art. 239 da Constituição; b) nos Estados, as parcelas entregues aos Municípios por determinação constitucional; c) na União, nos Estados e nos Municípios, a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social e as receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9o do art. 201 da Constituição. § 1o Serão computados no cálculo da receita corrente líquida os valores pagos e