Seguridade Social E Loas Resumo

Conclusão____________________________________________________________13 Referências Bibliográficas_______________________________________________14 Introdução Este trabalho tem por finalidade elaboração de um quadro com detalhamento das Leis orçamentárias públicas PPA, LDO e LOA. Levantamento de um município com quadro detalhado das Receitas e Despesas Orçamentárias. Aquisição de um bem com a contratação de serviços profissionais de Contabilidade, elaboração de todos os…

CAMPINAS UNIDADE III TRABALHO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO PROFESSORA: LISNEY MOREIRA DE SOUZA COXEV NOVEMBRO/2013 ÍNDICE 1 RESUMO 04 2 INTRODUÇÃO 05 3 HISTÓRIA DO MUNICIPIO DA CIDADE DE IPATINGA/MG 06 4 QUADRO COM AS PRINCIPAIS E DEFINIÇÕES DO PPA, LDO E LOA..........08 5 CLASSIFICAÇÃO E ESTÁGIO DA RECEITA..................................................... 09 6 TABELA DA RECEITA DO MUNICIPIO DA CIDADE DE…

RESUMO O presente artigo refere-se à pesquisa sobre a efetividade dos direitos sociais básicos na Constituição Federal de 1988. Como abordagem foi utilizado o método dedutivo e a técnica empregada é a bibliográfica. Esta pesquisa objetiva o estudo dos direitos sociais como direitos fundamentais, de maneira que possa tratar-se de direitos especialmente pautados na dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. No presente estudo foi abordada ainda a Política Nacional de Assistência…

Horizonte 2010 LISTA DE SIGLAS APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CINDS – Centro Integrado de Informações de Defesa Social CMDRS – Conselhos municipais de desenvolvimento comunitário COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais DEOP – Departamento de Obras Públicas DER – Departamento de Estradas de Rodagem EJA – Educação de Jovens e Adultos…

Santerre Carulack Junior Jaison Fernandes Jean Felipe de Oliveira Margarete Cristina Soares do Nascimento Prof. (a) Lucimara Elias Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Gestão Pública (GPU- 0040) – Prática Módulo III 05/09/13 RESUMO A Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000 é a base de estudos quando o tema é responsabilidade fiscal. Esta Lei foi criada com o intuito de estabelecer normas para as finanças públicas, com relação à…

Resumo: Discutir-se-á, no presente ensaio, se o §10 do art. 20 da LOAS (Lei 8.742/93) seria ou não inconstitucional, por supostamente não observar o princípio da isonomia e da universalidade da cobertura da seguridade social, e por guardar ou não compatibilidade com a Convenção de Nova York de 30.03.2007 (internalizada pelo Decreto nº 6.949/2009 em nosso ordenamento jurídico na forma prevista no §3º, do art. 5º, da CRFB-88, ou seja, possui status de norma constitucional), ao estipular o prazo

Como conseguir o benefício LOAS LOAS, é a abreviação do Lei Orgânica da Assistência Social regida pela Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993. No seu artigo 1º, reza o seguinte: "A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas". O seu beneficiário que…

AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO FREITAS, Alaor Caciano1 Resumo: O direito da população idosa ao amparo assistencial é um tema extremamente atual, principalmente pelo fato de que os dados do Censo 2010 demonstram que este foi o grupo que mais cresceu na última década. A LOAS(Lei Orgânica da Assistência Social) e o Estatuto do Idoso asseguram aos pertencentes a esta camada populacional, e que atendam aos requisitos estabelecidos pelas Leis supra citadas, o direito à percepção de um…

dos Santos Nogueira, Pela orientação deste trabalho. DE LIMA, Maria Helena. O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL FRENTE AO BPC. 2014. Número total de folhas 51. Trabalho de Conclusão de Curso (Serviço Social) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Porto Velho, 2014. RESUMO Este trabalho apresenta uma análise da atuação do Assistente Social destacando sua contribuição na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), tendo em vista…

HYPERLINK "http://cantinho-do-assistente-social.blogspot.com/2009/05/resumo-historico-do-servico-social-de_04.html" \l "links" \t "_self" RESUMO HISTORICO DO SERVIÇO SOCIAL DE 1986 A 1993 Maio/1986 Novo Código de Ética Calcado no projeto profissional da categoria, é criado o Código de Ética do assistente social. Inicialmente, a legislação funcionou mais como uma carta de princípios e de compromissos ideológicos e políticos do que como um código de ética, que exige certo teor…