Seguridade Social E Loas Resumo

A Política de Assistência Social no Brasil: O foco na família e a questão dos mínimos sociais Social Assistance Policy in Brazil: The Focus on the Family and the Issue of Social Minimums Iolanda Carvalho Fontenele* Resumo: Este artigo trata da discussão sobre a política de Assistência social no Brasil, especificamente das ações voltadas para a pobreza, pós Constituição Federal/1988 e Lei Orgânica da Assistência Social/1993 (LOAS). Aborda as principais tendências dessa política, mais…

RELAÇÃO ESTADO MODERNO E SOCIEDADE: uma análise acerca dos direitos sociais no Brasil com foco na política de assistência Karoline Mendonça Rocha Barros1 Thaysa Kelly Neves de Lima2 RESUMO Este artigo apresenta uma análise acerca dos direitos sociais no Brasil com ênfase na Política de Assistência Social, onde destacamos as singularidades de um País de capitalismo tardio e a forma como esses direitos foram conquistados e assimilados pelo Estado e pela sociedade. Torna-se,…

RESUMO PRONTO A Constituição Federal (CF) brasileira de 1988, ao afiançar os direitos humanos e sociais como responsabilidade pública e estatal, acrescentou na agenda dos entes públicos um conjunto de necessidades até então consideradas de âmbito pessoal ou individual, inaugurou uma mudança para a sociedade brasileira ao introduzir abriga três políticas de proteção social: a saúde, a previdência e a assistência social. O seguro social de contribuição tripartite entre Estado, patrão e…

SEGURIDADE SOCIAL: Proteção para todos? RESUMO: Este trabalho trata de uma breve análise da Seguridade Social e tem como objetivo identificar seguimentos populacionais cobertos e descobertos pelo direito à previdência social, à saúde e à assistencial social previstos na Constituição de 1988, buscando dessa forma identificar a quem interessa a proteção e a desproteção social desses seguimentos. Palavras-chave: seguridade;…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA SERVIÇO SOCIAL VINICÍUS GONÇALVES DE MIRANDA Varzelândia 2013 VINICÍUS GONÇALVES DE MIRANDA Benefício de Prestação Continuada/BPC: a lei que garante o direito Trabalho de conclusão de curso apresentado á Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, para obtenção de nota para conclusão do curso de Serviço Social. Orientador: Prof. Adriano José Ferreira de Souza…

Para chegarmos ao entendimento de politicas sociais fizemos uma pequena busca de como era as praticas assistenciais antes de 1930 no Brasil. As instituições assistenciais de cunho católico atuavam no socorro aos pobres, pois eram essas instituições que faziam esse trabalho. A construção das politicas sociais foi lenta e contou com a participação dos trabalhadores na conquista desses direitos. As politicas sociais surgem no governo de Getúlio…

LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL, DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO. Ligia Maria do Nascimento Maciel 1 Luciana Simone da Silva Martins 2 RESUMO: Diante da pobreza e das desigualdades sociais ainda existentes no Brasil, considera-se importante a Lei n.º 8742, de 07 de dezembro de 1993 a Lei Orgânica da Assistência Social, que tem como objetivo garantir as necessidades básicas e os direitos dos cidadãos, visando o enfrentamento…

A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O papel do assistente social na sociedade Brasileira. INTRODUÇÃO: Este trabalho é resultado de uma pesquisa bibliográfica baseada na temática de Seguridade Social. O objetivo do mesmo é aprofundar-se no assunto e aperfeiçoar os conhecimentos relacionados com a seguridade social no Brasil e a sua relação com o serviço social, além de desenvolver a atitude investigativa. A Política de Proteção Social no Brasil se consolida a partir da Constituição Federal de 1988

PNAS - Política Nacional de Assistência Social RESUMO Este artigo tem por objetivo problematizar assuntos referentes à Questão Social, no âmbito do PNAS- Política Nacional de Assistência Social com intuito de contribuir com a reflexão crítica desses termos e a partir daí apresentar algumas proposições para o avanço da Política de Assistencia Social. O estudo foi realizado através de textos e bibliografias de…

PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.742 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) COMO ÚNICO CRITERIO PARA A DEFINICAO DO REQUISITO DE MISERABILIDADE Marlyson Bruno Pereira Ferreira Belo Horizonte 2012 Marlyson Bruno Pereira Ferreira INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.742 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) COMO ÚNICO CRITERIO PARA A DEFINICAO DO REQUISITO DE…