Seguridade Social Brasileiro

De Educação A Distância Serviço Social Atividade Avaliativa - Atps Política de Seguridade Social (Previdência Saúde e Assistência) Professora: Laura Santos Tutora EAD: Ana Maria Espínola Tutora Presencial: Regina Falcão Cremílda-5564113196 Joana- 5566165208 Romaria-5531110298 Thaís-5731179096 Taguatinga/DF 2014 Índice Introdução O presente trabalho é um desafio sobre as políticas de seguridade sociais, o que nos levou a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE - UNIFEBE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL ACADÊMICOS: Renan Bergler. Orientadora: Profª. Esp. Eliana Maria de Senna do Nascimento Brusque/SC, 03 de julho de 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE - UNIFEBE PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL Portifólio submetido ao Centro Universitário de Brusque - Unifebe, como requisito parcial à obtenção de

I) INTRODUÇÃO: A seguridade social é definida na Constituição Federal, no artigo 194, caput, como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. É, portanto, um sistema de proteção social que abrange os três programas sociais de maior relevância: a previdência social, a assistência social e a saúde. A seguridade social brasileira incorporou princípios ao restringir

Proteção Social: A Rede de Proteção Social: A Rede de Proteção Social consistiu na junção de diferentes programas de cunho social que coordenam esforços voltados à assistência da classe brasileira mais carente, definida a partir de parâmetros de renda e constituição familiar, tendo início no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, como forma de redistribuição de renda e combate a pobreza, viabilizando o desenvolvimento social, tanto de forma imediata, como mediata, agindo…

FINANCIAMENTO TRIBUTÁRIO DA POLÍTICA SOCIAL NO PÓS-REAL O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ERA SUAS RESUMO: Este trabalho discute a importância do fundo público na garantia dos direitos sociais, analisando o financiamento tributário do estado brasileiro e destacando a expressiva regressão da carga tributária, apresentando dados do financiamento tributário das políticas sociais no período de 2001 a 2011. São abordadas as contradições da política social no sistema,…

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, REDES E DEFESA DE DIREITOS TURMA 2012/1 A QUESTÃO SOCIAL E A GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL: Limites e possibilidades na contemporaneidade. Mayara Ferreira de Oliveira Cornélio Procópio / Paraná INTRODUÇÃO As ações do Estado, que devem ter como intento a proteção do bem de todos, no que diz respeito à seguridade social têm exercido importante influência na vida da sociedade contemporânea, ainda que a população em geral não tenha…

humana e, portanto direito universal. Com o passar dos anos, houve uma grande evolução nos direitos sociais e pode se afirmar que essa evolução acompanhou a concepção e Evolução do Estado nos seus períodos de formação, principalmente quanto aos seus fins, de ideologia, organização, políticas e poderes e como esses fins se relacionam com as pessoas, desde seus valores pessoais até suas vidas no social. Essas transformações deram origem ao Estado Democrático, o qual constrói seu principio…

(EPSJV/Fiocruz). Eliane Ministro Pereira Assistente social, especialista em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/ Fiocruz), técnica da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Fernando Linhares Historiador, mestre em Política Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor do Ensino Médio e Superior no Rio de Janeiro. Giselle Lavinas Monnerat Assistente social, doutoranda em Saúde Pública da…

SEGURIDADE SOCIAL: A CRISE DA PREVIDÊNCIA Definições e Conceitos Básicos Como em qualquer campo do conhecimento, a fixação de conceitos básicos é vital à discussão dos problemas. Muito mais do que um formalismo, a tentativa de explicitação do arcabouço conceitual sobre o qual se fundamenta a seguridade social pretende levar à reflexão sobre seus problemas estruturais. Em termos gerais, a seguridade social pode ser definida como o conjunto de políticas e ações articuladas…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO: BENEFÍCIOS ANDRÉ LEONARDO DUNKA Itajaí, 2008/I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO: BENEFÍCIOS ANDRÉ LEONARDO DUNKA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à…