Seguridade Social 5 Semestre Prova

legalmente investida em cargo público. 3 ( ). Servidor público é a pessoa que ocupa cargo público possuindo vínculo estatutário. 4 ( ). Empregado público é a pessoa legalmente investida em cargo público possuindo vínculo contratual com a Administração. 5 ( ). Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor. 6 ( ). Os cargos públicos, criados por decreto, são para provimento em caráter efetivo ou em comissão. 7 ( ). Os cargos públicos, criados…

Faculdade de Ilhéus PROVA PERICIAL E INSPEÇÃO JUDICIAL Seminário apresentado como parte da avaliação para o segundo credito, da disciplina Processo civil 1, do quarto semestre do Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus—CESUPI, ministrado pelo docente Luiz Carlos Vasconcelos. Ilhéus, BA Abril 2014 Prova pericial e inspeção judicial: Para que haja veracidade dos fatos, tudo o que se alega em juízo necessita ser provado, mas nem sempre há provas…

ramo especial de direito privado). No atual sistema inclui necessariamente os seguintes tributos: imposto sobre Renda da Pessoa Jurídica(IRPJ); imposto sobre Produtos Industrializados(IPI); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido(CSLL);Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social(COFINS); Contribuição para o PIS/PASEP;Contribuição Patronal Previdenciário(CPP); imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte…

de jornada para menores de 16 anos em 6 horas; jornada máxima noturna de 7 horas, descanso semanal, proteção à maternidade, salário mínimo, direito de sindicalização e de greve, indenização na dispensa, proteção contra acidentes do trabalho, seguro social 1919 - Constituição da Alemanha e Criada a OIT – Organização Internacional do Trabalho. Através do tratado de Versalhes, dita normas de interesse internacional através da Convenções e Recomentdações. 1927 – Carta del Lavoro –…

aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. ___________________________________ 5 6 AGRADECIMENTOS A Deus, Supremo Criador, pela vida. A todos os professores pelas informações e conhecimentos transmitidos no decurso do curso. Aos colegas de aula, pelos longos anos que passamos juntos lutando pelo mesmo…

2.2 INSS E IRRF .................................................................................................... 4 2.3 FALTAS ............................................................................................................ 5 2.4 HORAS EXTRAS ............................................................................................. 7 2.5 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO ........................................................... 7 2.6 INSS – PARTE EMPRESA

nº 10.421, de 15 de abril de 2002. Regime Geral de Previdência Social: Consolidação da Legislação Coleção Previdência Social Volume 15 1 © 2002 Ministério da Previdência e Assistência Social Presidente da República: Fernando Henrique Cardoso Ministro da Previdência e Assistência Social: José Cechin Secretário de Previdência Social: Vinícius Carvalho Pinheiro Diretor do Depto. do Regime Geral de Previdência Social: Geraldo Almir Arruda Diretor Depto. dos Reg. de Prev.…

.................18 Quadro 3 – Tributos indiretos incidentes..............................................................30 Quadro 4 – Tributos diretos....................................................................................30 Quadro 5 – Disciplinas ofertadas...........................................................................34 Quadro 6 – Quantidades de alunos matriculados por disciplina........................35 Quadro 7 – Número de funcionários..........................

Paula Souza Faculdade de Tecnologia da Zona Leste Comércio Exterior – 2° Semestre ATIVIDADE AUTÔNOMA DE PROJETO: IMPORTAÇÃO E SUA VIABILIDADE SÃO PAULO 2012 Emerson Carvalho dos Santos Juliana Oliveira Patrícia do Nascimento Rodrigues Leite SIMULAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE VINHO CHILENO Trabalho apresentado a Prof.ª Rosângela M. C. Bonici da disciplina Matemática Financeira da turma do 2° Semestre, turno da manhã do curso de Comércio Exterior. SÃO PAULO…

contribuinte. Não podemos negar que a fiscalização mais eficiente ainda é a municipal. PODER DE AUTO ORGANIZAÇÃO dos Estados, DF e municípios: atribui-lhes autonomia federal, podendo criar sua própria organização/estrutura administrativa. 2º Semestre de 2010 1 Direito Constitucional IV Prof. Luiz Fernando Silva de Magalhães Couto INTERVENÇÃO FEDERAL, assim como a Ordem jurídica, é a repressão para o funcionalismo da máquina federativa. É a possibilidade de a União…