Segurança Pública Estado

Secretário Nacional de Segurança Pública: Ricardo Brisolla Balestreri Chefe de Gabinete: Tânia Regina Esper de Freitas Zin Romano Departamento de Políticas, Programas e Projetos: Alexandre Augusto Aragon Departamento da Força Nacional de Segurança Pública: Luiz Antônio Ferreira Depto. de Pesquisa, Análise da informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública: Juliana Márcia Barroso Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública: Sidnei…

- Conceitos Fundamentais Defesa social tem um conceito bem mais amplo do que segurança pública. Um plano de ações voltadas para a defesa social será mais eficaz e melhor aceito pela população pelo chamamento e inclusão de outros setores no esforço da busca e preservação da paz social. A confusão entre segurança pública e instituições policiais constituirá, por certo, um obstáculo à indispensável adesão da população à proposta, por estarem as instituições com a imagem bastante desgastada. Para

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS ANDERSON CORDEIRO DOS SANTOS ARY ARNOUD PANTOJA DOS ANJOS DIEGO MAGALHÃES MEDEIROS EWERTON THERSON LIMA DO NASCIMENTO JORGE LUIZ ROSSI FILHO JUNIOR SIQUEIRA DA SILVA SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NA SEGURANÇA PÚBLICA Manaus 2013 ANDERSON CORDEIRO DOS SANTOS ARY ARNOUD PANTOJA DOS ANJOS DIEGO MAGALHÃES MEDEIROS EWERTON

Da Segurança Pública Polícia e Segurança Pública Polícia e segurança pública são dois termos que demandam um esclarecimento prévio. Na teoria jurídica a palavra “segurança” assume o sentido geral de garantia, proteção, estabilidade de situação ou pessoa em vários campos, dependendo do adjetivo que o qualifica. Segurança jurídica consiste na garantia da estabilidade e de certeza dos negócios jurídicos, de sorte que as pessoas saibam de antemão que, uma vez, envolvidas em determinada…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA PARA A COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014 Janeiro de 2012 O Brasil inteiro jogando junto. Presidenta da República DILMA ROUSSEF Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOSO Ministro do Esporte ALDO REBELO Ministro da Defesa CELSO AMORIM Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA 2 / 63 A elaboração…

Segurança Pública: Bem Jurídico Fundamental. Introdução Segurança Pública tem sido um assunto muito debatido por todas as esferas sociais, além de ser vital para o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito. Analisaremos, neste trabalho, seus institutos jurídicos e pareceres legais, como também uma abordagem de como a sociedade lida com o funcionamento do sistema brasileiro de segurança pública, fora dos parâmetros jurídicos, para assim buscarmos uma solução, tanto no âmbito do direito

ASPECTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ASPECTS OF PUBLIC SECURITY IN THE LIGHT OF THE FEDERAL CONSTITUTION 1988 Luciano Paz Francisco Resumo Apresenta os aspectos constitucionais da segurança pública, demonstrando que a segurança é um direito fundamental de aplicação imediata e que deve ser tutelada pelo Estado. Define segurança pública, expondo que ela se apresenta como uma das prioridades almejadas pelo Estado brasileiro. Diferencia polícia…

Segurança Pública e Direitos Sociais Este trabalho visa evidenciar a imprescindibilidade, para a promoção da segurança pública e o êxito de suas políticas, da satisfação dos direitos fundamentais sociais, corolários do princípio da dignidade da pessoa humana, o qual se constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Para tanto, adotou-se o procedimento de pesquisa bibliográfico, com base em doutrina e legislação. Após as abordagens, concluiu-se que em um Estado Social…

policiamento profissional, trata-se de uma palavra de ordem, que gera segurança pública e diminui os índices de criminalidade, reduzindo o medo do crime e fazendo com que o público se sinta menos desamparado. Palavras-Chave: Segurança Pública – Criminalidade - Polícia comunitária. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 SEGURANÇA PÚBLICA 10 1.1 BREVE HISTÓRICO 10 1.2 CONCEITO 13 1.3 ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA PÚBLICA 16 1.3.1 O Dever do Estado 23 2 CRIMINALIDADE NO BRASIL 25 2.1…

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA ROBSON ALVES GUERREIRO* O SISTEMA DE METAS E ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO 2011 *Academia D. João VI de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – PMERJ. Período: 2007 a 2009. Av. Marechal Fontenelle, 2.906,…