Segurança Passiva E Ativa

atenção à fundamentação de fato e de direito; TEMA Ação de Usucapião Especial Urbano. Direito Civil. Estatuto da Cidade. Direito Processual Civil. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Ação de Usucapião Urbano Especia. Competência; Legitimidade Ativa e Passiva; Rito. 2. Usucapião. Espécies. PROCEDIMENTO DE ENSINO · iniciar o debate oral sobre os fatos, valores e normas de direito material e processual necessários para a análise do caso concreto objeto da aula; · estimular a…

“salvo-conduto”, quando está em vias de ocorrer. O coator é aquele que executa a ilegalidade ou abuso de poder. Geralmente é uma autoridade pública, mas pode ser também uma pessoa privada. O paciente é a pessoa física que sofre a restrição. A legitimidade ativa no habeas corpus é universal, ou seja, qualquer pessoa, com qualquer capacidade civil (criança, pessoas com necessidades especiais) pode impetrá-lo. Também a capacidade postulatória é universal, quer dizer, não há necessidade de…

DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Receitas Correntes Despesas Correntes Receitas de Capital Despesas de Capital INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS Cota Recebida Cota Concedida Repasse Recebido Repasse Concedido Sub-Repasse Recebido Sub-Repasse Concedido MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVAS Aquisição de Bens e Direitos…

p. 97. Solidariedade ativa Quando há pluralidade de credores, a solidariedade se configura como solidariedade ativa, nesse caso há vários titulares de um direito, sendo que cada um, isoladamente, pode exigir a prestação por inteiro do devedor, como se fosse um 'credor único'. Tal entendimento emana do art. 267, do CC/02: "Cada um dos credores solidários tem o direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação por inteiro". Portanto, a solidariedade ativa é aquela que…

pontos da seção transversal a tensão normal é nula, calculada no estádio I, não havendo tração no restante da seção (exceto junto à região de ancoragem no protendido com aderência inicial onde se permite esforço de tração resistido apenas por armadura passiva, respeitada as exigências referentes à fissuração para peças de concreto armado). 1.2. Estado limite de formação de fissuras (ELS-F): que se caracteriza em ter-se a máxima tensão de tração, calculada no Estádio I (concreto não…

recomenda-se espessura de 100 a 150 micrômetros. Seleção do produto É preciso definir de antemão o tratamento - se retoque, pintura ou repintura - e a solução a ser utilizada - se tinta líquida ou em pó. Todas as informações das fichas técnicas e de segurança devem ser lidas com atenção. Intervalo entre demãos Depois da aplicação do primer é preciso esperar o intervalo entre demãos, conforme orientação do fabricante do produto. Acabamento A aplicação da tinta de…

ELETRÔNICA INDUSTRIAL SÉRVULO MÁXIMO ROSA JÚNIOR Instrutor: Marcos TRABALHO SEGURANÇA DO TRABALHO SENAI / MG - CFP SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL TÉCNICO EM ELETRÔNICA INDUSTRIAL TRABALHO SEGURANÇA DO TRABALHO Trabalho da disciplina Técnico Segurança do…

sua espécie e a fixação de valor a ser indenizado. Esta regulação é feita na avaria grossa ou comum. Um ato só é caracterizado como avaria grossa se e somente se implicar em um sacrifício ou despesa extraordinário, internacional e feito para a segurança comum, preservando de um perigo os bens envolvidos na navegação. Dentro das considerações sobre indenização dos danos e prejuízos, estabelece-se o valor contribuinte correspondente ao valor que deverá ser dividido entre os interessados:…

deslizamento, tombamento, capacidade de carga da fundação e estabilidade global, e a interna avaliou o arrancamento da fita, as conexões das inclusões à face do muro e a ruptura da fita por tração. Na verificação externa foi adotado um fator de segurança mínimo para cada análise e a variável determinada foi a largura do muro. A memória de calculo completa é apresentada no final deste relatório. A Figura 2.1 apresenta o croqui do problema, detalhando as características dos materiais envolvidos

Concentrado: ADIn / ADC 2 MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA  LEGISLAÇÃO • Lei nº 12.016/2009 e CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 3 MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA  DOUTRINA • Lopes, Mauro Luis Rocha. Processo Judicial Tributário. Execução Fiscal e Ações Tributárias. 5ª ed. Impetus. Rio de Janeiro. 2008 • Lopes, Mauro Luis Rocha. Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança. Impetus. Rio de Janeiro. 2010 • Machado, Hugo de Brito. Mandado de Segurança em Matéria…