Segurança Juridica Segundo Paulo Nader Resumo

pela seguinte banca examinadora; Aprovado em: _________________________________________________ Prof. Esp. Fábio Silva Santos Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC Orientador ________________________________________________ Prof. Esp. Paulo Sérgio dos Santos Bonfim Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC Examinador _________________________________________________ Prof. Esp. Adélia Fernanda Santana Souza Oliveira Examinadora Itabuna/Bahia 2013 Dedico…

normativa; 2.1. O pensamento de Ronald Dworkin 2.1.1 Interpretação normativa baseada nos textos legais e/ou nos princípios; 3. Estado de Direito; 3.1. Concepção restrita (textos legais); 3.2. Concepção ampla (direitos); 4. Considerações finais. Resumo A análise, do presente estudo, gira em torno do pensamento de Ronald Dworkin, acerca da interpretação normativa e do estado democrático de direito. Toma-se por base a interpretação normativa centrada nos direitos e a…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Fernando Roggia Gomes1 Resumo: Este artigo versa sobre a responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores. Nos dias atuais, o afeto constitui o principal elemento identificador da entidade familiar, fundamental à formação da criança e do adolescente. Sabe-se, porém, que comumente genitores deixam sua prole em situação de completo desamparo moral. Daí surge o questionamento sobre a possibilidade, ou

THOMAS HOBBES: LEVIATÃ Bianca Sousa Elcion Fernandes Mônica Lima Leonardo Rodrigues Rafael Borges Vivian Francisca RESUMO: PALAVRAS-CHAVE: Politica. Leviatã. Contrato Social. 1. BIOGRAFIA DO AUTOR Thomas Hobbes foi um importante filósofo e teórico político, nasceu na Inglaterra, no dia 5 de abril de 1588. Autor de obras que abrangem conceitos de política, psicologia, física e matemática. Escreveu Leviatã, um tratado político que lhe valeu algumas perseguições e muitos discípulos.…

Enciclopédia Jurídica Salvador 2013 Enciclopédia Jurídica Trabalho apresentado à Fundação Visconde de Cairu como requisito parcial para conclusão das disciplinas do 2º semestre do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. Orientador: Prof.º Luiz Henrique Moreira Salvador 2013 Sumário 1. Introdução........................................................................................................................... 3 2. Escorço Histórico ............

1 PRIVACIDADE E ANONIMATO NO DIREITO DIGITAL por: Sabrina Nader Silva Donato RESUMO Este artigo apresenta o conceito e princípios do Direito Digital, especificamente sobre o desafio de equilibrar a existente relação entre privacidade, responsabilidade civil e anonimato. A evolução do Direito Digital atinge todas as áreas do Direito, produzindo novos elementos para o ordenamento jurídico. Neste contexto, o Direito Digital tem como proposta a reflexão das grandes e constantes…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - RESUMO AV1 *****O SER E O DEVER SER É a partir do mundo do “ser” que se forma o do “dever ser”. Em outras palavras, é com base na realidade dada que determinada sociedade, de acordo com a sua experiência histórico-cultural, constrói o mundo jurídico, ou ordenamento jurídico, ou mundo do “dever ser”, através do acúmulo de normas jurídicas, consubstanciadas apenas no costume (sociedades simples), ou nele e também em outras formas de expressão…

ESTUDO DO DIREITO PELA OBRA DE PIERRE BOURDIEU André Emmanuel Batista Barreto Campello1 Resumo O presente texto buscou analisar e tecer reflexões acerca do fenômeno jurídico, dentro da perspectiva do poder simbólico traçada por PIERRE BOURDIEU, vislumbrando-se o Direito como uma forma de manifestação do poder simbólico, ao se constatar que as limitações às diversas formas de interpretação jurídica, representam, por si só, forma de controle social. Palavras chave: Direito.…

Direito; 5. A estrutura tridimensional do Direito. Referências bibliográficas: NADER, Paulo .Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo XXXVII A ideia do direito natural N. de páginas do capítulo: 10 Livro:REALE, Miguel. Lições preliminares de direito.27. ed. Ajustada ao novo Código Civil, São Paulo: Saraiva, 2009. ISBN 8502041266 Nome do capítulo: Capítulo VI Conceito…

Direito; 5. A estrutura tridimensional do Direito. Referências bibliográficas: NADER, Paulo .Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo XXXVII A ideia do direito natural N. de páginas do capítulo: 10 Livro:REALE, Miguel. Lições preliminares de direito.27. ed. Ajustada ao novo Código Civil, São Paulo: Saraiva, 2009. ISBN 8502041266 Nome do capítulo: Capítulo VI Conceito…