Segurança E Igualdade

te frear e para internalizar as regras nas pessoas. E a natureza humana não muda, mas é freada Liberdade e igualdade -> desconfiança -> guerra = negativas Jus naturale: a liberdade de fazer o que quiser, inclusive de matar. Com o estado essa liberdade é tirada, o homem fica menos livre, mas mais em “paz” Contrato: renúncia quase total, o fazem em nome da segurança, Estado= segurança. Estado absolutista , absoluto (não pode ser desfeito), obediência ao soberano. “Assim, o medo…

consagradas. As grandes máximas são as seguintes: "Todos os homens nascem e permanecem livres"; "fazer tudo o que não prejudique outrem"; * o direito à propriedade, à segurança e a resistência à opressão são outros direitos naturais; * a igualdade, sobretudo a igualdade perante a lei: "Os homens nascem iguais..." igualdade, fraternidade 2. DIREITOS HUMANOS: CONTEXTUALIZAÇÃO ACERCA DOS DIREITOS NATURAIS E SIGNIFICADO CONTEMPORÂNEO 2.1 História dos Direitos do Homem Uma longa…

Democrático, ele precisa ter tais direitos defendidos na CF para se intitular a democrátcia Dto a Vida: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, garantindo brasileiros e estrangeiros (principio universalista) do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Tal direito se encontra nos fundamentos da teoria contratualista. Autor que defende esse direito Thomas Rhobes, no livro “O leviatã” Direito a vida na ordem Internacional: É reconhecido tanto no sistema…

principio da anterioridade eleitoral, com isso, o mesmo pretendia assumir a vaga de deputado estadual que tinha conquistado, apesar de ter sido condenado pela justiça por improbidade administrativa. Portanto visualiza-se neste julgamento choque entre a segurança jurídica dogmática, e a necessidade de se respeitar a soberania popular, uma vez que tal projeto de lei tenha sido feito por iniciativa popular que reuniu 1 milhão e 800 mil assinaturas dos cidadão brasileiros, com fim de…

EUZÉBIO ROGER MATOS DIREITO À IGUALDADE Torres 2014 DIOGO GONZALEZ FELIPE CARDOSO FERNANDO LEAL MAICON EUZÉBIO ROGER MATOS DIREITO À IGUALDADE Trabalho apresentado à cadeira de Direitos Fundamentais, da UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL (ULBRA). Prof.: Marçal Luis Ribeiro Carvalho Torres 2014 Sumário 1 – INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 4 2 – IGUALDADE, DESIGUALDADE E…

injução, o mandado de segurança coletivo e a inconstitucionalidade por omissão. A Característica da Carta de 1988 é ser uma constituição social que avançou bastante nos direitos sociais buscando garantias para estabelecer a igualdade a todos. O novo Estado de direito busca primeiro a igualdade, mas como conseguir a igualdade sem ferir outros direitos, como aplicar a igualdade sem ferir outros direitos, como aplicar as regras sociais para a igualdade, como emprego e segurança,…

UNIPÊ (Centro Universitário de João Pessoa) 4º- Período do curso Direito, Turma F Direito Constitucional Direitos Sociais – Segurança e Medicina do Trabalho Felipe Freitas Barros Teixeira João Pessoa 2011 SUMÁRIO 1.Os Direitos Sociais ..................................................................................... 04 2. Segurança e Medicina do Trabalho................................................................. 05 2.1 A Origem ..............................

PRINCÌPIO DA IGUALDADE 1. INTRODUÇÃO O direito fundamental juridicamente falando tem como finalidade proteger a dignidade humana em todas as dimensões buscando resguardar o homem na sua liberdade (direitos individuais), na suas necessidades (direitos sociais, econômicos e culturais) e na sua preservação (direitos a fraternidade e a solidariedade). Desde a mais remota época, o homem se preocupa com o problema das desigualdades inerentes ao seu ser e à estrutura social em que se…

Pública, isto é, a execução das políticas de governo e dos deveres do Estado perante os cidadãos. III. Uma atribuição fundamental do Poder Executivo é a prestação de serviços públicos, tais como serviços de saúde, educação, saneamento básico e segurança pública. IV. O exercício regular do poder de polícia não constitui uma atividade do Poder Executivo. Estão corretas somente as afirmativas: Escolher uma resposta. a. I, II e III. b. II e III. c. I, II e IV. d. I e IV. e. II, III e IV. …

2013 ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 5º. Todos são iguais perante as leis, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviabilidade do direito de vida, a liberdade, a igualdade, a segurança, e a propriedade, nos termos seguintes: I - Homens e Mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; XV- É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa,…