Segundo Palaia

da personalidade, como o artigo dispõe, é caracterizado pelo desvio de finalidade e confusão patrimonial, o primeiro, diz respeito ao desvirtuamento do objeto social, para se perseguirem fins não previstos contratualmente ou proibidos por lei, e o segundo, se refere a atuação do sócio ou administrador confundiu-se com o funcionamento da própria sociedade, não se podendo identificar a separação patrimonial entre ambos. Teoria Maior e Teoria Menor A doutrina e a jurisprudência…

necessidade de sistematizar, ou seja, ordenar essas regras. Foi nesse contexto que através da Lei 5.452 de 01/05/1943 criou-se a C.L.T. (Consolidação das Leis do Trabalho). Não é um código e sim a reunião da legislação trabalhista existente em nosso país. Segundo o autor do nosso Livro-texto o Direito do Trabalho “é um conjunto de normas que regula as relações de trabalho entre empregados e empregadores, estabelecendo seus recíprocos direitos e obrigações decorrentes dessa atividade.”…

positiva, ela estabelece e mantém a paz e a justiça. De acordo com Udo Becker (1999, p. 101), quando associada com o símbolo da Justiça, simboliza a decisão, a separação entre o bem e mal, sendo misericordiosa com o primeiro e golpeando e punindo o segundo. É a força máxima para punir o culpado e perdoar o inocente. (BECKER, 1999, p. 101). ESPADA 4 03/03/2015 As deusas do Direito IUSTITIA ou JUSTITIA Divindade romana que representa a Justiça. Apresenta-se com os olhos vendados,…

relacionados a proteção do nascituro, aborto, suicídio e eutanásia. 1. PROTEÇÃO AO NASCITURO Nascituro, em outras palavras, é o ser humano que foi concebido ou gerado, mas ainda não nasceu, ou seja, continua no ventre materno. Segundo o código brasileiro, o nascituro tem seus direitos assegurados pela lei desde a sua concepção, mas só vai adquirir personalidade civil quando do seu nascimento. Existe uma data de comemoração ao nascituro, que é 25/03, data em…

assertiva incorreta, nas definições de Nelson Palaia: Escolher uma resposta. | a. Soberania "é o poder de Governo ou comando designado com um elemento formal do Estado." | | | b. Nação, “se compõe de dois elementos essenciais: I) uma ideia de bem comum e de ordem jurídica; II) um povo, que viva em comunhão sob o império dessa ideia.” | | | c. Assinale esta se todas as assertivas acima estiverem de acordo com as definições de Nelson Palaia. | | | d. Cidadania, “é a…

circunstâncias do caso. Art. 462. O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado. Art. 619. Salvo estipulação ao contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, não terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que sejam introduzidas modificações no projeto, a não ser que estas resultem de instruções escritas do dono da obra. Contrato é o…

circunstâncias do caso. Art. 462. O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado. Art. 619. Salvo estipulação ao contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, não terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que sejam introduzidas modificações no projeto, a não ser que estas resultem de instruções escritas do dono da obra. Contrato é o acordo firmado…

governo. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 5 Notas: 1 Assinale a assertiva incorreta, nas definições de Nelson Palaia: Escolher uma resposta. a. Soberania "é o poder de Governo ou comando designado com um elemento formal do Estado." b. Assinale esta se todas as assertivas acima estiverem de acordo com as definições de Nelson Palaia. c. Povo "corresponde àqueles indivíduos sujeitos à soberania do Estado, incluindo os estrangeiros com situação jurídica…

http://goo.gl/LEFQZP. Acesso em: out. 2014 Atenção: o território compreende não apenas a área territorial terrestre, mas também territórios especiais, tais como navios, embaixadas, representações diplomáticas, subsolo, espaço aéreo e mar territorial (PALAIA, 2011, p. 28) ‒ Figura 2.3. Figura 2.3 Espaço aéreo e mar territorial. Fonte: http://goo.gl/fOzSwW. Acesso em: out. 2014 Por fim, tem-se a soberania, que constitui o poder de governo ou o comando que o Estado possui sobre seu povo,…

drasticamente e há meses o espaço do centro de convenções não tem sido reservado para eventos de negócios. Mas a situação se agravou quando divulgaram na mídia que os clientes avaliaram de forma negativa os serviços oferecidos pelo Hotel Boa Vida, pois segundo a opinião destes clientes, o hotel não prestava um serviço de qualidade e também não atendia ao código de defesa do consumidor. Esta notícia veiculada na mídia foi determinante para comprometer a imagem do hotel. Com esses…