Segundo Palaia

Question5 Notas: 1 Assinale a assertiva incorreta, nas definições de Nelson Palaia: Escolher uma resposta. | a. Povo "corresponde àqueles indivíduos sujeitos à soberania do Estado, incluindo os estrangeiros com situação jurídica irregular e os transeuntes, viajantes e turistas, ligados a outras Nações ou Estados." | | | b. Assinale esta se todas as assertivas acima estiverem de acordo com as definições de Nelson Palaia. | | | c. Cidadania, “é a qualidade do indivíduo no…

Ed. São Paulo: Saraiva, 2012. PEREIRA, C. M. da S. Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil, 23. Ed. São Paulo: Forense, 2009, v.1. RODRIGUES, S. Direito Civil: Parte Geral. 34. Ed. São Paulo: S PALAIA, Nelson. Noções Essenciais de Direito. São Paulo: Saraiva, 2010. RACHEL, Andrea Russar. Breves apontamentos à Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei nº 4.657/1942). Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2167, 7 jun. 2009.…

coisa para a quitação da dívida. Assim, sua essência é a entrega de uma coisa em pagamento de outra que se devia, sendo, portanto a dação em pagamento, um acordo de vontades entre credor e devedor, por meio do qual o primeiro concorda em receber do segundo, para exonerá-lo da dívida, prestação diversa da que lhe é devida. Destaque-se que regra geral, o credor não é obrigado a receber outra coisa, ainda que mais valiosa (CC art. 313). No entanto, se aceitar a oferta de uma coisa por…

dois tipos de revogação, a saber: a) ab-rogação: revogação total da norma. Exemplos: Constituição Federal de 1.988 b) Derrogação: revogação parcial da norma. : Código Civil de 2.002 e o Código Comercial. Nesse sentido, artigo segundo e parágrafos da LINDB: Art. 2o Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue. § 1o A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare,…

juntos e encaminhados ao abrigo público do Estado. 4 – Analise outras possibilidades que você ainda possa perceber como profissional dentro da situação descrita em seu Desafio. Agora, imaginando que você é a Assistente Social Mariana, redija o segundo relatório, em até duas páginas, apontando as vantagens e desvantagens das diversas possibilidades de encaminhamento das crianças, defendendo a que você considera ser a mais adequada para o caso dos dois irmãos. 4 PASSO 3…

concepção de um estado liberal. Com efeito, a consciência das transformações havidas em nossa sociedade impõe a releitura dos institutos e categorias jurídicas, hodiernamente, não mais sob os ares do individualismo e patrimonialismo de antão, mas segundo o compromisso ético a que todos estão submetidos, que é o de construir uma sociedade mais digna e justa, fazendo com que os fundamentos e princípios básicos da República saiam do papel. Com a revolução francesa no século XVIII fez…

especial, ou seja, não tem que ser reduzido a escrito. A idade mínima para se poder celebrar um contrato de trabalho é de 16 anos. Exemplos de contratos Pelo presente instrumento de Contrato de Trabalho embasado nos artigos 443, parágrafo segundo, letra “A” e, parágrafo único do artigo 445 da C.L.T, entre as partes, como empregadora RANIERI CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., estabelecida a Rua Margarino Torres, 1188 – Vila MariaSP, inscrita no C.N.P.J. sob. o nº 01.655.889/0001-08…

manutenção do presidencialismo. Comentário: Ao ler o texto e realizar a pesquisa da veracidade das informações, você irá perceber que já passamos por esse regime de governo. Correto Assinale a assertiva incorreta, nas definições de Nelson Palaia: Escolher uma resposta. b. Povo "corresponde àqueles indivíduos sujeitos à soberania do Estado, incluindo os estrangeiros com situação jurídica irregular e os transeuntes, viajantes e turistas, ligados a outras Nações ou Estados." …

concreto. Artigo 127 do Código de Processo Civil. Como fosse o Legislador. O Juiz se encontra em face de um caso em que a Lei lhe impõe determinada decisão, quando a consciência lhe dita uma solução contrária. c.3 – Princípios Gerais de Direito – Segundo Caio Mário da Silva Pereira, fonte subsidiária, ainda, é “a invocação dos princípios gerais do Direito, com a qual o aplicador investiga o pensamento mais alto da cultura Jurídica, juntamente com a ficção da orientação geral do…

atividade empresarial a interesses que não o daqueles que detêm o seu capital, significa, em primeiro lugar, insegurança jurídica – já que não é possível se saber a quem e em que medida deverá a atividade empresarial atender ou privilegiar – e, em segundo lugar, um incentivo perverso àquele que deseja empreender e criar novos negócios, e que, para tanto, gastará tempo e recursos, suportando integralmente os riscos do negócio, sem que o produto desse esforço responda necessariamente a…