Segundo O Oficio Circular 302 10

)Que o senhor Comandante está à bordo B. ( )Que o senhor Comandante está ausente C. ( )Que há um oficial à bordo de Marinha Estrangeira D. (x )Que o navio é comandado por um oficial MB E. ( )Que o navio está em final de comissão no exterior 10 – Identifique que parte do navio é a mais respeitada e local de honra: A. ( )Boreste B. ( )Portaló C. ( )Bombordo D. ( )Proa E. ( x )Popa 11 – Se embarcar no navio o Comandante da Força Naval, onde ele irá se alojar: A. (…

João permita a substituição, o nome é Sucessão Processual. Sucessão Voluntária: alienação, cessão; Sucessão Involuntária: morte (sucessão processual involuntária, João morre e há a sucessão do espólio). VIII. Capacidade Processual dos Cônjuges (Art. 10 CPC) Apenas para o regime de comunhão de bens (parcial ou universal). Em determinadas situações os cônjuges são uma só pessoa. Ação Real Imobiliária (Ação; Real = Res: coisa; Imóvel = Propriedade) discute a propriedade e seus…

Responsabilidade do Contabilista Lei de Falências Legislação Previdenciária Normas da Profissão Contábil A Escrituração Mercantil como Prova Judicial O Código Civil Brasileiro Da Forma dos Atos Jurídicos e da sua Prova A Prova Documental Segundo a Legislação Comercial O Código de Processo Civil Da Prova Documental e da Força Probante dos Documentos O Consumidor e seus Direitos Da Responsabilidade Pelo Fato do Produto ou de Serviço Das Práticas…

Contabilista Lei de Falências Legislação Previdenciária Normas da Profissão Contábil A Escrituração Mercantil como Prova Judicial O Código Civil Brasileiro Da Forma dos Atos Jurídicos e da sua Prova A Prova Documental Segundo a Legislação Comercial O Código de Processo Civil Da Prova Documental e da Força Probante dos Documentos O Consumidor e seus Direitos Da Responsabilidade Pelo Fato do Produto ou de Serviço Das Práticas Comerciais…

pessoas e suas bagagens VEÍCULO DE PASSAGEIROS • EXEMPLOS: (obs.: exclusivo=azul) • 1 – bicicleta ; 2 - ciclomotor; • 3 - motoneta; 4 - motocicleta; • 5 - triciclo; 6 - quadriciclo; • 7 - automóvel; 8 - microônibus; • 9 - ônibus; 10 - bonde; • 11 - reboque ou semi-reboque; • 12 - charrete; AUTOMÓVEL • automóvel : veículo automotor destinado ao transporte de passageiros com capacidade para até oito pessoas, exclusive o condutor. AUTOMÓVEL MICROÔNIBUS …

(espécie) Delitos (gênero) + Ilícitos Penais (gênero) Contravenções Penais (espécie) São chamados também de “crimes anãos”, delitos vagabundo e miniputiano. Diferença entre crime e contravenção penal. Segundo o art. 1º da lei de introdução do código penal, CRIME é “a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa.” Bem como, as CONTRAVENÇÕES…

Contabilista Lei de Falências Legislação Previdenciária Normas da Profissão Contábil A Escrituração Mercantil como Prova Judicial O Código Civil Brasileiro Da Forma dos Atos Jurídicos e da sua Prova A Prova Documental Segundo a Legislação Comercial O Código de Processo Civil Da Prova Documental e da Força Probante dos Documentos O Consumidor e seus Direitos Da Responsabilidade Pelo Fato do Produto ou de Serviço Das Práticas Comerciais…

......................................................................................................... Anexos............................................................................................................................... 08 09 10 12 22 22 34 49 49 60 71 77 84 103 103 114 120 126 142 152 164 172 186 188 197 205 7 RESUMO Este estudo procura compreender o processo de colonização agrícola no Pará nas ultimas décadas do Império, tendo como referência o Núcleo Benevides

parte, tributos de competência municipal e as relações jurídicas a eles pertinentes. Parágrafo Único. São normas complementares das leis e dos decretos: I - os atos normativos, expedidos pelas autoridades administrativas, tais como portarias, circulares, instruções, avisos e ordem de serviço; II - as decisões dos órgãos das instâncias administrativas; III - a solução dada à consulta, obedecidas as disposições legais; IV - os convênios que o Município celebre com a União, o…

nitrato, é associado, inclusiva à poluição remota da água. O Valor Máximo Permitido (VPM) para nitratos é 10 mg/L. Em resumo, os principais parâmetros de qualidade de água a serem monitorados são: Parâmetros de qualidade da água a serem monitorados Parâmetros VMP Sólidos dissolvidos totais 500 pH 6–9 110 Dureza total (mg CaCo₃/L) Cloretos (mg Cl/L) 250 Nitratos (mg N/L) 10 250 Sulfatos (mg SO₄/L) Escheria coli (organismos/100mL) 0 Resolução CONAMA nº 357/2005…