Segundo O Oficio Circular 302 10

47, 50, 52, 91 Informática 26, 52, 65, 66, 67 Imprensa 70, 71 Jovens e Adultos 52, 78, 104 Kit 49, 93, 97 Meio Ambiente 62, 76, 77, 107 9 ÍNDICE TEMÁTICO ÍNDICE TEMÁTICO Guia da Secretaria Municipal de Educação ÍNDICE TEMÁTICO 10 Música 95 Orçamento 20, 21, 27, 28, 29, 42, 59, 61, 69, 75, 94, 108, 109 Orquestra 55, 95 Ouvidoria 31, 32, 49, 55 Política Educacional 22, 25, 33, 34, 35, 49, 50 Política Pedagógica 34, 46, 49, 50 Prestação de Contas 17, 20, 27,…

...........................................9 II.4 Peculiaridades da atividade cautelar. Instrumentalidade. Provisoriedade. Revogabilidade. Autonomia ..................................................................................................10 II.5 Classificação das medidas cautelares ............................................................................12 II.6 Requisitos da tutela cautelar .........................................................................................

veículo: BRAÇO estendido • Não apoiar-se sobre o veículo fiscalizado • Não encostar nem enfiar a mão pela janela • Peça licença para entrar em ônibus fiscalizado 3.6. TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS EM CAMPO FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO/PARADA/C&D • Circular pela face de quadra antes de autuar • Autuar caminhando pela calçada • Abordagem frontal – contramão veicular • Segurança do Agente após autuação • Não entrar em estabelecimentos comerciais • Não chamar condutor para…

.................anexo p. 218  Apresentação de Congada na Porta da Matriz no Sábado do Divino (Festa de (1998)..........................................................................................................................anexo p.225 10  Desfile da Banda de Couro (Zabumba) pelas ruas de Pirenópolis (Festa de 1998)............................................................................................................................anexo p.225  Apresentação da…

estrangeira ainda não traduzidas no original. Essas traduções foram acrescentadas diretamente no lugar, ou por meio de nota de rodapé entre colchetes [ ] (este sinal aliás é utilizado toda vez que as observações forem do Editor). Outono de 1971 Os editores 10 Prefácio TVrO PRESENTE VOLUME \'dos Ensaios Psicológicos imprimiram-se dois trabalhos importantes, que faziam parte de conferências pronimciadas nas reuniões Eranos. As palestras foram publicadas pela primeira vez no "Anuário…

107), ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ (OAB/DF 11.305), JULIANO BREDA (OAB/PR 25.717) e ANDREI ZENKNER SCHMIDT (OAB/RS 51.319), o primeiro e o último com escritório profissional em Porto Alegre, na Av. Getúlio Vargas, 774/602, o segundo e a terceira em Brasília/DF, SCN Quadra 2, Bloco D, Torre A, sala 1125, e o quarto em Curitiba/PR, na Rua Ébano Pereira, 11, 4º andar, vêm, res- peitosamente, perante V. Exa., impetrar HABEAS CORPUS em favor de ISIDORO…

Município de Osasco. As edificações nas zonas urbanas e de expansão urbana, deverão obedecer as normas estabelecidas no presente Código, bem como no que for aplicáveis às disposições contidas no Decreto-Lei nº 111, de 29/12/66 e na Lei nº 679, de 6/10/67. Art. 2º Todo aquele que pretenda edificar, deverá revelar a destinação da obra, no seu todo, bem como em qualquer complemento que venha a fazer negando a Prefeitura a aprovação de projetos que não satisfaçam as exigências que…

ordem alfabética e numérica e Classificação Nacional de Atividades Econômicas das Empresas (CNAE) CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES (CBO) E CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS EMPRESAS A Portaria no 397, de 9-10-2002 (DOU de 10-10-2002), do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, aprova a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), como vemos a seguir na íntegra: “PORTARIA No 397, DE 9 DE OUTUBRO DE 2002 Aprova a Classificação Brasileira de…

....................................................................................................100 ANEXOS................................................................................................................................105 10 INTRODUÇÃO “Desocupado lector: sin juramento me podrás creer que quisiera que este libro, como hijo del entendimiento, fuera el más hermoso, el más gallardo y más discreto que pudiera imaginarse (...)”1 (CERVANTES)…

oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença. 9 - Ausência do reclamante (RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969) A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, não importa arquivamento do processo. 10 - Professor (RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969) É assegurado aos professores o pagamento dos salários no período de férias escolares. Se despedido sem justa causa ao terminar o ano letivo ou no curso dessas férias, faz jus aos referidos…