Segundo O Oficio Circular 302 10

dificultavam acontecer regularmente as reuniões estatutárias, na última sexta-feira de cada mês. As reuniões da Diretoria, abertas a todos os confrades, ficaram por longo tempo ocorrendo semanalmente, na sede da AULE, à Av. Cristiano Roças, 163, segundo piso, em Ubá, havendo mês em que a reunião geral não acontecia por falta de presenças. Dentre as ausências, as motivadas pela dificuldade de acesso à sede da AULE (escadaria). Diante do novo fato de considerável parte dos confrades…

muito mais, dado que, em matéria de família, houve uma verdadeira revolução no nosso Direito, e uma revolução que se estabeleceu, primeiro, em um princípio que não era tão revolucionário, porque caminhávamos para isto: o da igualdade dos cônjuges, e, segundo, em outro princípio, esse, sim, revolucionário, que era a união estável como entidade familiar, diferentemente do concubinato, que era disciplinado na área do Direito das Obrigações. Até hoje não entendi a razão de ser desse…

Catarina, minha cunhada “preferida”, pela alegria que contagia nossa família. Ao sobrinho-afilhado mais lindo que Deus poderia me dar, Roberto Cavalcanti von Sohsten Klippel, dono do sorriso mais “sem-vergonha” do mundo! Agora também incluo o meu segundo sobrinho, Pedro Cavalcanti Von Sohsten Klippel, que igualmente trará alegrias ao tio coruja. A todos os meus amigos, parte importantíssima da minha vida, representados por João Guilherme Souza Pelição. À Isadora Vilaça Oliveira…

Líquido Ativos Intangíveis, Líquido Ativos Fiscais Imposto de Renda e Contribuição Social - Correntes Imposto de Renda e Contribuição Social - Diferido Outros Bens Destinados a Venda Outros Ativos Total do Ativo 4 5 6 6 7a 7b 8e9 10 11 12 20a 13 3b e e 15 16 27b 36 20a 31/12/2013 16.576 77.010 25.660 138.455 148.860 25.743 123.117 371 11.366 96.626 18.851 77.775 10.116 5.095 5.021 389.467 411.702 (22.235) 47.592 3.931 1.905…

..318 8.10.1-Serviço de Radioterapia .....................................................................................318 9 Recomendações Finais..............................................................................................324 10 Recomendações de Âmbito Geral .........................................................................333 11 Conclusão ................................................................................................................336 12 Anexos.

sob a sua jurisdição, na esperança de poder contribuir, de alguma forma, para a celeridade nas soluções das questões tributárias. Brasília, março, 12, 2004 Juiz OLINDO MENEZES Índice Sistemático do Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25/10/66) DISPOSIÇÃO PRELIMINAR – art. 1º LIVRO PRIMEIRO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL TÍTULO I Disposições Gerais Arts. 2º a 5º TÍTULO II Competência Tributária CAPÍTULO I – Disposições Gerais – arts. 6º a 8º CAPÍTULO II –…

ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 114 Ano 2012 DJE. N. 114/2012 - terça-feira, 26 de junho de 2012 Tribunal de Justiça - RO 10 Despacho DO PRESIDENTE Recurso Ordinario nrº 0000905-02.2012.8.22.0000 Recorrente: Ariosto Tadeu Passos Rodrigues Defensor Público: Hélio Vicente de Matos(OAB/RO 265) Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Recorrido:…

suas sobrancelhas arcos celestes; seus olhos sóis; suas faces rosas; seus lábios corais; pérolas seus dentes; alabastro o seu colo; mármore o seu peito, marfim as suas mãos; e as partes que à vista humana traz encobertas a honestidade são tais, segundo eu conjeturo, que só a discreta consideração pode encarecê-las, sem poder compará-las” (Cervantes, p. 82). “... dia da minha noite, glória da minha pena, norte dos meus caminhos, estrela da minha ventura ...” (idem, p.158). “... eu…

Direito das obrigações e Livro IV – direito das sucessões. O Código Civil de 1916 era a expressão dos valores predominantes nos fins do século XIX e início do século XX, marcados basicamente pelo individualismo. - Código Civil – Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Composto de 2046 artigos e fundamentado nos princípios da Sociabilidade, Eticidade e Operacionalidade. Composto de duas partes: Parte Geral e Parte Especial. Na Parte Geral constam 3 livros: Livro I – Das pessoas; Livro…

acusado aos atos processuais, em princípio, é um direito e no um dever sem embargo da possibilidade de sua condução coercitiva, caso necessário, por exemplo, para audiência de reco nhecimento: STJ, 6 Turma, REsp 346677/Ri, Rei. Mm. Fernando Gonçalves, j. 10/09/2002, Di 30/09/2002 p. 297. 965 MANUAL DE PROCESSO PENAL MANUd 3. PROIBIÇÃO DE ACESSO OU FREQUÊNCIA A DETERMINADOS LUGARES e qual compi partic afigur RENATO BRASILEIRO DE LIMA De acordo com o art. 319, inciso II, do CPP,…