Segundo O Artigo 482 Da Clt Representa Hipótese De Dispensa Do Empregado Por Justa Causa

........................ 06 DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO ............................................................. 06 CONCEITOS, FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO ........................ 07 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS CLT .................................................... 09 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 09 DURAÇÃO DO TRABALHO .....................................................

de 2010. Professor Pós Doutor Zenildo Bodnar Orientador e Presidente da Banca Professor MSc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. CC CEJURPS CLT CPC CRFB/1988 DOU EC FGTS MSC MTE OIT OJ ONU SC SDI STF TST UNIVALI Artigo Código Civil Centro de Ciências Jurídicas Políticas e Sociais Consolidação das Leis Trabalhistas Código de Processo Civil Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Diário…

...................................................... 13 o d 4.2 Bem e Coisa ............................................................................................. 13 a a 1.722 do Novo Código Civil) ............... 13 4.3 Bem de Família (artigos 1.711 v r........................................................................ 13 4.4 Prescrição e Decadência e s 4.5 Procuração ............................................................................................... 13 e 5.…

conductio rei: arrendamento de uma coisa; b) A locatio conductio operarum: locação de serviços mediante pagamento; c) A locatio conductio operis: era a entrega de uma obra ou resultado mediante pagamento (empreitada) Num segundo momento, encontramos a servidão, (feudalismo), em que os servos, que não eram livres, prestavam serviços ao senhor da terra e entregavam parte da produção, em troca proteção e pelo uso da terra. Nessa época era considerado um castigo.…

.............................53 Parte 3 - Admissão do Empregado e o Contrato de Trabalho 3.1 - Relação de Emprego .....................................................................................................................................61 3.2 - Contrato de Trabalho .....................................................................................................................................74 3.3 - Admissão do Empregado .......................................................

aplicáveis ........................................................................................ 39 SIDOR, SIAFI.......................................................................................................... 53 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei n.º 8.666/1993 e suas atualizações)........................................................................................................... 55 3. Noções de direito do trabalho…

diferença do 13º salário, considerando a parte variável. - Processo de cálculo e pagamento de rescisão de contrato de trabalho; Apresentação dos direitos dos empregados, pelos diversos motivos de rompimento do vínculo empregatício; Conceito de aviso prévio; Cálculo de rescisões de contrato de trabalho, considerando iniciativa do empregado e iniciativa do empregador. - O preposto junto ao Ministério de Trabalho: Conceito; Quem deverá representar o empregador; Qual o comportamento…

Procurador Chefe de 1984 a 1990, Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professor e Advogado militante jesaad@saadadvocacia.com.br ANA MARIA SAAD CASTELLO BRANCO Advogada consultiva e no contencioso desde 1967 PREFÁCIO DA 37ª EDIÇÃO A CLT Comentada de Eduardo Gabriel Saad é uma obra antológica na área jurídicotrabalhista. A sua reiterada reedição através de décadas, por si só, é uma evidência inconteste de sua importância e de sua utilidade. Seu autor, Eduardo Gabriel…

relacione no trabalho. 3.05. Ser pontual e assíduo no horário estabelecido pela empresa 6,7 e NR-1, item 1,7 lll e 1,8,1. O não uso dos equipamentos de proteção ou a falta de higienização e manutenção dos mesmos pode levar à dispensa por justa causa, de acordo com o Art. 158 e 482/CLT. 3.06. Apresentar-se à empresa e ao local de trabalho, uniformizado e em satisfatórias condições de higiene. 3.07. Portar, de modo visível, o meio de identificação individual (cartão), estabelecido…

VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO JEHANE JULIANA JAHN Itajaí [SC], maio de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO JEHANE JULIANA JAHN Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito…