Segundo O Advogado Ricardo Felipe Meira De Carvalho A Fam

Secretário-Chefe da Casa Civil O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e na conformidade da Lei 2.434, de 31 de março de 2011, resolve N O M EAR FÁBIO RUIZ FRANCO DE CARVALHO para exercer o cargo de Coordenador de Credenciamento - DAS-7, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-TO, a partir de 31 de março de 2011. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 16 dias do mês de maio de 2011; 190o da…

lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier: com. br: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a…

delimita que o Ministério Público deve se prestar à proteção da legalidade democrática, dos direitos indisponíveis e dos direitos sociais relevantes. Ocioso sublinhar que, na espécie, tratamos, emprimeiro lugar, de direitos de infância e juventude, em segundo, do direito à defesa do consumidor e, em terceiro, do direito à saúde. Todos, de evidência, direitos fundamentais e, nessa ordem, indisponíveis e irrenunciáveis, de tal modo que a situação fática em análise está integralmente…

pelo apoio neste trabalho conjuntamente com o projeto de pes­ quisa, encontrando, ainda, dentre tantos afazeres, o precioso tempo para apresentá-lo à comunidade acadêmica. Antonio Carlos Marcato, ex-membro do MP, Desembargador aposentado e ago­ ra advogado. Sem dúvida, poucos têm essa "tríplice" experiência que o mestre, com generosidade, compartilha, divulgando o seu conhecimento, ensinando e encantando. Damásio de Jesus, mestre de todos nós, modelo de paixão e devoção pela ciên­…

Zavascki José de Castro Meira Arnaldo Esteves Lima Massami Uyeda Humberto Eustáquio Soares Martins Maria Thereza Rocha de Assis Moura Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin Napoleão Nunes Maia Filho Sidnei Agostinho Beneti Jorge Mussi Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes Luis Felipe Salomão Mauro Luiz Campbell Marques Benedito Gonçalves Raul Araújo Filho Paulo de Tarso Vieira Sanseverino Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues Antônio Carlos Ferreira Ricardo Villas Bôas…

Teoria da causalidade adequada, 51 A teoria acolItida pelo nosso Direito Civil, 52 12.1 O artigo 403 do Código Civil, 54 12.2 Direito comparado, 55 Aplicação da teoria da causalidade adequada - Casos concretos, 5ó 14 13.1 Pr'.:lI1eiro C2.50, 56 13.2 Segundo caso, 58 13.3 Terceiro caso, 58 13.4 <:::oncorrência de causas, 60 Concausas, 62 12 Sumário vü Concausas pree.x:istentes, 63 Concausas supervenientes ou concomitantes, 63 Coparticipação. Solidariedade. Causalidade comum, 64…

Público e, bem assim, professores e espe­ cialistas encontrarão ideias limpidamente comunicadas, sem qualquer j a ça. 1 Esta apresentação foi escrita por ocasião do lançamento da edição de 1984 deste livro. XVIII Direito Civil • Venosa ••• Em segundo lugar, remarque-se a ampla abrangência da matéria tratada. Na verdade, encontramo-nos diante de trabalho que contém, na Parte 1, perfeita e adequada "Introdução ao Direito Civil", fornecidos que foram todos os elemen­ tos propedêuticos e…

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente,…

DIVERGENTE Webster Mohriak 19b - BACIAS DE SANTOS, CAMPOS E ESPÍRITO SANTO Webster Mohriak 20 - BACIAS SEDIMENTARES DA MARGEM EQUATORIAL Pedro Victor Zalán 21 21a - BACIAS INTERIORES DO NORDESTE Ismar de Souza Carvalho, José Henrique Gonçalves de Melo 21b - CHAPADA DO ARARIPE Ismar de Souza Carvalho, Francisco Idalécio de Freitas, Virgínio Neumann 22 22a - ARENITOS CAIUÁ NA REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA Andrea Bartorelli 22b - A SUB-BACIA BAURU: UM SISTEMA CONTINENTAL ENTRE…