Se Você Fosse O Juiz Da Causa Como Decidiria

de Janeiro, por volta das 9h, com destino ao município de Guarujá, para cumprir agenda de campanha. Por volta das 10h, o avião caiu sobre uma área residencial, em Santos, próximo a uma academia. Todos a bordo da aeronave morreram. Não se conhece a causa da queda. Eduardo Campos faleceu no mesmo dia que seu avô Miguel Arraes, morto no ano de 2005. Ele foi sepultado no dia 17 de agosto de 2014 no Cemitério de Santo Amaro, no Recife, ao lado do túmulo do avô e do tio Carlos Augusto de Arraes.

passada!! PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ -> É um dos elementos do Princípio do Juiz Natural. O principio do Juiz Natural se volta contra o chamado Tribunal de Exceção, o juízo de exceção. É aquele Tribunal criado após o fato e dirigido especificamente para julgar e decidir sobre aquele fato determinado. Portanto, um juízo iniciado por essa criação posterior ao evento. Alguns autores consideram ilegítimo. O Principio da Imparcialidade do Juiz é inerente à própria heteronomia.…

estratégia para obter votos em eleições, criar uma imagem até diferente da real. Lugar: marketing destinado a atrair pessoas para lugares - estratégia para levar pessoas para um determinado lugar, utilizados por agencias de viagens, donos de hotéis. Causa: marketing destinado a criar apoio para ideias e questões ou a levar as pessoas a mudar comportamentos socialmente indesejáveis - estratégia para coibir o uso de drogas ilícitas ou para aumentar o numero de doações de sangue.…

a vítima ajuizou ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para condenar Mario ao pagamento de R$ 50.000,00. Mario deixou de cumprir a decisão, razão pela qual teve seu carro penhorado e alienado judicialmente para suportar a dívida. O juiz, para fundamentar sua decisão, baseou-se nos artigos 186 e 927 do CC, que determinam o seguinte: Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar…

Federal nos seguintes dispositivos: art. 5º, incisos IV, V, IX, X, XIII e XIV e artigos 220 a 223. Além disso, violaria também a Declaração Universal dos Direitos Humanos no seu art. XIX. Diante de tais fatos, responda, JUSTIFICADAMENTE, como você decidiria acerca da inconstitucionalidade da lei nº 5250/67? O STF na ADPF 130 considerou a lei de imprensa não recepcionada pelo ordenamento constitucional vigente, por se tratar de um diploma legal concedido em um período autoritário, e…

Semana 11:Anita, brasileira, economista, residente em Belo Horizonte, Minas Gerais, procura você, advogado (a), narrando que recebeu mandado de citação da 02ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para contestar a Ação de Anulação de Negócio Jurídico, pelo rito ordinário, movida somente em face dela por Rosa, brasileira, do lar, residente em Juiz de Fora, Minas Gerais. O objeto da lide é a anulação do contrato de compra e venda do automóvel marca Honda, modelo…

atraso. Sem entender muito bem o significado das palavras de sua senhoria, Raimundo procura você, seu advogado, e faz as seguintes perguntas: a) A que se pode associar a concepção da relação obrigacional como um processo? R= Com as fontes e com o desenvolvimento do vínculo obrigaçional São incluídas; entre as fontes normativas; os Atos ilícitos,a responsabilidade pelo risco,o enriquecimento sem causa,a gestão de negócios,a administração legal do patrimônio alheio,além de outros. …

é reconhecida a fraude. E esta fraude deve ser reconhecida, de modo objetivo, mesmo sendo antes da formação do titulo judicial, independentemente de boa-fé ou de má-fé. Passo 3 Como decidiria a questão ao se deparar com embargos de terceiro manejados pelo adquirente de um imóvel? Como juiz do caso em questão julgaria improcedentes os embargos de terceiros com base nos seguintes argumentos: o pretendente a adquirir um imóvel deve ter a cautela de verificar juntos aos órgãos…

antigamente era assim: um juiz togado, um juiz representante dos empregados e um juiz representante dos empregadores = JCJ. Isso existia em primeiro grau em segundo grau e também no TST. (juiz classista.) Ate 1999 era assim, com uma representação classista. Hoje, não existe mais representação classista na JT; hoje ela é composta por juízes togados em 1° grau, e em 2° grau por juízes togados promovidos e advogados com o quinto constitucional. Antigamente, nos 3 graus, não existia um juiz…

concurseiro e futuro Delegado de Polícia! Esse último nome soa muito bem para você e para nós que fazemos o Estratégia Concursos! 00000000000 É com enorme prazer e satisfação que lanço o primeiro curso de peças práticas para delegado de polícia do Estratégia Concursos. É a primeira vez que o Estratégia Concursos trabalha com esse tipo de produto e é uma verdadeira honra poder ser o mentor desse projeto, conduzindo você, nobre concurseiro, a nota máxima na peça prática. Meu nome é…