Direitos

OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS MARGARITA DÍAZ FRANCISCO CABRAL LEANDRO SANTOS “TANTO OS PAÍSES LATINOS COMO OS PAÍSES DO ORIENTE OPRIMEM A MULHER MAIS COM O RIGOR DOS COSTUMES DO QUE O DAS LEIS.” SIMONE DE BEAUVOIR QUANDO HOJE EM DIA RESULTE QUASE IMPERCEPTÍVEL, O DOMÍNIO SEXUAL É, TALVEZ, A IDEOLOGIA QUE MAIS PROFUNDAMENTE ARRAIGADA POR SE ENCONTRA NA NOSSA CULTURA, CRISTALIZAR NELA O CONCEITO MAIS ELEMENTAR DE PODER.” KATE MILLET (APUD LODOÑO, 1996, P. 14) “AINDA Os Direitos Sexuais e Reprodutivos Histórico Os direitos sexuais e reprodutivos e a saúde reprodutiva são temas que começaram a ganhar força na década de 60, período em que são promovidas internacionalmente as políticas de planejamento familiar. Entretanto, é muito importante reconhecer que a luta pelos direitos das mulheres já se iniciava no século 19 e na primeira metade do século 20, época em que o movimento de mulheres já lutava pela igualdade, com ênfase nos direitos à educação e ao voto. Até a década de 60 do século XX, persistiu a luta pela igualdade, mas essa crítica à desigualdade que incluía as relações sociais baseadas nas relações de poder entre homens e mulheres se fortaleceu ainda mais nos anos 60 e 70, momento em que os grupos feministas começaram com a luta para romper com a opressão da mulher e com um intenso trabalho para desmontar as formas de construção dos papéis sociais de mulheres e homens. Nessa mesma época, a preocupação das feministas e outras instituições, também se

NEUZA UCHIYAMA D ireitos Reprodutivos e ntre mulheres s oropositivas no Brasil : u ma R evisão S istemática M onografia apresentada na F aculdade de Medicina da U niversidade d e S ão Paulo p ara obtenção d o Título de E specialista e m Prevenção a o HIV/Aids n o q uadro da V ulnerabilidade e D ireitos H umanos O rientadora: P ro fª. Dra. Vera S. F. P ai va S ão Paulo 2 011 DEDICATÓRIA À Deus, pelo amor incondicional, por estar no meu caminho guiando as…

Aula 4: Direitos sexuais e reprodutivos: Desafios para as políticas de saúde Os direitos sexuais e reprodutivos atualmente são reconhecidos como valores democráticos e estão na agenda política de órgãos nacionais e internacionais. A luta por direitos reprodutivos teve como base principalmente os questionamentos de grupos feministas a respeito da naturalização do sexo-procriação, bem como sobre o determinismo biológico que destinava à mulher a função principal de ser mãe. Essa lógica…

ASPECTOS DO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO NA ATUALIDADE: ATUAÇÃO ESTATAL E A ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA Águas Claras 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL UNIPLAN PLANEJAMENTO REPRODUTIVO: Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito de Família, como parte da avaliação referente ao 9º semestre em questão. Professora: Fabiana Borges. Águas Claras – 2014 Brasília - DF INTRODUÇÃO A família é…

jurídico dos direitos sexuais - uma análise comparativa com os direitos reprodutivos LAURA DAVIS MATTAR Laura Davis Mattar é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2000. Fez mestrado em direito internacional dos direitos humanos e direito internacional criminal na Universidade de Sussex, Inglaterra, 2002. É especialista em direitos humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2004. Atualmente, é doutoranda da Faculdade de Saúde Pública…

Direitos Reprodutivos das mulheres Na construção da identidade feminina, são históricos os investimentos em se atribuir às mulheres um modelo de feminilidade centrado em sua capacidade reprodutiva. Ao longo dos anos, às mulheres tem sido relegada a naturalização da procriação como atributo da “verdadeira” mulher onde a maternidade figura como um destino. Esse é um componente do discurso hegemônico das instituições sociais na direção de disciplinar os corpos e na tentativa de…

FEMINISTA DE SAÚDE, DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS Marcos da saúde das mulheres, dos direitos sexuais e direitos reprodutivos Ferramenta para a ação política das mulheres De 25 a 27 de junho de 2008, a Rede Feminista de Saúde realizou, em Porto Alegre (RS) o Seminário Nacional “Implementando os Marcos de Saúde Integral e Direitos sexuais e Reprodutivos das Mulheres”, no processo do seu 10º Encontro Nacional. Objetivando mapear os conhecimentos sobre marcos teóricos,…

ASSISTÊNCIA EM PLANEJAMENTO REPRODUTIVO Ac. Cleone, Débora, Mariley, Regina e Veralice INTRODUÇÃO “Considerando que o planejamento pode ser realizado pelo homem e pela mulher, isoladamente, mesmo quando estes não querem instituir uma família, vem sendo amplamente discutida a utilização do termo planejamento reprodutivo em substituição a planejamento familiar, havendo a defesa de que se trata de uma concepção mais abrangente.” O que é planejamento reprodutivo?  Conjunto de ações em…

o Estatuto do Nascituro, buscando apreender as implicações do mesmo para os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras. A partir do final da década de 40, iniciam-se as discussões sobre o aborto no âmbito do parlamento. Com o advento do movimento feminista a partir da década de 70, há uma efervescência do debate sobre o aborto. É este movimento por excelência que politiza a questão, localizando o debate sobre o aborto no campo dos direitos. O debate sobre o aborto acopla-se…

estudo: Género e Desenvolvimento Tema: Género e Direitos Fundamentais – Fundamentos Constitucionais e Desafios para um exercício efectivo dos direitos Sexuais e Reprodutivos em Moçambique. Amaela Introdução 1. Conceito de género e o seu enquadramento na agenda pública em Moçambique 1.1 O conceito de género 1.2 Inclusão da perspectiva de género na agenda pública em Moçambique e o quadro normativo. 2. Direitos fundamentais de género no ordenamento jurídico pátrio 2.1…