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Seminário “Prevenção de Riscos no Trabalho: intercâmbio de experiências Brasil-Espanha e assistência técnica” FAP - O Fator Acidentário de Prevenção como Instrumento de Melhoria do Ambiente de Trabalho Luiz Eduardo Alcântara de Melo Coordenador-Geral de Política de Seguro ContraAcidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional – CGSAT/DPSSO/SPPS Outubro de 2012 1 PROTEÇÃO SOCIAL - CONCEITO AMPLO Proteção Social Seguridade Social Previdência Social (seguro social) •Empregados; •Rurais; •Avulsos; •Domésticos; •Autônomos Assistência Social •Amparos para os idosos pobres e para os inválidos; •Programas Sociais (ex.:Bolsa-Família) Ministério do Trabalho e Emprego Saúde SUS •Seguro Desemprego 2 Políticas Previdenciárias – Elaboração e acompanhamento Ministério da Previdência Social Secretaria de Políticas de Prev. Social Depto. do Regime Geral de Prev. Social Depto. dos Regimes Próprios de Prev. Social Seguro contra acidentes e doenças do trabalho – Depto. de Políticas RAT e FAP Ações Regressivas, Convênios, Parcerias, Representações ... ... de Saúde e Segurança Ocupacional Envelhecimento ativo, Deficiente, Reabilitação Monitoramento da acidentalidade, estudos sobre as relações trabalho e agravo 3 Informes sobre as ações da Previdência Social na política de prevenção de acidentes e doenças do trabalho. 4 Política Previdenciária contra Acidentes e Doenças do Trabalho Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional - DPSSO O…

Benefícios de saúde para os trabalhadores e para as empresas: análise da aplicação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) de uma empresa de grande porte do centro oeste do Paraná. 3522001 - Marcela Maria de Melo 20090092 -1 Armenes Ramos - orientador 2 Resumo: A Previdência Social criou um multiplicador variável em 2008, FAP, ( Fator Acidentário de Prevenção) o qual pode variar entre 0.5 a 2.0 inteiros sobre a folha de pagamento da empresa, com o objetivo de incentivar a…

A IDENTIFICAÇÃO DO FAP COMO INSTRUMENTO DA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PREVENTIVAS – VISANDO A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR, UM ENQUADRAMENTO LEGAL DAS SUAS ATIVIDADES ENFOCANDO A AMORTIZAÇÃO DOS INDICES DE ACIDENTE DO TRABALHO Sandra Dantas Vasconcelos - Autora1 João Carlos Felício Domingues - Orientador2 RESUMO Este trabalho deseja explicar de forma sintetizada a instituição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP). Ambos criados pelas políticas…

ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO STATUS ATUAL FAP/NTEP INTRODUÇÃO • A proteção acidentária é determinada pela Constituição Federal, com a ação integrada se seguridade social dos Ministérios da Previdência Social (MPAS), Trabalho e Emprego (MTE) e Saúde (MS), a qual garante o valor social do trabalho como um princípio do Estado e Direito (MPAS, 2009) • FAP – Fator Acidentário de Prevenção - instituído pela Lei n° 10.666, de abril de 2003. passou a vigorar a partir de…

POR QUE AS EMPRESAS NÃO FAZEM GESTÃO DE FAP? Autores: Dr. Airton Kwitko (e-mail: kwitko@sigoweb.com.br) Eng. Eduardo Milaneli ((e-mail: eduardo@milaneli.com.br) O Fator Acidentário de Prevenção – FAP, é um flexibilizador da alíquota do Risco Ambiental do Trabalho – RAT (ex-SAT). Pelo FAP empresas podem reduzir a contribuição mensal do RAT em até 50%. Isso significa: redução de custos! Em um mundo cada vez mais competitivo e globalizado, a redução de custos é uma…

Relativa à Segurança e Medicina do Trabalho Responsável pelo Conteúdo: Prof. Dr João Luiz Souza Lima Revisão Textual: Profa. Esp. Gislene Teresinha Rocha Delgado de Carvalho un idad e 5 Legislação Trabalhista e Previdenciária Relativa à Segurança e Medicina do Trabalho Orientações de Estudo Para que os objetivos da Unidade 5 sejam alcançados, é fundamental que você leia cuidadosamente todo o material e realize com atenção todas as atividades propostas. Nesta Unidade, é…

FAP - VEJA PELA INTERNET O ÍNDICE DO FAP DE SUA EMPRESA Fonte: MPS - 14/10/2009 - Adaptado pelo Guia Trabalhista O Decreto 6.042/2007 instituiu a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico, através da inclusão do artigo 202-A no Regulamento da Previdência Social. O objetivo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é incentivar a melhoria das condições de trabalho e da saúde do trabalhador estimulando as empresas a…

INSS – FAP - Orientações INSS – FAP – Orientações 1. O Sintracom (Jucilia e/ou Técnico em Segurança) receberá a documentação da empresa; 2. Preencherá o formulário de protocolo em duas vias informando os documentos pendentes; 3. 4. A empresa assinará o formulário de protocolo e levará sua via; Apor no protocolo da carta o seguinte: “Recebi parte da documentação e o atraso ou a não entrega dos documentos pendentes em tempo hábil para análise desobrigará o Sintracom da…

[pic] Disciplina: Saúde e Segurança do Trabalho Curso: Recursos Humanos Instituição: Universidade Anhanguera – Uniderp Professor EAD: Me. Jefferson Teruya de Souza Professor Presencial: Renato Barbosa Cidade: Taboão da Serra – SP Terceiro Semestre de Gestão de Recursos Humanos SEGURANÇA DO TRABALHO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP O Seguro de Acidente do Trabalho - SAT - é um direito do trabalhador previsto na Constituição, sendo de responsabilidade do…

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e nexo Técnico Epidemiológico: Características e Generalidades Novembro de 2010 FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) E NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO: CARACTERÍSTICAS E GENERALIDADES Elifas Laboissière Júnior (laboijunior@hotmail.com) Curso de Pós-Graduação em Perícias Médicas RESUMO O artigo em tela faz uma discussão sobre a instituição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP). Não obstante, a…