1 121011 101326 422 4

Seminário “Prevenção de Riscos no Trabalho: intercâmbio de experiências Brasil-Espanha e assistência técnica”

FAP - O Fator Acidentário de Prevenção como
Instrumento de Melhoria do Ambiente de
Trabalho
Luiz Eduardo Alcântara de Melo
Coordenador-Geral de Política de
Seguro ContraAcidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional –
CGSAT/DPSSO/SPPS
Outubro de 2012

1

PROTEÇÃO SOCIAL - CONCEITO AMPLO
Proteção Social

Seguridade
Social
Previdência
Social (seguro social) •Empregados;
•Rurais;
•Avulsos;
•Domésticos;
•Autônomos

Assistência
Social
•Amparos para os idosos pobres e para os inválidos;
•Programas Sociais
(ex.:Bolsa-Família)

Ministério do
Trabalho e
Emprego
Saúde

SUS

•Seguro Desemprego

2

Políticas Previdenciárias – Elaboração e acompanhamento Ministério da Previdência Social

Secretaria de Políticas de Prev. Social
Depto. do Regime Geral de Prev. Social

Depto. dos Regimes
Próprios de Prev. Social

Seguro contra acidentes e doenças do trabalho –
Depto. de Políticas
RAT e FAP
Ações Regressivas,
Convênios,
Parcerias,
Representações ...

...

de Saúde e
Segurança
Ocupacional

Envelhecimento ativo,
Deficiente, Reabilitação
Monitoramento da acidentalidade, estudos sobre as relações trabalho e agravo

3

Informes sobre as ações da
Previdência Social na política de prevenção de acidentes e doenças do trabalho. 4

Política Previdenciária contra Acidentes e Doenças do Trabalho

Departamento de Políticas de Saúde e
Segurança Ocupacional - DPSSO

O desafio: fortalecimento da cultura de prevenção de acidentes e doenças no país.
5

Atuações do DPSSO – Principais ações

Saúde ocupacional – relação direta:
9 Atualizações dos estudos sobre as relações trabalho e agravo (NTP);
9 Reabilitação Profissional;
9 Inclusão dos Deficientes;
9 Envelhecimento Ativo.
6

Atuações do DPSSO – Principais ações

Saúde ocupacional – relação indireta:
9 Seguro Contra Acidente do Trabalho (RAT);
9 Fator Acidentário de Prevenção (FAP);
9 Ações Regressivas;
9 Parcerias TST,