Santo Agostinho Eduardo Bittar

literatura jurídica brasileira, Alcino de Paula Salazar e Ávio Brasil, em 1944, já defendiam a reparação dos danos não patrimoniais. Na mesma senda, Clóvis Beviláqua, José de Aguiar Dias, J. M. de Carvalho Santos e Pontes de Miranda foram precursores da indenização dos danos morais. Agostinho Alvim, em 1949, fez expressas referências à discrepância entre jurisprudência e doutrina da época, com relação à matéria. Clayton Reis (2002, p.54), por sua vez, destaca o fato de o acolhimento do…

enquanto pensador jusnaturalista. O período antigo compreende o pensamento grego e romano e estudaremos os seus seguintes representantes: os sofistas, Sócrates, Platão, Aristóteles e Cícero. No período teológico – baseado na filosofia cristã – Santo Agostinho e São Tomás de Aquino serão os autores cujas concepções de direito natural serão aqui aprofundadas. Estes dois períodos serão vistos no primeiro capítulo. Por fim, veremos a versão da Escola Clássica de Jusnaturalismo, também…

dignidade natural do homem:; 3. não está escrita em códigos mas na consciência dos homens; 4. tem como autor o próprio Deus, criador da natureza; 5. é universal no tempo e no espaço. Na época medieval juntamente com as ideias cristãs Santo Agostinho distinguiu a lei natural como manifestação da vontade divina e a manifestação da razão suprema da qual até o imperador deveria se curvar. No ponto de vista de São Tomás de Aquino que representava a escola escolástica o direito…

dos signos visuais. 3.2 Os signos e a semiótica de Pierce Historicamente, a semiótica teve origem na mesma época em que a filosofia possibilitando dizer que os problemas relacionados a essa ciência retrocedem a pensadores como Platão e Santo Agostinho. Iniciou na Grécia e continua a se desenvolver até os dias atuais. Contudo, há, aproximadamente, dois ou três séculos é que principiou a manifestação dos quais seriam denominados pais da semiótica. Assim, no advento do século XX,…

retribuição e privilégios que se implantou a administração estatal no Brasil. 3- JUSTIÇA COMO FUNDAMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO “Teu dever é lutar pelo Direito; porém, quando encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela justiça.” (Eduardo Conture, 1979) O Direito se originou da busca do ser humano no decorrer da história de equilibrar suas relações entre si através de critérios norteadores das regras de comportamento a fim de atingir a harmonia e a paz social.…

foi grande. Uma coisa foi o cristianismo e seus ensinamentos, outra coisa é: o que foi feito do CRISTIANISMO? Antes da Reforma protestante, as pessoas não tinham acesso à bíblia; só tinham informações a partir da interpretação dos padres. Eduardo Bittar abordou isso muito bem. Renato Naline também. O texto máximo da ética cristã é o sermão da montanha. Toda releitura dos escritos e ensinamentos dos judeus é feito por Jesus de Nazaré. Um dos ensinamentos cristãos é de…

sistematização da ética para o ocidente pertence a Aristóteles. Aristóteles não era um homem religioso, não acreditava em vida depois da morte. Sua concepção de deus como ato puro é apenas uma exigência formal de seu pensamento. Podemos dizer que não existem santos ateus. Mas com certeza existiram e existem ateus virtuosos. Hoje os meios de formação dos valores são múltiplos. Porém temos que acreditar na possibilidade de levar luz e discernimento aos homens. Isto é necessário para a…

a sociedade decorre, naturalmente, do homem, pois há uma união moral de pessoas livres e com certa organização (desprovida de normatização jurídica) para realização de um fim comum. 3. CONCEITO DE ESTADO São Tomás de Aquino e a doutrina de Santo Agostinho pregavam que o Estado, assim como tudo foi criado por DEUS, ou seja, o Estado não originava-se do homem, da sociedade e da ordem social, e sim de uma figura maior que organizou o homem, transformando-o de homem-natural à…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP Parte I – Fichamento do livro “Fundamentos da Pena” Pedro Henrique S. S. Dutra 00137036 Direito Penal Prof. Dr. Christiano Jorge Santos Abril – 2015 São Paulo – SP Capítulo I A pena na cultura dos povos primitivos Considerações iniciais Os sistemas penais de hoje tendem a buscar fundamentos em postulados racionais e científicos, assegurando dessa forma a garantia individual de cada um. No entanto, observa-se que isso

26/02/2015 FILOSOFIA DO DIREITO  ORIENTAÇÕES INICIAIS: *Bibliografia: -Miguel Reale – Filosofia do Direito (Editora Saraiva). -Eduardo Bittar – Curso de Filosofia do Direito (Editora Atlas). -Roberto Mangabeira Unger – Direito e o futuro da democracia (Editora Unicamp Boitempo). -Richard Posner – Problemas da filosofia do Direito (Editora Martins Fontes). -Rizzatto Nunes – Manual de filosofia do Direito (Editora Saraiva). -Arthur Kaufmann – Filosofia do Direito…