Santo Agostinho Eduardo Bittar

Barcelona: Bosch, 1975. ALVES, Moreira. Direito Romano. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1980. AMARAL. Francisco. Direito Civil: Introdução. 3. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2000. ______. Direito Civil. Introdução. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. AMARAL NETO, Francisco dos Santos. O nascituro no Direito Civil Brasileiro. Contribuição do Direito Português. Revista…

Antonino Augusto ............................................................................... 22 4. Idade Média ...................................................................................................................... 24 4.1 Santo Agostinho ........................................................................................................... 24 4.2 Isidoro de Sevilha…

|03/04/06 | |8 |LILIANE SANTAROSA |DOCENTE |02/08/07 | |9 |RICARDO CORRÊA DOS SANTOS |DOCENTE |01/08/08 | |10 |JOÃO CARLOS EDUARDO GUASSI |DOCENTE |06/04/09 | |11 |RICARDO SCAVARIELLO FRANCISCATO

dentre essas regras, há ramo específico para lidar exatamente com a proteção da nossa capacidade criativa, no caso, o direito à propriedade intelectual, gênero do qual o direito autoral, objeto deste trabalho, faz parte. O mestre Carlos Alberto Bittar (2005), que prefere denominar tais direitos simplesmente como "direitos intelectuais", entende que os mesmos incidem sobre criações humanas diversas, cumpram elas finalidades estéticas, contemplativas, práticas, ou de entretenimento. …

Fundamentais Eugênio Rosa de Araújo ................................................ Preço: R$ 49,00 Páginas: 341 ISBN: 978-85-7626-361-6 Direitos Humanos Fundamentais Organizadores: Anna Candida da Cunha Ferraz, Débora Gozzo, Eduardo C. B. Bittar e Margareth Anne Leister ................................................ Preço: R$ 69,90 Páginas: 327 ISBN: 978-85-7626-677-8 A Verdadeira História do Direito Constitucional no Brasil Wilson Prudente…

aula sobre o tema que você está estudando. Fique atento às notícias dos jornais e revistas e, traga-as para comentar, sempre que tratarem de assuntos relacionados à disciplina. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 4ª edição, São Paulo: Editora Forense. 2004. CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho – legislação complementar – jurisprudência. 33ª Ed. Saraiva, 2008. Di Blasi. Gabriel.…

sociedade. Assim, a sociedade decorre, naturalmente, do homem, pois h uma unio moral de pessoas livres e com certa organizao (desprovida de normatizao jurdica) para realizao de um fim comum. 3. CONCEITO DE ESTADO So Toms de Aquino e a doutrina de Santo Agostinho pregavam que o Estado, assim como tudo foi criado por DEUS, ou seja, o Estado no originava-se do homem, da sociedade e da ordem social, e sim de uma figura maior que organizou o homem, transformando-o de homem-natural…

AJURIS ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Porto Alegre 2006 JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Monografia realizada em atendimento a requisito para obtenção do grau em cumprimento ao 3º nível do curso…

sociedade decorre, naturalmente, do homem, pois há uma união moral de pessoas livres e com c erta organização (desprovida de normatizaç ão jurídica) para realizaç ão de um fim c omum. 3. CONCEITO DE ESTADO São Tomás de Aquino e a doutrina de Santo Agostinho pregavam que o Estado, assim como tudo foi criado por DEUS, ou seja, o Estado não originava-se do homem, da sociedade e da ordem social, e sim de uma figura maior que organizou o homem, transformando-o de homem-natural à homem-soc…

Belfort de Araújo Marina Damini Ana Carolina Vivanco Jorge Luiz Reis Fernandes Antonio Gustavo Marques Thaiana Vieira de Carvalho Weslei Duarte de Araújo Thiago Rogério de Jesus Rodrigues Fernanda Do Amaral Costa ______ Fabiana Marques dos Santos Tereza Cristina Moreira da Silva Hádua Nahita Núbia Vieira Rodrigo Luiz Fortuna Thelma Assis França Fabiano Francisco da Silva Nilton Fascina Alessandro Braga Cordeiro Jorge Luiz Farias Membro da OAB - São Paulo Membro da…