Salario Base 3 500 00 10 Horas Extras Adicional De Insalubridade

Ininterruptos de Revezamento. Aula seis: Férias: Férias Individuais e Coletivas; Período Aquisitivo e Concessivo; Remuneração; Abono; Efeitos na Rescisão Contratual. Aula sete: Remuneração e Salário: Salário Normativo; Princípios de Proteção do Salário; Gratificação de Natal; Descontos Legais. Aula oito: Insalubridade e Periculosidade. Proteção do Trabalho da Mulher. Proteção do Trabalho do Menor. Aula nove: A Segurança e a Saúde no Trabalho nos Diplomas Legais Vigentes no País:…

Direito do Trabalho 1) Princípios da Dignidade humana aplicada ao direito do trabalho Ementa 1: AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA . SUCESSÃO DE EMPRESAS. INTERVALO INTRAJORNADA. MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126/TST. HORAS EXTRAS. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. CORTADOR DE CANA. OJ 235/SBDI-I/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A peculiaridade fática dos trabalhadores rurais, que laboram a céu aberto, em condições de…

1.4 – Princípio da Continuidade da Relação de Emprego: 9 1.1.5 – Princípio Protetor do Salário: 10 1.1.6 – Princípio da Imperatividade das Normas Trabalhistas: 11 2. Fontes do Direito do Trabalho 11 2.1 – Fontes Materiais: 11 2.2 – Fontes Formais: 11 2.2.1 – Fontes Formais Autônomas: 12 2.2.2 – Fontes Formais Heterônomas: 13 2.2.3 – Hierarquia das Fontes Formais: 14 2.2.4 – Conflito entre Fontes Formais: 14 3. Introdução - Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Sentença Normativa 15 3.1 –…

noite e por duração superior a 12 horas diárias. No segundo período, intitulado Intensificacao – 1848 a 1890 – os acontecimentos mais importantes foram o Manifesto Comunista de Marx e Engels e a implantação da primeira forma de seguro social na Alemanha, em 1883, no Governo de Bismarck. O terceiro período, chamado de Consolidação – 1890 a 1919 -, é caracterizado pela publicação da Encíclica Papal Rerum Novarum – coisas novas 0 de Leão XIII, preconizando o salário justo. Ainda…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................3 OBEJTIVO DA EMPRESA.......................................................................................................4 4.1 DEFINIÇÃO DA LOCALIZAÇÃO............................................................................4 POLÍTICA DE ÉTICA....................................................................................................

tempo certo. Oito horas de descanso, oito horas de lazer, oito horas de atividade, essa luta por uma jornada de oito horas tinha como fundamento a compreensão de que a vida humana exigia descanso e exigia fruição do tempo de lazer e para as relações familiares, religião e etc. No Brasil consegue se constitucionalizar já na década de 1940, que inicialmente se deu durante seis dias na semana, oito horas com um dia de descanso. Essa jornada de oito horas com a constituição de oito horas…

to-tal do acordo, respeitado o teto de contribuição. Inteligência do § 4º do art. 30 e do inciso III do art. 22, todos da Lei n.º 8.212, de 24.07.1991. - OJ-SDI1-402 ADICIONAL DE RISCO. PORTUÁRIO. TERMINAL PRIVA-TIVO. ARTS. 14 E 19 DA LEI N.º 4.860, DE 26.11.1965. INDEVIDO. (DEJT Divulgado em 16, 17 e 20.09.2010) O adicional de risco previsto no artigo 14 da Lei nº 4.860, de 26.11.1965, aplica-se somente aos portuários que trabalham em portos organizados, não podendo ser…

desse renomado autor ou desta gloriosa Editora LTr, para integrar o patrimônio cultural do Direito Laboral. Por isso, não poderia deixar de ser atualizada, reeditada e colocada à disposição de quantos cultivam esse ramo da Ciência Jurídica. Em boa hora José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad Castello Branco dão seguimento à obra do pai. Se Eduardo Gabriel Saad cuidava da “CLT Comentada” quase que como a uma filha, José Eduardo e Ana Maria, com certeza, dela cuidarão como a uma irmã recomendada

CURSO DE DIREITO “ADICIONAL DE PERICULOSIDADE” PEDRO HENRIQUE ABREU BENATTO RA: 515940/8 TURMA: 3209-A FONE: 78373550 E-MAIL: phbenatto@hotmail.com SÃO PAULO 2011 PEDRO HENRIQUE ABREU BENATTO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Doutor Ducler Sandoval Gasparini. SÃO PAULO 2011 BANCA

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 INFORMAÇÕES MERCADOLÓGICAS 06 4 TRIBUTAÇÃO 10 5 LIVROS FISCAIS 10 6 ENCARGOS TRABALHISTAS 18 7 LIVROS CONTÁBEIS 28 8 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 31 9 CONCLUSÃO 33 10 REFERÊNCIA 34 INTRODUÇÃO e justificativa Neste trabalho irei abordar na pratica a atuação de todos os aspectos que envolvem a