Rousseau é Outro Autor Relevante Da Ciência Política Cuja Teoria Acerca Da Formação Do Estado

Supremacia da Constituição 29 3.6. Vícios 30 CONSIDERAÇÕES FINAIS 32 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 35 INTRODUÇÃO A proposta de trabalho aqui desenvolvida atribui especial significado ao reconhecimento da relação indisponível entre inovação política e mudança conceitual (FARR, 1988). Para ter poder explicativo, o inevitável argumento da influência da herança semântica inglesa na América revolucionária deve ser matizado por ressalvas que reconheçam a apropriação inovadora dos…

Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/3995 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br Breves ensaios acerca da hermenêutica constitucional de Peter Häberle Rafael Caiado Amaral Publicado em 04/2003. Elaborado em 11/2002. Sumário – 1. Constituição como processo público. 2. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. 2.1. Fundamentos teóricos da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. 2.2. Críticas.

TEORIAS DA PENA Com a evolução da Ciência Penal, temos recebido ao longo dos tempos várias teorias sobre como justificar a aplicação das reprimendas estatais ao indivíduo delinqüente, bem como sua sustentação jusfilosófica. Igualmente, no magistério do Dr. Enrique Bacigalupo, encontramos referência acerca do que esperar do estudo das teorias da pena: as chamadas teorias da pena, na verdade, são princípios ou axiomas legitimantes do direito penal, que não respondem a pergunta porque…

EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO GEOGRÁFICO A geografia, uma ciência e uma matéria de ensino. Como ciência da sociedade e da natureza, constitui um ramo do conhecimento necessário á formação de professores. Ela se faz presente na vida cotidiana de todo cidadão, seja pela ânsia de conhecer o mundo, seja pelos desafios postos pelo meio ambiente pelas exigências de planejamento territorial, pelo turismo, ou simplesmente como tarefas escolares do ensino básico. Nesse sentido, a concepção…

Introdução á criminologia ConceitoA Criminologia está diretamente relacionada ao Direito Penal. Inegável que ambos possuem o mesmo objeto de estudo, o crime; porém o abordam sob ângulos diferentes. É o Direito Penal, ciência normativa, enquanto a Criminologia se trata de ciência causal-explicativa. O primeiro estabelece condutas vedadas, sob a cominação abstrata de uma pena; a segunda, por sua vez, busca observar cada conduta de infração da lei penal enquanto fenômeno humano,…

Política Denomina arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou estados; aplicação desta ciência aos assuntos internos da nação (política interna) ou aos assuntos externos (política externa). Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância. A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estados chamadas "polis", nome do qual se…

pretende realizar um ideal, cuja efetivação, contudo, ainda não foi alcançada. Visa reunir esforços dos Estados, somando a colaboração de todos no combate à criminalidade e lhes conferindo competência para julgar os delinqüentes, independentemente do lugar da infração penal, do bem jurídico prejudicado e da nacionalidade do agente. O quadro político mundial, todavia, não revela as condições para concretizar-se a idéia. As divergências socioeconômicas, as concepções políticas diferentes e…

and of education, and analysis suggests methodological principles of curricular organization for these courses. KEY-WORDS: Education; environmental educators; nature; theoretical models. Este artigo trata dos pressupostos teóricos presentes na formação dos educadores ambientais nos cursos de graduação. Esses pressupostos definem um quadro teórico analisado a partir do referencial metodológico do materialismo histórico-dialético. Esse quadro teórico pode ser organizado em…

Este artigo tem por objetivo esboçar a relação entre a filosofia pós-moderna e a ciência jurídica. Conceitua, de forma breve, o que vem a ser o pós-modernismo depois de ter contextualizado a relação entre filosofia e direito. E termina declarando o papel do conhecimento e a função legislativa da filosofia, bem como suas implicações na hermenêutica e na axiologia jurídica. Palavras chave: Filosofia, Sociologia, Ciência Jurídica, Pós–Modernidade, Direitos Humanos. Introdução O presente…

Barbosa de Sá RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da possível limitação material do poder constituinte originário nos dias atuais, em especial pelos tratados internacionais que versem sobre direitos humanos. Considerando que a teoria constitucional contemporânea está marcada, primordialmente, pela busca da democracia e que esta, por princípio, mantém uma relação de dependência com os direitos fundamentais dos indivíduos, a observância do teor dos tratados de…