Roberto Rivero

edição: 1981; 9.- edição: 1982, 2.- tiragem: 1983; 10.- edição: 1984; 11.- edição: 1985; 12., edição: 1986; 13.- edição: 1987; 2.a tiragem: 1988. Produção Editorial: Afro Marcondes dos Santos Produção Gráfica: Eny1 Xavier de Mendonça Capa: Roberto Luti e desta edição: 1989 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Rua Conde do Pinhal, 78 01501 - São Paulo, SP, Brasil TeL (011) 37-2433 - Caixa Postal, 678 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ju parcial,…

jurídica não se basear num: (i) fundamento sério; (ii) não tiver um sentido legítimo; (iii) estabelecer diferenciação jurídica sem um fundamento razoável” (Direito constitucional e teoria da Constituição. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2002). Luis Roberto Barroso explicita o conteúdo do princípio da proporcionalidade: “Há, ainda, um terceiro requisito, igualmente desenvolvido na doutrina alemã, identificado como proporcionalidade em sentido estrito. Cuida-se, aqui, de uma verificação da…

qu’on aboutirait, ce serait iinalement à I’unité d’un nouveau pouvoir concentré». * O federalismo tende, pois, a limite, ao unitarismo. Se, porém, admitirmos uma solução de equilíbrio, entre o «uno e o múltiplo», haverá federação, esta a lição de Rivero. O mesmo dirá Fierre Duelos: «Fédérer n’est pas seulement rassembler en un groupement hétérogene e t plus vaste, en une guinde unité politique ou économique, un certain nombre de groupements ou individua — une telle opération peut étre, en e iiet

Machete, O Capital Humano na Função Pública, in: A Administração Pública no Limiar do Século XXI: os Grandes Desafios, INA, Oeiras, 2001, pp.53 e ss. No mesmo sentido, Maria João Estorninho, A Fuga para o Direito Privado, ob. cit., pp. 47 e ss.; Ricardo Rivero Ortega, Amministraciones Públicas y Derecho Privado, Madrid – Barcelona, Marcial Pons, 1998, pp.16 e ss. 198 Cf., Maria João Estorninho, A Fuga para o Privado, Coimbra, Almedina, 1996, pp. 46 e ss; Jan-Erik Lane, Croissance de…

administrativo / Alexandre Mazza. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU-35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Arte, diagramação e revisão Know-how Editorial…

União – em face da decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco (AC), que negou a progressão de regime para Odilon Antônio da Silva Lopes, Antônio Edinézio de Oliveira Leão, Silvinho Silva de Miranda, Dorian Roberto Cavalcante Braga, Raimundo Pimentel Soares, Deires Jahnes Saraiva de Queiroz, Antônio Ferreira da Silva, Gessyfran Martins Cavalcante, João Alves da Silva e André Richarde Nascimento de Souza, todos cumprindo pena em regime fechado…

pela estrada à estação... Esses pinheiros são os do moinho de vento... Dona Lutgarda... O capitão... Alfredito Ramos, que eu trouxe, em seu caixãozinho branco, quando criança, uma tarde de primavera, com meu irmão, com Pepe Sáenz e com Antonio Rivero... Quieto... O trem de Riotinto que passa pela ponte... Continue... A pobre Carmen, a tísica, tão bonita, Platero... Olhe essa rosa com sol... Aqui está a menina, aquele nardo que não pôde com seus olhos negros... E aqui, Platero, está meu pai

18 - PROCK, Emile. Dimensionamento em Arquitetura. João Peso. soa, Editora Universitária da UFPB, 1984. 19 - RIVERO, Roberto. Arquitetura e clima: acondicionamento térmico natural. Trad. José Miguel Aroztequi. 2 ed. Porto Alegre, D.C. Luzzatto Editores, 1986.

) Antropología de España y América. Madri: Dosbe, 1977. RIVERA DE LA CALLE, M. Las culturas aborígenes de Cuba. La Habana: Editorial Universitaria, 1966. RIVERA MANESCAU, S. Tradiciones universitárias. Valladolid: Libr. Casa Martín, 1948. RIVERO DORADO, M. Los mayas, una civilización oriental. Madri: Ed. Universidad Complutense de Madri, 1982. RIVERS, W.H.R. Kinship and social organization. Londres: Constable, 1914. RIVET, P. Los orígenes del hombre americano. México: FCE, 1974.

) Antropología de España y América. Madri: Dosbe, 1977. RIVERA DE LA CALLE, M. Las culturas aborígenes de Cuba. La Habana: Editorial Universitaria, 1966. RIVERA MANESCAU, S. Tradiciones universitárias. Valladolid: Libr. Casa Martín, 1948. RIVERO DORADO, M. Los mayas, una civilización oriental. Madri: Ed. Universidad Complutense de Madri, 1982. RIVERS, W.H.R. Kinship and social organization. Londres: Constable, 1914. RIVET, P. Los orígenes del hombre americano. México: FCE, 1974.