Roberto Moreira de Almeida - Direito Penal para Concursos e OAB - Parte Geral - Ano 2010

Roberto Moreira de Almeida DIREITO PENAL para CONCURSOS e OAB Parte Geral n r* E D .IT O R A METODO SAO PAULO © EDITORA MÉTODO lima editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brigida, 701, Vila Mariana ~ 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com. br Capa: Rafael Molotievschi CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. A444d Almeida, Roberto Moreira de Direito penal para concursos e OAB : parte geral / Roberto Moreira de Almeida. - Rio de Janeiro : Forense : São Paulo : MÉTODO, 2010. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-3233-6 1. Direito penal - Brasil. 2. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 3. Serviço público - Brasil - Concursos. I. Título. 10-2384. QDU: 343.2(81) A Editora Método se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios refacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atuaüzador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos,…

inscrito no CNPJ sob o nº. 0000, neste ato representado por NOME, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº. 00000,QUALIFICAÇÃO, vem perante Vossa Excelência, através de sua procuradora infra firmada, com escritório profissional situado na , opor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL contra UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), pelos fatos e fundamentos que passa a expor I – DOS FATOS A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) promove contra o embargante (Maykel Ricken ME) ação de execução fiscal, na…

Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente, na Faculdade Baiana de Direito, Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB); Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB); Fundação da…

limitação nunca é perpétua é sempre limitada no tempo, em razão do princípio da elasticidade. Sua função é garantir ao credor, ou seja, da dívida, preferencialmente, por estar vinculado determinado bem ao seu pagamento por meio do contrato celebrado previamente, é então acessório da obrigação principal, o contrato. 3. Direitos Reais sobre Coisa Alheia 3.1 Noção Segundo diz Roberto Senise Lisboa, direito reais sobre coisa alheia são aqueles que importam em limitação ao…

disposição dos “amicus curiae” ou em português bem claro, dos amigos da Corte, do Poder. Justifica-se tal posicionamento partindo-se da análise de apenas uma das novas causas de inelegibilidade trazidas pela Lei Ficha Limpa que trata da tão discutida condenação por órgão colegiado. Como é sabido, até o advento da Lei da Ficha Limpa – com o devido chancelamento pelo Supremo Tribunal Federal – o princípio da inocência do réu imperava de forma indene em nosso ordenamento jurídico eleitoral…

25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR PEDRO LENZA DIREITO CIVIL 1 CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CEP 05413-909 (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 Gonçalves, Carlos Roberto De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30…

............................................................... 25 7.6 - Crime preterdolos ........................................................................................................... 26 8 - ANTIJURIDICIDADE ................................................................................................................. 26 8.1 - Causas de Excludentes de Antijuridicidade ....................................................................... 28 8.1.1 - Estado de…

............................................................... 25 7.6 - Crime preterdolos ........................................................................................................... 26 8 - ANTIJURIDICIDADE ................................................................................................................. 26 8.1 - Causas de Excludentes de Antijuridicidade ....................................................................... 28 8.1.1 - Estado de…

............................................................... 25 7.6 - Crime preterdolos ........................................................................................................... 26 8 - ANTIJURIDICIDADE ................................................................................................................. 26 8.1 - Causas de Excludentes de Antijuridicidade ....................................................................... 28 8.1.1 - Estado de…

............................................................... 25 7.6 - Crime preterdolos ........................................................................................................... 26 8 - ANTIJURIDICIDADE ................................................................................................................. 26 8.1 - Causas de Excludentes de Antijuridicidade ....................................................................... 28 8.1.1 - Estado de…