Roberto Promove Cumprimento De Sentença Para Cobrar A Qua

ao conteúdo 60 2.5. Classificação quanto à liquidez 61 2.6. Classificação quanto à presença ou não de elemento acidental 63 2.7. Classificação quanto à dependência 64 2.8. Classificação quanto ao local para cumprimento 64 2.9. Classificação quanto ao momento para cumprimento 64 2.10. Outros conceitos importantes. Obrigação propter rem e obrigação natural 65 2 DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce 3. DO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL – TEORIA DO…

351 35 1 355 356 356 358 359 361 361 364 365 367 367 367 369 7 - SENTENÇA G eneralidctdes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Requisito d a sentença . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Limites d a sente11ça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . ... . Sentença certa . . . . . . . Alter ação d a sentença . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

criminal, permeamos o trabalho com as necessárias indicações doutrinárias e jurisprudenciais pertinentes. Fruto desse trabalho, QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS consubstancia a consulta, paciente e disciplinada, de milhares de leis, pareceres, sentenças, acórdãos, livros e artigos jurídicos. Procuramos apresentar o resultado final sob a mesma forma com que o banco de dados nos servia diariamente: com os ver- 12 — NOTA DO AUTOR betes indicados sob ordem alfabética, agrupados conforme…

ISBN 978-85-910242-1-6 ISBN 978-85-910242-1-6 Ficha catalográfica Direitos Humanos: debates contemporâneos. / Editor Jayme Benvenuto – Recife: Edição do Autor, 2009. 67 p. ISBN Direitos Humanos 1. Direito Internacional. 2. Direitos Humanos. 3. Sentenças internacionais. I. Benvenuto, Jayme. II. Título. Debates contemporâneos Aldenice Rodrigues Teixeira * Fábio Túlio Barroso * Gilbraz de Souza * Gustavo Ferreira Santos * João Paulo Allain Teixeira * José Mário Wanderley * Karina…

pessoalidade. Essa característica remete ao fato de que numa relação obrigacional há um número determinado (ou ao menos determinável) de pessoas envolvidas. Os credores e devedores são conhecidos, ou ao menos conhecíveis. Ao credor não é dado cobrar sua dívida de um estranho à relação obrigacional, e o devedor, por sua vez, não se verá desembaraçado de sua obrigação se pagar a outro que não àquele a quem deve (ou que pelo menos tenha poder de receber representando o credor). …

todos os capítulos. Revisei e atualizei todos os capítulos. Contei, para tal empreitada, com a imprescin­ dível ajuda de Rafael Ferreira, a quem agradeço penhoradamente. Gostaria de fazer um agradecimento especial a Arthur Sombra, Gabriela Meira, Roberto Gouveia Filho, Manuel "Rolo", Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, Thais Men­ donça, Rafael Alexandria de Oliveira, Daniela Bomfim, Eduardo Sodré, Paula Sarno Braga, Lorena M iranda, Willian Ton-es e José Carlos Van Cleef de Almeida Santos,…

..... . . . ....... . ... .. . . ..... .... . . . . . ... . .. . ...... . ... .. ...... ..... .. . 94 8.5 Exercício regular de direito . . ... . . . .'::.. ... ..... .... ... . .. .... .. ... ... .......... . 96 8. 6 Estrito cumprimento do dever legal . .. .. . . . . . ... . . .. . .... .. . 96 97 . ... .. . 98 . . . . . ... . .. .. ... 100 .................................................................................. 103 . . 103 . .. .. .. ... ... . . .. ..

da repartição – haverá apenas “peculato culposo” por parte do funcionário relapso, enquanto o terceiro, evidentemente, responderá pelo “furto”): Pena – detenção, de 3 meses a 1 ano. § 3º – No caso do § anterior, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta. - dentre os “crimes contra a Administração Pública”, só o “peculato” admite a conduta culposa. - se uma pessoa produzir bens e explorar…

sanção penal. A teoria da prevenção geral positiva divide-se em: a) fundamentadora (JAKOBS), sustentando que a aplicação da pena tem o poder de evidenciar que o agente do crime não se conduziu corretamente, servindo de orientação aos cidadãos para o cumprimento das normas em geral, com função educativa. Por isso, é contrária ao direito penal mínimo; b) limitadora (ROXIN, MIR PUIG, SILVA-SÁNCHEZ), reafirmando as bases da anterior, embora pregando que a intervenção do Estado deve ser…

julgados em nossos tribunais. No decorrer do curso serão abordadas, gradativamente, as novas tendências do direito processual brasileiro. B. FINALIDADES DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZADO No curso Teoria Geral do Processo, serão discutidos acórdãos ou sentenças, a fim de familiarizar o aluno com questões discutidas no dia a dia forense e despertar o seu senso crítico com relação às posições adotadas pelos tribunais. Além disso, haverá a necessidade de leitura doutrinária, a fim de que as…