Roberto Promove Cumprimento De Sentença Para Cobrar A Qua

.......................................................................................... 28 8.1.2 - Legítima defesa ........................................................................................................ 29 8.1.3 - Estrito cumprimento do dever legal ........................................................................ 31 8.1.4 Exercício regular de direito ................................................................................. 32 9 - CULPABILIDADE ........

.......................................................................................... 28 8.1.2 - Legítima defesa ........................................................................................................ 29 8.1.3 - Estrito cumprimento do dever legal ........................................................................ 31 8.1.4 Exercício regular de direito ................................................................................. 32 9 - CULPABILIDADE ........

.......................................................................................... 28 8.1.2 - Legítima defesa ........................................................................................................ 29 8.1.3 - Estrito cumprimento do dever legal ........................................................................ 31 8.1.4 Exercício regular de direito ................................................................................. 32 9 - CULPABILIDADE ........

Esquematizado_p. 001-032.indd 1 07/01/2011 11:13:39 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP…

Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto Fernando Cerqueira Norberto dos…

term o . ................ 5.3.6. Boa-fé, adimplemento substancial (inadimplemento mínimo) e execução .................................................. . . 68 68 69 72 76 81 81 81 85 88 92 92 93 94 94 95 96 97 107 112 Capítulo m LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA........................................................................................ Introdução....................................................................................................................... Conceito..................

termos do artigo 297 e seguintes do Código de Processo Civil, nos autos da “Ação Ordinária de Revisão de Contrato de Financiamento de Veículo c.c. Pedido de Antecipação de Tutela” de número acima em referência que perante esse r. Juízo e Ofício lhe promove XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado, expondo e requerendo o quanto segue: DAS ALEGAÇÕES E PEDIDOS DO AUTOR. Na presente demanda, sucintamente, pretende o Autor revisar o contrato que firmou, com fulcro em…

sendo-lhe facultado opor ao cessionário, no momento da notificação, as exceções que podia opor ao cedente. Na assunção de dívida, todavia, a pessoa do devedor é de suma impor-tância para o credor, não só em relação às suas qualidades e exação no cumprimento dos deveres, como também no que diz respeito à idoneidade patrimonial, podendo não lhe convir a substituição de devedor solvente por outra pessoa com menos possibilidade de cumprir a prestação4. Por tal razão, o consentimento do…

responsabilidade civil evoluiu para as composições legal e voluntária, e a reparação pelo Estado. Na composição legal, a punição se dava por meio de lei escrita. Pois, se passou a observar que a composição com o autor da ofensa era melhor do que cobrar a retaliação, uma vez que esta não reparava dano algum, e sim gerava um dano duplo um para vítima e outro para ofensor, depois de punido.5 A separação entre a responsabilidade civil e a penal adveio com a actio legis aquiliae que…

seu artigo 1.580, trazem a previsão de duas modalidades do divórcio: o indireto ou conversão e o direto. Esclarecendo melhor essas modalidades de divórcio: o divórcio indireto é aquele que se opera após decorrido um ano do trânsito em julgado da sentença que houver decretado a separação judicial, ou da decisão concessiva da medida cautelar de separação de corpos, havendo assim conversão da separação judicial em divórcio. Mais recentemente a Emenda Constitucional nº 66/2010, ao dar nova…