Roberto Carlos Em 05 De Maio De 2007 Foi

GUIA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO Revisão 01 - 20/05/2010 Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC Alcantaro Corrêa Presidente da FIESC SENAI/SC – Direção Regional Sérgio Roberto Arruda Diretor Regional do SENAI/SC Antônio José Carradore Diretor de Educação e Tecnologia do SENAI/SC Marco Antônio Dociatti Diretor de Desenvolvimento Organizacional do SENAI/SC Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina Serviço Nacional de Aprendizagem…

meio ambiente do trabalho saudável e suas repercussões no brasil e no mundo, a partir de sua evolução histórica The working environment of healthy and repercussions in brazil and in the world, from their historic evolution Maria Santa Martins Timbó* Carlos Augusto Fernandes Eufrásio** Resumo O homem, desde priscas eras, dedica-se ao labor e, inicialmente, o executava em um ambiente completamente ausente de proteção a sua incolumidade física. Ao longo dos tempos, foram observadas, no…

Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Advogado. Professor de Direito Civil e Comercial na UNIEURO, e na ESPAM (DF). 2 AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 448. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. 6ª ed. v. 01. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 336. 3 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 435.…

Saliente-se que o modelo alemão influenciou vários países, entre eles a Áustria que em 1887 seguiu o modelo de Bismarck (IBRAHIM, 2008, p. 44). A igreja católica também se mostrou preocupada com o tema na Encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII de 15 de maio de 1891, fazendo menção à proteção Social.3 (LAZZARI, 2009, p. 39). Em 1917, a Constituição Mexicana eleva ao nível constitucional a Seguridade Social pela primeira vez. 4 Em 1919 surge a OIT, Organização Mundial do…

art. 214, §1º, IX, da Constituição do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, I, da Lei nº 7.772, de 8 de setembro de 1980, e nos termos do art. 4º, inciso I, II, IV e VII da Lei Delegada no 178, de 29 de janeiro de 2007 e no art. 4º, incisos II, III, IV e VII, art. 8º, inciso V e art. 10, inciso I de seu regulamento, Decreto no 44.667 de 03 de dezembro de 2007,2[2] 3[3] 4[4] DELIBERA, "ad referendum" da Câmara Normativa e Recursal do COPAM: Art.…

especial, qualquer necessidade de se repetirem elementos fático-jurídicos óbvios à existência da figura do empregado doméstico e que comparecem a essa categoria sem qualquer especificidade perante o padrão empregatício genérico celetista. (DELGADO, 2007, p. 365). Veja-se ainda o entendimento firmado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: A Lei n. 5.859/72, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, normatiza, em seu art. 1º, que: "Ao empregado doméstico, assim…

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ACÓRDÃO 0000596-16.2013.5.04.0026 RO Fl. 1 JUIZ CONVOCADO ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Órgão Julgador: 6ª Turma Recorrente: Recorrente: Recorrido: Origem: Prolator da Sentença: EMÍLIO CARLOS SALES PEDROSO - Adv. Alexandre Takeo Sato RBS ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A. - Adv. Cláudio Dias de Castro OS MESMOS 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre JUIZ GUSTAVO JAQUES EMENTA JORNALISTA. AUMENTO DA JORNADA. ALTERAÇÃO LESIVA

e executadas dentro de uma relação desigual de poder. Portanto, os atos repetidos entre iguais(estudantes) e o desequilíbrio de poder são características essenciais, que tornam possível a intimidação da vitima.(www.bullying.com.br, acesso em 15 maio 2011). Estudos indicam que as simples “brincadeiras de mau-gosto” de antigamente, hoje denominadas bullying, podem revelar-se em uma aço muito séria, causam desde simples problemas de aprendizagem até sérios transtornos de…

assunto. Foram pesquisadas também a Base de Dados HeinOnline (disponível para consulta pela Intranet, no Supremo Tribunal Federal) e o Banco de Dados SCIELO. O trabalho foi desenvolvido a partir da 1ª Audiência Pública realizada em 20 de abril de 2007, no STF, para discutir, com renomados cientistas, a Lei de Biossegurança e a utilização de células-troncos de embriões humanos em pesquisas e terapias. Em fevereiro de 2008 esta Bibliografia foi atualizada com a inclusão de novas…

regulamentou os esponsais. Entretanto, em 1916, não houve a previsão do instituto dos esponsais no Código Civil, desaparecendo desde então do nosso direito positivo. Ainda antes da vigência do Código Civil brasileiro de 1916 e também de 2002, explica Carlos Roberto Gonçalves (2009, p.56) que o nubente que rompesse o noivado sem motivo perdia uma espécie de sinal ou arras esponsalícias, ou mesmo as pagava em triplo e às vezes até em quádruplo. Diante do exposto, resta comprovada a ideia…