Roberto Carlos Em 05 De Maio De 2007 Foi

Revista de Direito em Mestrado. Osasco, Ano 7, n.2, 2007, p. 15-25. Disponível em: . Acesso em: 12 fev. 2011. AMARAL JUNIOR, Alberto do. A institucionalização dos direitos humanos: conquistas e desafios. pp. 637-650. In: PIOVESAN, Flávia. (Coord). Direitos humanos, globalização econômica e integração regional: desafios do direito constitucional internacional.. São Paulo: Max Limonad, 2002. ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo, posfácio de Celso Lafer. Rio…

Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Alguns doutrinadores, mencionado pelo mestre Luiz Carlos Perez, sustentam que o instituto da legitima defesa não possui historia, sendo proposto a ideia de impunidade do agente que pratica o fato em legitima defesa, sendo reconhecida, na antiga tradição grega entre os bárbaros e baseada no…

PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO – EAD MÓDULO II - HERMENÊUTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO Data: 05/05/2014 FESSOR Professor: Nelson Rosenvald. 1. Material pré-aula a. Tema Responsabilidade Civil à luz da CF. b. Noções Gerais Após o advento da Constituição Federal de 1988, o Direito Privado, em observância aos valores e aos princípios constitucionais, passou a desempenhar uma função social priorizando a pessoa humana, sua dignidade e o efetivo…

DIREITO CIVIL VI – AULA 1 – AV1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. R: José foi adotado antes da vigência da…

ENTRE O PROGRAMA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA E A EXPORTAÇÃO DE CARNE NO ESTADO DE RONDÔNIA DURANTE OS ANOS DE 1999 A 2007 Lucas Muniz André* Jonas Cardoso** RESUMO Este artigo elaborará uma relação entre o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA) e as exportações de carne no Estado de Rondônia no período compreendido entre 1999 e 2007, onde mostrará que o investimento na sanidade da pecuária do estado, mediante iniciativas privadas e públicas, tornou…

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Secretaria de Documentação Coordenadoria de Biblioteca Regime Prisional Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temáticas Maio 2013 SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO JANETH APARECIDA DIAS DE MELO COORDENADORIA DE BIBLIOTECA LUCYLENE VALÉRIO ROCHA SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL MÔNICA MACEDO FISCHER TALES DE BARROS PAES SEÇÃO DE PESQUISA AMANDA DE MELO GOMES ANDRÉIA CARDOSO DO NASCIMENTO MÁRCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS COORDENADORIA DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA CARLOS ANTONIO SANTANA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO E DO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS Gravataí 2013 CARLOS ANTONIO SANTANA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO E DO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS Projeto de pesquisa Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito ULBRA - Campus Gravataí Gravataí 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO…

Lajouane, 1938 BRAGUIM, Roberto. A Representação no Procedimento Licitatório in Licitações e Contratos Administrativos – Uma visão Atual à Luz dos Tribunais de Contas. 1ª Ed. Curitiba: Juruá Editora, 2010. BRITTO, Carlos Ayres. O regime constitucional dos Tribunais de Contas. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, v. 1, n. 9, dez. 2001. Disponível em: <http://www.direitopublico.com.br/pdf_9/DIALOGO-JURIDICO-09-DEZEMBRO2001-CARLOSAYRES-BRITTO.pdf>. Acesso em: 12 maio…

01) Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão‐pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a no cia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta‐se: a) Maria é obrigada a aceitar a herança? Explique sua resposta. b) Maria aceitou a herança, mas antes de finalizado o inventário,…

do Orientador: Professora Eionyr Morais Barbosa, Co orientadora Professora tutora à distância Tânia Benites. ROSEIRA – SP 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................... 05 2. REVISÃO DA LITERATURA................................................................. 06 3. METODOLOGIA........................................................................................ 07 4. RESULTADOS…